34ª Sessão Ordinária - 11/05/2006
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados e visitantes que nos dão a honra de prestigiar a sessão neste Parlamento, gostaríamos de dizer que estamos cumprindo aqui com a missão de representar uma região, de trabalhar em defesa do estado, com a missão também de poder, como deputado da Situação, defender todas as teses do governo. Por isso não podemos, de maneira alguma, aceitar a forma como as coisas às vezes são colocadas nesta Casa.
Até hoje nenhum estado da federação concedeu aumentos reais aos servidores públicos como o governador Luiz Henrique da Silveira. Talvez se somarmos o que todos os estados concederam, ainda não chegará perto do que concedeu o estado de Santa Catarina.
É evidente que o servidor merece mais do já foi concedido, mas nem tudo é possível. Há um caixa, há a Lei de Responsabilidade Fiscal e o aumento não pode passar do limite. Este é o último ano do governo e tem de ser encerrado com as contas zeradas. Então, é evidente que o governo tem que se preocupar. Hoje, ele só pode dar um aumento de acordo com o índice da inflação. Seis meses antes das eleições é impossível conceder aumento, pois a lei proíbe.
Por isso, temos que entender essas coisas para não enganar as pessoas, já que não se pode buscar aquilo que é irreal. Não podemos corrigir as distorções de séculos em apenas um mandato.
Por isso, não tenho dúvida nenhuma de que conhecemos o compromisso de Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Moreira, a responsabilidade, a lealdade com o estado, com o servidor, com o nosso povo, a forma de trabalhar, a forma de um governo moderno, transparente, de um governo que descentralizou e evidentemente que busca todo o amparo legal para poder dar a cobertura possível. Então, a reeleição de Luiz Henrique é fundamental para consolidar de uma vez por todas a valorização não só do servidor público, mas do estado de Santa Catarina e de toda a sociedade.
Quero aqui também registrar que, hoje, no Brasil há o reconhecimento da nossa cultura, a cultura da tradição gaúcha em Santa Catarina. Nós, que participamos dos grandes eventos da Confederação dos CTGs - a CBTG -, temos trazido para Santa Catarina o título de campeão. Foram dez disputas da confederação, e Santa Catarina tem sete títulos de campeã.E isso é um orgulho para nós porque a tradição gaúcha é um resgate da cultura.
Eu lembro de quando era pequeno do cavalo de marcha, que depois desapareceu, e hoje os CTGs resgatam tudo isso, resgatam a cultura catarinense e brasileira. Temos tido aí rodeios com dez mil pessoas, e os tradicionalistas todos com facas na cintura, botas e tal, mas não se vê uma briga nos rodeios, só se vê segurança nas portarias, mas de policiamento quase nada. Então, é uma cultura diferente, é um resgate da nossa cultura, que só traz e só prega o bom encaminhamento, só prega a harmonia. Essa meninada que faz parte da tradição, que apresenta os seus shows campeiros, significa uma aprendizagem muito linda para nós.
Neste Parlamento - e já passou nas comissões - vamos aprovar, na quarta-feira da semana que vem, a Semana da Tradição Gaúcha em Santa Catarina. Acho que é importante, é fundamental, é uma valorização da nossa cultura, do resgate da nossa cultura, através da tradição gaúcha. Então, vamos aprovar um projeto da Semana da Tradição Gaúcha em Santa Catarina.
Eu queria pedir ao presidente desta Casa, deputado Herneus de Nadal - e já pedi à assessoria -, que uma vez que este projeto está todo pronto, pois já passou em todas as comissões, que ele venha a plenário na quarta-feira. Até vamos fazer alguns convites às diretorias dos CTGs, aos patrões, aos peões, às prendas e esperamos que algumas pessoas da CBTG estejam presentes, porque o projeto é de fundamental importância.
Por isso, quero pedir a v.exa. que coloque na pauta da Ordem do Dia, já que foi aprovado em todas as comissões, para que na quarta-feira possamos aprovar esse projeto, porque ele traz, sim, a valorização da tradição gaúcha em Santa Catarina. E estamos fazendo um convite para aqueles que nos estão assistindo neste instante, que são os tradicionalistas, para que venham na quarta-feira, dia 17 de maio, semana que vem, porque vamos aprovar esse projeto, para a valorização cada vez maior da nossa cultura e da tradição gaúcha em Santa Catarina.
Quero também poder dizer que a minha região é uma das que mais produz em Santa Catarina. Produzimos 36% do arroz irrigado e 50% do fumo de Santa Catarina. É uma região agrícola muito forte, mas que está sofrendo o pior momento da sua história, com a desvalorização do seu produto. Hoje, um saco de arroz custa em torno de R$ 19,00 o plantio e está sendo vendido a R$ 15,00, R$ 16,00, com uma perda de R$ 3,00 para aqueles que trabalharam o ano todo, os quais não terão condições de cumprir os seus compromissos com os bancos. A nossa região é a campeã do estado também na plantação de mandioca. No ano passado, uma tonelada de mandioca, eminente deputado Antônio Carlos Vieira, custava R$ 200,00 e hoje, depois de um ano, depois do aumento do custo de vida, de tudo aumentar, está R$ 70,00, o que não cobre nem os custos daquela pessoa que trabalha para arrancar a mandioca. Quer dizer, não tem como o homem do campo, da área produtiva, sobreviver.
Então, a nossa área produtiva está sofrendo muito, por quê? Porque não temos um controle. Hoje, se não tivermos um preço mínimo na área produtiva para aqueles que trabalham terem a garantia de plantar, colher e vender, vamos fazer com que essa gente venha para a cidade e abandone a agricultura, o que significará um empregado a menos, um trabalhador a menos, um produtor a menos, matando a área produtiva. E assim este país vai para o buraco. Portanto, precisamos tomar algumas medidas.
Hoje, quanto é que vale o frango? Veio a gripe do frango, que jogou nosso frango lá embaixo e está arrebentando com toda essa outra área produtiva. Temos mais a questão da febre aftosa no Mato Grosso, que atinge Santa Catarina e o Brasil todo também. Então, o agricultor não tem alternativa para pagar a sua conta. É um desespero total. E nós, o que vamos fazer?
O governo federal precisa tomar algumas medidas para poder reativar, animar, estimular a área produtiva para continuar produzindo; senão, teremos um fracasso o ano que vem na área produtiva da agricultura do Brasil. E não adianta só dizer para plantar, para produzir, porque depois o governo não garante, porque não tem para quem vender.
Acho que é um desastre o que estamos vivendo na área da agricultura no Brasil neste instante, muito mais forte aqui em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)