69ª Sessão Ordinária - 21/09/2005
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, primeiramente quero dar as boas-vindas aos servidores do Departamento de Transportes e Terminais, Deter, e desde já declarar o meu voto favorável ao Projeto de Lei nº 0029/2005, que é uma reivindicação dos servidores.
(Palmas das galerias)
Também quero registrar, sr. presidente, a visita, nesta Casa, de 80 alunos da Escola Zulma de Souza Silva, de Blumenau, que vieram juntamente com os professores Eliani, Doroty, Jucinéia, Mariléia, Janaína e Maurício, os quais foram muito bem atendidos por diversos servidores da Assembléia Legislativa.
O meu pronunciamento, srs. deputados, se resume em fazer uma homenagem hoje, dia 21 de setembro, ao Dia da Árvore, em falar um pouco de uma rodovia que corta muitos municípios, que é a nossa BR-470, e que a região do Vale do Itajaí aguarda a solução para duas questões prioritárias para mais de um milhão de catarinenses.
Ontem, lideranças de vários segmentos estiveram no ministério dos Transportes pleiteando obras emergenciais para a rodovia BR-470, que corta o estado de Navegantes a Campos Novos, na divisa com o Rio Grande do Sul, em 359 quilômetros.
Apesar de eu não ter podido acompanhar ontem a audiência pública em Brasília, tenho lutado, através do meu mandato, em diversas audiências, no Vale do Itajaí e também no litoral, para conquistar essas obras necessárias à BR-470.
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, estou encaminhando, hoje, para aprovação deste plenário, uma moção pleiteando a inclusão de R$ 28 milhões no orçamento da União de 2006 para uma série de melhorias elencadas pelos técnicos como prioridades naquela rodovia.
A moção vai para o relator do orçamento, que é o deputado federal Carlito Merss, que já nos informou ser possível - inclusive o ministro Alfredo Nascimento também já viabilizou essa possibilidade - destinar essa dotação para a BR-470, também encaminhada para o Fórum Parlamentar Catarinense e para o ministério dos Transportes.
Nós temos 16 deputados federais e três senadores e eles têm que dar uma prioridade, pelo menos, às emendas desses parlamentares para essa rodovia tão importante ao estado de Santa Catarina.
(Continua lendo)
"Conto, sr. presidente e srs. deputados, com a aprovação desta moção nesta Casa em defesa dessa rodovia pela qual circulam diariamente 19 mil veículos, sendo assim a segunda mais movimentada depois da BR-101."
É uma rodovia de extrema importância, pois é responsável pelo escoamento da economia do oeste para o porto de Itajaí, para o porto de São Francisco e também para os nossos aeroportos.
(Continua lendo)
"Também quero informar ao plenário que no dia 28 de setembro estarei na comitiva do governador Luiz Henrique da Silveira, que vai a Brasília, deputado Rogério Mendonça, buscar uma solução definitiva para a situação da barragem norte, em José Boiteux, que é o equipamento mais importante do complexo de contenção de cheias do Vale do Itajaí.
Desde fevereiro a barragem está parada por causa da danificação de equipamentos causada pela invasão dos índios que estão pleiteando acordo já firmado desde 1992 e que não foram solucionados.
A situação com os índios está sendo resolvida pelo governo do estado. Agora, resta obtermos os recursos necessários para colocá-la em funcionamento, em defesa do patrimônio e da tranqüilidade dos moradores do Vale do Itajaí. Todos sabem que a cidade de Blumenau e diversas cidades do Vale do Itajaí sofrem muito com as enchentes e uma maneira de contê-las seria a barragem de José Boiteux, principalmente a barragem norte, que está desativada no momento.
Ano passado fez 20 anos sem enchentes naquela região, mas também não podemos ficar acreditando muito na nossa natureza, haja vista o que está acontecendo no mundo com os furacões, o que nos tira a tranqüilidade, principalmente na cidade de Blumenau, pois ela já foi muitas vezes destruída pelas cheias.
Temos certeza de que o governo Lula vai-se sensibilizar, através do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, para quem vamos apresentar o pedido de recursos para operação da barragem norte.
Também, sr. presidente, quero fazer alguns registros do que ocorreu na semana passada e nesta semana aqui nesta Casa.
Quero parabenizar a deputada Simone Schramm pela instalação, ontem, dia 20 de setembro, da Frente Parlamentar Catarinense pela Criança e Adolescente, que muito emocionou os presentes com a apresentação de um filme premiado que se chama A Flor do Pessegueiro. Inclusive, aconselho todos a assistirem ao filme que é de autoria da jornalista do Diário Catarinense, sra. Angela Bastos e foi feito com depoimentos de vítimas catarinenses, ou seja, mães e meninas que foram vitimadas com abuso sexual.
A frente oficializa a adesão desta Casa ao Pacto Nacional do Poder Legislativo pela Infância e Adolescência. Desde já manifesto minha adesão e inteiro apoio à frente, com a certeza de que os demais parlamentares desta Casa, bem como os integrantes das diversas Câmaras de Vereadores também integrarão a luta em defesa do atendimento integral da população infantil e adolescente catarinense.
No dia 24 de setembro, e já está ocorrendo durante esta semana, teremos a luta pelo fim do abuso sexual de crianças e adolescentes em nível nacional. E no estado de Santa Catarina contamos com a participação dos policiais rodoviários que estão aderindo a esta causa.
Começou hoje e vai até amanhã o II Seminário Ambiental de Bombinhas, que está discutindo o desenvolvimento sustentado com a gestão dos recursos hídricos e ecossistemas costeiros. O evento é uma promoção do Sindicato dos Servidores Municipais de Bombinhas e conta com o apoio de várias instituições e também do meu mandato.
Registro a importância da iniciativa que pauta um tema de relevância para o município, que é sede da única reserva marinha do Brasil, a reserva do Arvoredo.
Em Florianópolis, 500 mulheres de todas as regiões do estado de Santa Catarina estão reunidas no IV Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas, aberto ontem, dia 20 de setembro, e que se encerra hoje. Cumprimento as participantes que estão discutindo o papel feminino na gestão desse setor. Quero registrar também que as mulheres ocupam 8% dos cargos de comando das 292 cooperativas existentes no estado e hoje se reúnem com mais de 600 associadas.
Também não poderia deixar de mencionar um evento ocorrido na cidade de Blumenau, no dia 16 de setembro, realizado pelo departamento da mulher empresária, da Associação de Micro e Pequenas Empresas de Blumenau, que promoveu sua 7ª Edição do Moda Mulher, reunindo empresas na área de confecção, calçados e acessórios, que foi uma demonstração da mulher representada na diretoria feminina da Ampe, a qual parabenizo, através da diretora Suzete Novaes, cumprimentando todas as mulheres empreendedoras de Blumenau.
Também nos dias 16 e 17 de setembro, ocorreu em Blumenau o 2º Encontro Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção, com mais de 600 participantes.
Como presidente do Fórum da Adoção e como mãe adotiva posso falar com conhecimento desta causa: foi um dos eventos mais importantes de que eu já participei aqui no estado de Santa Catarina. Estavam presentes juízes, promotores, advogados, funcionários de diversas comarcas e também de diversos grupos de apoio e de estudo à adoção. Um dos temas que abordamos foi o direito de crianças e adolescentes a uma família adotiva e os aspectos jurídicos com relação à criança adotiva na escola e na sociedade, diante do tema adoção."
Um dos casos que me chamaram a atenção, deputada Simone Schramm, foi o de uma psicóloga que abordou o assunto, porque nós falamos em muitas crianças e adolescentes abandonados e um dos temas desse encontro foi o de mães abandonadas. Vejam bem, senhoras e senhores: um mulher fica durante nove meses gerando um filho na sua barriga e depois do nascimento ela entrega essa criança à adoção. Como fica o coração dessa mulher? Eu não havia me questionado ainda sobre isso, como mãe adotiva que sou. Imagino que uma mulher, ao dar um filho, faz um gesto de amor muito grande, já que ela quer para o seu filho algo muito melhor do que ela teve. Portanto, ela tem esta grandeza de poder doar o seu filho a uma família que possa dar melhores condições de vida que ela não pode dar àquela criança.
Então, parabéns a todas essas mulheres que, num gesto de amor e de grandeza, possibilitaram, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, esta alegria que tenho de poder ter um filho adotivo.
Muito obrigada!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)