18ª Sessão Extraordinária - 10/05/2006
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, o Parlamento de hoje trouxe diversos assuntos e diversas situações, iniciando pela segurança pública, a questão do setor madeireiro e de pessoas que ocupam cargo público. O cargo público no Executivo sempre deixa seqüelas para o próximo que irá ocupar o cargo. Muitas vezes tem que dar explicações, defender-se das funções que ocupou.
Estamos vivendo um momento, não só em nível de discussões aqui no Parlamento como no Brasil, em que estão acontecendo questões de desvio de recursos, de verbas não aplicadas corretamente. Mas temos que dizer que tudo isso é o sistema brasileiro e que temos de levar avante e aperfeiçoar cada vez mais para que não ocorram essas questões principalmente como o mensalão e tantas outras.
Aproveito a oportunidade para levantar aqui a crise do campo. O estado de Santa Catarina vem sofrendo três estiagens. O oeste catarinense, celeiro de grãos, de carne e especialmente de leite, traz para a pequena propriedade um rendimento na agricultura familiar.
Quero relatar aqui que o ministro da Agricultura informou que o Brasil colherá em 2007 a pior safra dos últimos cinco anos. Esta é uma previsão do ministro da Agricultura. E quais são as causas para termos a pior safra em 2007? O endividamento do agricultor. O agricultor está endividado. Ele faz investimentos para plantar e na hora de colher tudo o que produziu não consegue pagar a dívida.
O ministro prevê que o endividamento e a descapitalização dos produtores rurais devem provocar a redução de seis milhões de hectares na área plantada na próxima safra. E entre 2005 e 2007, a redução de área deve chegar a 12 milhões de hectares. Para o ministro a situação do agronegócio no Brasil poderá afetar os preços internacionais dos grãos. Ele disse que nos últimos dois anos o agronegócio deixou de faturar 30 bilhões.
Srs. deputados, além de prorrogar o financiamento com sete bilhões de custeio e outros sete bilhões de investimentos, o governo brasileiro precisa dar suporte àquele que produz alimentos para a mesa do cidadão brasileiro.
Todo mundo sabe e está careca de tanto ouvir que um cidadão rural quando vem para as periferias de uma cidade tem um custo cinco vezes maior do que se permanecer em sua atividade, na agricultura, onde é um bom profissional e tem conhecimento. Quando vem para a cidade tem que se reciclar, tem que fazer curso, tem que melhorar e tem o custo do transporte, da saúde pública, enfim, tudo aquilo que precisa um cidadão.
Por isso, vemos que é preciso medidas urgentes aqui em Santa Catarina. E já temos uma dificuldade muito grande que é a questão da febre aftosa, que não aconteceu por culpa dos catarinenses e sim por não terem sido tomadas medidas preventivas no estado do Paraná e do Mato Grosso. E estamos pagando essa conta. Não estamos conseguindo exportar a carne suína para a Rússia. E agora, com a questão da gripe aviária, que atingiu a Ásia e uma parte da Europa, as agroindústrias diminuíram em 30% a produção de frango. E o desemprego já sentimos na região oeste de Santa Catarina. A Perdigão deu férias para 1.200 funcionários em Capinzal. A Seara também deu férias para os seus funcionários.
Como vamos resolver essa situação?
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado, gostaria de parabenizar v.exa. por estar defendendo o agricultor. Gostaria de me associar a v.exa. na sua defesa, dizendo que talvez pagar a conta do agricultor no momento é até difícil, mas que lhe dêem a oportunidade de fazer cumprir a lei. Se o governo federal coloca um preço mínimo num produto, como no caso do milho, que é R$ 14,00 a saca, e aquele que produz não consegue vender por esse preço, como é que fica? Acho que essa lei do preço mínimo tem que ser cumprida no Brasil. E para isso espero que o governo federal tome medidas que ajudem o agricultor, ou seja, pelo menos pagando a conta do que lhe é de direito.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Deputado Antônio Aguiar, incorporamos a sua manifestação ao nosso pronunciamento.
Quero dizer que o produto que hoje tem a garantia do preço mínimo, como o milho, de R$ 14,00, foi comercializado por R$ 10,00, R$ 11,00, e hoje está aproximadamente em torno de R$ 13,00, mas há um ano foi comercializado por R$ 15,60. Tínhamos o preço da saca de arroz de 50 quilos a R$ 26,00 e hoje é comercializada a R$ 18,00. O quilo da carne suína na propriedade que era comercializado a R$ 2,60, hoje está sendo comercializado por R$ 1,80. Nós precisamos melhorar. É igual ao produtor de soja, que no ano passado vendeu por R$ 30,00 e hoje está vendendo a um preço em torno de R$ 26,00.
Não é possível com o aumento dos insumos, do custo da produção, termos um preço menor. Quem sabe o empregado, o funcionário não entenda essa questão de como vai ser se vender o produto mais barato? Nós, que vamos ao supermercado, vamos adquirir por um preço menor? Está muito enganado, muita gente vai deixar a sua atividade, a agricultura, e nós vamos acabar com uma situação muito mais crítica do que a que temos hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)