60ª Sessão Ordinária - 25/08/2005
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, funcionários desta Casa, telespectadores, quero também prestar a minha homenagem à Rádio Clube, de Lages, que faz um excelente trabalho na área de informação para toda a população do município e da região. Destaco ainda o trabalho magnífico feito por todos os radialistas. Essa rádio é um instrumento valoroso, ela está presente na nossa vida, em todos os momentos, seja em nossa casa, em nosso trabalho, em nosso veículo de condução, no ônibus, nos carros de passeio.
Rádio Clube, de Lages, meus parabéns, receba o nosso abraço.
Gostaria de dizer também, sr. presidente, srs. deputados, que hoje, dia 25 de agosto, começa a Semana Mundial de Aleitamento Materno, uma bandeira que sempre iremos empunhar, defender, no sentido de incentivar as mulheres a enfrentar esse tabu. A amamentação é um benefício para as nossas crianças e também para a mulher; é um momento de troca de afeto, emoções e carinho entre a mulher e o seu filho.
Parabenizo todos os municípios que, através de seus postos de saúde, hospitais e também organizações não-governamentais, incentivam a mulher a prestar esse carinho ao seu filho, que é o aleitamento materno. Parabenizo principalmente a cidade de Blumenau, que faz um excelente trabalho nessa área há muito tempo, destacando os programas de saúde da família.
Sr. presidente, amanhã, dia 26 de agosto, sexta-feira, estaremos esperando a presença, neste plenário, de centenas de mulheres de todas as regiões do estado de Santa Catarina, para a primeira reunião do Fórum da Mulher Parlamentar Catarinense.
O fórum foi criado em maio de 2005, pela bancada feminina desta Casa, com o apoio do líder de meu partido, Deputado Paulo Eccel, que também subscreveu esse requerimento.
Nessa primeira atividade do Fórum da Mulher Parlamentar Catarinense, estamos estabelecendo um marco, até porque se trata de uma iniciativa inédita aqui, na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Com a presença de vereadoras, de lideranças de movimentos sociais, de presidentes de associações de moradores, de presidentes de entidades não-governamentais, estaremos dando início a uma integração permanente e suprapartidária das mulheres políticas de Santa Catarina.
Estabeleceremos um elo entre as deputadas estaduais desta Casa - esta deputada, a deputada Simone Schramm e a deputada Odete de Jesus -, as vereadoras de todas as regiões e as nossas representantes federais em Brasília, com o objetivo de qualificar a intervenção feminina nos Parlamentos, bem como promover o intercâmbio de experiências e a socialização de informações.
As mulheres para exercerem os seus mandatos, principalmente aquelas que estão iniciando as suas coarreiras, carecem, muitas vezes, de acesso às informações. Porque a mulher também na política, além de fazer o seu trabalho profissional, além de ser dona-de-casa, ser mãe e exercer diversas tarefas, ainda faz um papel fundamental de estabelecer principalmente as leis para os seus municípios, para o estado de Santa Catarina e para o nosso Brasil.
Por isso, srs. deputados, que a aprovação da matéria que cria o programa de pesquisa, assessoria e consultoria sobre a participação das parlamentares catarinenses na política é de fundamental importância. Muitas vezes o referido projeto foi mal-entendido, como também a contribuição e a qualificação da intervenção das parlamentares catarinenses.
Mas, dando continuidade, na reunião do fórum das mulheres estaremos construindo a possibilidade real da distribuição mais equilibrada do poder político entre homens e mulheres em Santa Catarina, já que estimularemos a candidatura de mais mulheres em eleições futuras.
Gostaria de apresentar a programação da primeira reunião do Fórum da Mulher Parlamentar Catarinense. O encontro será aberto amanhã, dia 26 de agosto, às 9h, com a presença das deputadas desta Casa, da senadora Ideli Salvatti e da deputada federal Luci Choinacki.
Na seqüência, a ministra Nilcéia Freire, da secretaria nacional de Políticas para as Mulheres, estará apresentando os programas e as políticas do governo federal para as mulheres do estado de Santa Catarina.
Às 10 horas, será realizado o painel O Papel da Mulher na Política, com a coordenação da deputada Simone Schramm e com a presença de diversas convidadas.
No período da tarde, haverá o painel A Prática Legislativa das Mulheres nas Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, com a presença na mesa de diversas vereadoras, de diversos partidos.
E, para encerrar, haverá uma conferência sobre O Espaço de Lutas das Mulheres, com a socióloga Giane Boselli, da CFemea, uma das mais conceituadas organizações não-governamentais que se dedica à cidadania das mulheres e pela igualdade de gênero no Brasil. A Cfemea, assim como o fórum, é suprapartidária e defende uma sociedade e um estado justo e democrático.
Quero também agradecer aà presidência desta Casa pelo apoio à nossa iniciativa na criação do Fórum da Mulher Parlamentar Catarinense. E gostaríamos de contar com a presença de todos no evento desta sexta-feira, dia 26 de agosto.
Falando sobre mulheres, srs. deputados e sras. deputadas, quero aproveitar a oportunidade para anunciar a v.exas. a confirmação da servidora Eliane Schmidt à frente da superintendência do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS -, na região sul. A servidora de carreira Eliane Schmidt, concursada desde 1983, teve sua responsabilidade redobrada ao assumir o comando do INSS na região sul do Brasil, ou seja, além de Santa Catarina, agora a superintendência também concentra as atividades dos estados do Grande do Sul e do Paraná.
Nós, que recentemente lutamos para a manutenção da representação da Petrobrás no estado de Santa Catarina, sabemos da importância de manter o status do comando, como é hoje a superintendência do INSS em nosso estado. Atualmente, a Receita Federal de Santa Catarina é subordinada ao Paraná. Outro exemplo que podemos citar é o da Justiça federal, cujos tribunais estão concentrados no estado do Rio Grande do Sul.
Assim, com a superintendência da região sul situada em Santa Catarina, estamos concretizando uma conquista histórica. E é bom para Santa Catarina, que vê reconhecida a capacidade do seu quadro de funcionários do INSS.
Para conhecimento dos senhores e das senhoras, Santa Catarina é, hoje, o primeiro estado no ranking em cobertura previdenciária de todo o Brasil. Esse desempenho foi conquistado com a qualidade do atendimento, que, agora, na gestão de Eliane Schmidt, será um desafio para o Paraná e para o Rio Grande do Sul. Os gaúchos já estão em segundo lugar no ranking de cobertura previdenciária, mas poderão melhorar ainda mais os seus resultados.
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, gostaria que fosse aprovada uma moção, em nome da Assembléia Legislativa, parabenizando a sra. Eliane Schmidt, nova superintendente do INSS da região sul do Brasil.
Para concluir, gostaria de dizer para as mulheres, particularmente, que o cargo de Eliane Schmidt tem um significado ainda relevante pelo reconhecimento da competência e da capacidade dos quadros femininos também no governo federal.
Era isso o que tinha a relatar, sr. presidente.
Muito obrigada.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)