47ª Sessão Ordinária - 28/06/2005
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados, público que nos acompanha através da TVAL...
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Pois não!
O Sr. Deputado Dionei Walter da Silva - Quero só lembrar ao Deputado Francisco Küster que é importante que ele tenha bem presente que a concentração das verbas na União aconteceu no Governo ao qual V.Exa. é partidário, ou seja, de Fernando Henrique Cardoso. Eu lembro que, quando o Deputado Federal Paulo Bauer votou favorável àquela concentração do tal FEF (Fundo de Fiscalização Fiscal), foi, inclusive, colocado um outdoor na minha cidade, por um Prefeito correligionário dele, o falecido Geraldo, criticando aquela concentração de verbas que tirou dos Municípios e dos Estados para a União.
Nós estamos começando a descentralizar. V.Exa. sabe que nenhum centavo vinha da Cide e que agora está vindo. Tem obras, inclusive, que estão sendo inauguradas com a Cide.
Portanto, é uma reforma que precisa ser feita. Concordo com V.Exa. que precisamos aprofundar, e cada vez mais. Mas o importante é que começamos a fazer!
O SR. DEPUTADO NILSON MACHADO - Sr. Presidente, eu gostaria de iniciar o meu pronunciamento falando de um assunto que está agredindo a cidade de Florianópolis, que são os famosos "pardais" que estão aqui na nossa cidade destruindo a vida do povo de Florianópolis. O Prefeito Dário Berger se defende também, muitas vezes, dizendo que a grande autora foi a ex-Prefeita Angela Amin, mas creio que o Prefeito pode simplesmente revogá-los. Quem tem a caneta na mão, pode fazer isso. A partir do momento que ele consente, ele está comungando com aquilo que a Prefeita deixou por escrito.
Eu penso que não podemos jogar responsabilidades só para este Prefeito. Acho que ela é culpada, sim, por essa situação de Florianópolis com "pardais", tanto é que não votei nela. Mas eu não esperava, depois de ter votado no Prefeito Dário Berger, que ele colocasse os "pardais".
Até digo ao Deputado Francisco Küster, que me antecedeu na tribuna, que o Governador Luiz Henrique não é atendido pelo Governo Federal, mas temos visto as manifestações, a luta do Governador para trazer recursos de Brasília. É assim mesmo, um Governador que no segundo turno pediu tantos votos para o Presidente Lula, hoje não tem respaldo! Isso faz parte do processo político. Eu, por exemplo, ajudei dois candidatos na última eleição e, como disse o Deputado Antônio Carlos Vieira, levei um pontapé...(Retirado da ata conforme inciso XII do art. 92 do Regimento Interno.) quer dizer, levei meio pontapé, mas é doído de qualquer maneira.
Gostaria de dizer também que não aceito os "pardais". Não que seja a favor da velocidade, penso que ela tem que ser mantida na cidade, porque senão pode-se fazer o que bem quiser frente a um volante, mas também não posso aceitar que se discipline com multas.
Podemos começar a multar o Prefeito Dário Berger por aquilo que ele não cumprir a partir de agora! Podemos entrar com ação na Justiça por aquilo que ele não cumprir! Se possível criar uma lei de retirada de voto! Já pensaram se fôssemos punir o político com a retirada de voto? Meu Deus, o Prefeito não estaria mais com o problema dos ônibus e dos "pardais"!
Dizem que em São José há "pardais", mas eu vi só um. Deve ser uma andorinha. E como diz o ditado, uma andorinha só não faz verão. Bem que podia ser uma pombinha no lugar de andorinha. Na Avenida Josué Di Bernardi com Presidente Kennedy tem um só "pardal" e Florianópolis está dominada! "Tá tudo dominado", como diz a música. É um absurdo, o pessoal não agüenta mais!
Para início de conversa, o Prefeito enche a cidade de "pardais"; fez aquele rolo com as passagens dos ônibus, depois voltou atrás, quando na verdade não precisaria chegar aonde chegou. Deixou fazerem aquele quebra-quebra na cidade e depois simplesmente fez o que poderia ter feito no primeiro dia da manifestação dos estudantes - abatendo o Imposto Sobre Qualquer Natureza. Isso ele poderia ter feito no primeiro dia! Não precisava deixar a cidade ficar na situação que ficou e as pessoas passarem pelo que passaram.
Da mesma maneira pode acontecer com os "pardais", porque parece que o Vereador João Batista está querendo entrar com uma ação na Câmara Municipal para revogar a lei. Aí o Prefeito volta atrás e tira os "pardais". Dá a impressão que é aquela brincadeira de caçador: pega a funda e mata o pardal. Até parece que não há dinheiro público em jogo! É muito engraçada a situação política que se encontra Florianópolis!
Para piorar, um funcionário da Prefeitura Municipal, José Nicodemo Ribeiro, na coluna do Paulo Alceu, no sábado, disse besteira, e ele é um funcionário que nem vai trabalhar! Não sei como o Prefeito Dário Berger mantém um cidadão desse tipo lá. Já deveria ter mandado o cara trabalhar! Ele estava lotado na Secretaria de Turismo, depois foi para o IGEOF, depois para o Mercado Público e agora está indo para a Saúde. E o pessoal da Prefeitura quer saber onde esse desgraçado vai se sentar, onde é que esse infeliz... Quando ele vai trabalhar? Já passou por praticamente quatro Secretarias e o homem não aparece para trabalhar. Só enrola, e ainda manda notinhas para a coluna do Paulo Alceu. Eu não digo mesmo, é uma vergonha uma pessoa que não tem moral mandar nota para jornal falando mal de político. Eu teria vergonha de fazer esse papel, se estivesse na situação em que se encontra esse cidadão.
Na semana passada, aqui, falei sobre um outro, um tal de Carlos César, que também está cheio de rolo e queria malhar o pau em político, e agora aparece mais um, o Sr. Nicodemo.
Assim está escrito:
(Passa a ler)
"Propaganda eleitoral.
Caro e nobre jornalista, se a Senadora Ideli Salvatti não pode colocar cartazes, por que o Deputado Duduco pode colocar seu nome, já em campanha (Deputado Duduco) nas camisas da Escola de Samba Unidos da Coloninha, em exposição em toda a cidade?"
Eu não sei como esse cidadão é funcionário comissionado da Prefeitura Municipal! Aqui está a camisa da Unidos da Coloninha, sem o meu nome. Aqui aparece apenas o nome do enredo e o nome da agremiação.
Eu vou te contar! Como diz o pessoal do Sul da Ilha: "Ah uma camaçada de pau!". É verdade! O cidadão escrever para o jornal... Ele quer aparecer! Volta e meia esse tal de Nico manda notinhas para o jornal. O cara não trabalha! Só está enrolando, porque vai para lá e para cá, e agora parece que está indo para a Saúde.
E hoje aparece uma nota pesada! Eu gostaria que V.Exas. lessem a coluna de Paulo Alceu e a Sem Corte, para ver que o autor é Luiz Roberto de Souza. Ele começa dizendo: "Ele voltou! Parece que o Sr. José Nicodemo Ribeiro, (vulgo Nico)..." Ser conhecido por vulgo é doído! Mas aqui relata tudo o que esse funcionário do Prefeito Dário Berger tem de errado e o que há de falcatruas na Prefeitura Municipal.
As pessoas podem dizer que eu trabalhei para Dário Berger. Sim, trabalhei! Trabalhamos para tantos políticos e, às vezes, eles não dão o respaldo necessário! Eu trabalhei para o Prefeito Dário Berger e espero que ele faça uma boa administração, mas enquanto isso não acontece, faço uso da tribuna para defender o povo de Florianópolis e até da Grande Florianópolis! Não posso comungar com as atitudes que ele tem tomado frente à Prefeitura Municipal!
Aparece no jornal de hoje que sairão as linhas marítimas, e a primeira linha, se não me engano, é para São José e Palhoça. No primeiro barco provavelmente o Prefeito Dário Berger irá junto para São José para testar o transporte. É bom isso.
Gostaria também de dizer, Deputado João Henrique Blasi - e hoje conversando, V.Exa. até me pediu apoio aos projetos da Ordem do Dia de amanhã -, que marcarei presença amanhã, e espero que esteja incluído - não quero ser oportunista, mas também faz parte do jogo - o projeto de minha autoria, que está na Comissão de Constituição e Justiça, em suas mãos, pois V.Exa. é o Relator. O projeto dispõe sobre a concessão de benefícios previdenciários, pensão, ao companheiro ou companheira homossexual funcionário público do Estado. A classe dos homossexuais irá ficar muito feliz de ver amanhã o projeto na Ordem do Dia. V.Exa. já deve ter dado o seu parecer final. Ficarei muito feliz em ver todos os homossexuais amanhã aqui, com os olhos virados, traduzidos para V.Exa., Deputado João Henrique Blasi. E a classe agradece, antecipadamente, com um lindo sorriso de arco-íris.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)