57ª Sessão Ordinária - 18/08/2005
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. Presidente e srs. Deputados, inicialmente - e não tenho procuração do meu líder - vamos conversar, Deputado João Henrique Blasi, sobre o documento do Governador.
Srs. Deputados, o documento da comunicação da viagem, ao qual o nobre líder do governo nesta Casa quer jogar como responsabilidade do meu líder de ter feito uma acusação imprópria, foi encaminhado, por e-mail, para o Coronel Ivon, no dia 10, pelo Secretário Roberto Colin, Secretário Executivo da Articulação Internacional. Não foi para o Presidente, não foi para a Assembléia, mas para o Coronel Ivon, que, parece-me, é o Chefe da Guarda aqui na Assembléia!
No dia 15, o Presidente da Assembléia Legislativa deu o seguinte despacho: "1 - Ao expediente, para providências. 2 - Cópia aos srs. líderes". No dia 15! No dia 16 foi lido no expediente.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. vem ratificar o que eu disse, ontem: que a comunicação feita pelo Centro Administrativo à Assembléia Legislativa deu-se no dia 10 de agosto, portanto na quarta-feira passada. Procede ou não?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - O senhor já respondeu. Estou dizendo que a comunicação do Secretário Executivo de Articulação Internacional foi enviada ao Coronel Ivon.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi (Intervindo) - Quem é o Coronel Ivon, Deputado Antônio Carlos Vieira?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - O senhor deve perguntar para o Secretário Roberto Colin.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi (Intervindo) - É o Chefe da Casa Militar da Assembléia Legislativa.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Mas o Presidente da Casa deve ter um site, um e-mail. Ah, Deputado João Henrique Blasi, querer esconder! O Presidente tomou conhecimento e deu despacho no dia 15. O seu documento deve ter o despacho do Presidente feito no dia 15. Ou não tem? O meu documento tem!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi (Intervindo) - Mas tem o que é mais importante, ou seja, a cientificação à Assembléia Legislativa no dia 10, que ontem foi omitida da tribuna e aqui está comprovada.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Sr. Presidente, eu concedi um aparte, mas o segundo aparte não me foi solicitado, não me foi pedido.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Deputado, eu até não queria manifestar-me sobre este assunto, mas eu vou dizer exatamente o que aconteceu comigo, líder do PFL: recebi esta comunicação no meu gabinete na terça-feira, à tarde. Penso ser um desrespeito convidar um Deputado, líder de bancada, no dia anterior à viagem. E vou dizer, com todo o respeito, que essa correspondência recebeu deste Deputado o seguinte tratamento: joguei-a na lata do lixo. Foi isto que eu fiz: joguei-a na lata do lixo porque não é assim que se trata um Deputado estadual!
Não sei se o erro foi da parte da Casa ou do governo do estado, mas para uma viagem internacional, temos que ter, com certeza, no mínimo, um prazo razoável para conversarmos com as nossas bancadas.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA - Obrigado, Deputado Antônio Ceron.
O documento está claro. Quando se quer fazer chegar uma informação a quem de direito, que ela seja encaminhada a quem de direito e não a um terceiro.
Mas também falando, srs. Deputados, sobre centralização, quero dizer que o Deputado João Henrique Blasi leu aqui o estatuto do nosso partido sobre descentralização. Deputado João Henrique Blasi, estamos conversando sobre descentralização ou desconcentração? Descentralização é quando se joga o poder para o interior; descentraliza-se. Desconcentração é bem diferente.
Eu trago um assunto aqui: publicidade. O Diário Catarinense de hoje traz uma publicidade do governo, Deputados Afrânio Boppré e João Henrique Blasi: "O SAT - Sistema de Administração Tributária -, é mais um exemplo de como a descentralização está melhorando e modernizando os serviços da Fazenda Estadual"(...).
V.Exa. sabe quem licitou e contratou os serviços do SAT? Foi este Deputado, quando era Secretário da Fazenda, no governo passado. O SAT não descentraliza absolutamente nada! Ele simplesmente centraliza as informações na capital para que o comando da fiscalização tenha todas as informações sobre o contribuinte. Mas é objeto de um prova de descentralização, que não foi neste governo!
Olhem o exemplo daquele passarinho que não faz ninho, Deputado João Henrique Blasi, mas choca o seu ovo no ninho do vizinho. Pega o ninho do outro passarinho e coloca o seu ovo lá porque não quer trabalhar, não quer fazer o ninho. Aqui na nossa língua esse passarinho que usa o ninho do outro chama-se chupim. É o verdadeiro chupim! Esta aqui é uma propaganda chupim! Eu queria saber quanto custou esta propaganda chupim, que está usando o exemplo de centralização do governo passado, contra licitados e contratados!
Deputado Antônio Ceron, pelo menos eles podiam verificar quando é que foi feito este contrato, esta descentralização, quando é que começou. Mas não! Escondem! Este é o atual governo! Colocaram uma moça muito bonita para fazer a propaganda. Deputado João Henrique Blasi, perdão.
Agora, hoje eu vi no jornal - e para vir aqui falar sobre governo não se precisa de muito assunto, não - uma pérola sobre a viagem do Governador para o Chile. Deputado Afrânio Boppré, veja que modelo de administrador o povo, muitas vezes, escolhe.
(Passa a ler)
"Diário de Santiago
Renato Igor
Pagamento Preventivo
Preocupado com a possibilidade de pagar excesso de bagagem no embarque, o prefeito de Florianópolis Dário Berger, que levou vasto material para divulgar as atrações da capital aos chilenos, foi enfático:
- A prefeitura está falida, vou pagar do meu bolso."
(Cópia fiel)
Primeiro, ele tem de explicar à Câmara e ao povo de Florianópolis o que foi fazer no Chile! O que ele foi fazer no Chile, meu Deus? Que os prefeitos da serra, lá da região de Curitibanos e de Videira, tenham ido com o governador para ver as vinícolas, ótimo. Talvez alguns fundos de quintal aqui na ilha devam ter alguma uva, mas isso não dá para encher nenhum barril. Agora, ele foi lá para o Chile e como a prefeitura não tem dinheiro para pagar o excesso de bagagem, vai pagar do bolso dele. Isto é achincalhar com a sua cidade, é achincalhar com o povo que o elegeu!
Deputado João Henrique Blasi, sei que V.Exa. não tem nada a ver com isso, mas ele está achincalhando com todos aqueles que o apoiaram! Está desmoralizando a sua cidade e não a administração passada! Se uma prefeitura municipal não tem dinheiro para pagar o excesso de bagagem do seu prefeito, tem de ver, inclusive, o que o prefeito levou nesta mala. Esperamos que o Deputado Djalma Berger não tenha ido dentro da mala para não pagar a passagem, porque deve ser muito pesado! Agora, se é tanto peso assim, eu quero saber como é que ele carregou essa mala! Talvez tenha pago também um carregador!
Mas, Deputado João Henrique Blasi, o jornal também traz: "Projeto Carnaval 2006 será avaliado". Eu vou fazer um grande apelo a V.Exa., como homem de bem, para que faça um apelo ao governo do estado e ao nosso Secretário de Turismo, Gilmar Knaesel, para que esqueçam essa história de carnaval no Rio de Janeiro, a um custo de R$ 2,5 milhões! Digam V.Exas.: não há mais causa justa para aplicar R$ 2,5 milhões do que o carnaval no Rio de Janeiro?
Faço um grande apelo, Deputado João Henrique Blasi. Eu sou um companheiro naquilo que o governo desejar para as questões boas, as ações lógicas, as ações claras e concretas em favor do povo catarinense. Eu sou a favor do governo do estado, embora seja de outra facção política, mas esta não dá para engolir! Por favor, Deputado João Henrique Blasi, ajude-nos a acabar com este sonho terrível!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)