83ª Sessão Ordinária - 26/10/2005
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, funcionários da Casa e telespectadores da TVAL, quero me manifestar a respeito do referendo sobre o desarmamento.
Sou a favor da vida. Penso que o estatuto tem de ser regulamentado e que devemos cobrar dos nossos governos o seu cumprimento, bem como a ação da polícia para desarmar o bandido, o ladrão, e fazer com que as pessoas que tenham arma cumpram as leis existentes neste país e que remetem à responsabilidade de cada um o não-porte de arma na rua.
Quero, neste momento, sr. presidente, fazer uma homenagem ao homem do campo, ao agricultor, àquele homem que cuida da fazenda, do campo, do gado e que se sentia mais do que ameaçado com relação a esse referendo que daria, ou não, a permissibilidade de comprar arma de fogo e munição.
Então, gostaria de que fosse executada aqui - ao mesmo tempo em que será exibida no painel a sua letra - uma música em homenagem aos homens do campo, chamada "O Revórver do Tropeiro", de autoria de Piriska Grecco, Angelo França e Luiz Carlos Borges, que explica a preocupação do homem do campo com relação ao desarmamento.
(Procede-se à execução da música.)
Sr. presidente, esta poesia pode até parecer brincadeira, mas creio que o "não" deixou claro que a responsabilidade em desarmar o bandido deve ser remetida aos estados e aos governos. Diz a música:
(Passa a ler)
"(...)
Pra baguncero o país tá encaminhado, o povo tá desdomado quem manda faz que não vê
Nosso governo quem tem que prende não prende, não vigia, não defende nem deixa se defende."
(Cópia fiel)
Então, esta música é uma homenagem que presto ao homem do campo, que estava realmente desesperado com a possibilidade de não poder possuir uma arma em casa para a sua defesa, e para a defesa da sua família.
Sr. Presidente, sras. deputadas e srs. deputados, o segundo assunto que tenho para tratar é com relação à região de São Joaquim, onde participamos, juntamente com os secretários regionais e toda a comunidade lá de São Joaquim, de um ato maravilhoso do governo do estado de Santa Catarina, ou seja, o lançamento do edital de licitação para a execução das obras de pavimentação da rodovia Anel da Maçã.
Esta rodovia, que hoje é de chão batido, não tem asfaltamento e nenhuma pavimentação, causando, além dos problemas normais que todo cidadão enfrenta quando precisa trafegar numa estrada sem asfalto, prejuízos imensuráveis aos produtores de maçã, porque devido ao balanço do carro, quando a maçã chega nas câmaras frias para ser estocada já existe uma perda de 20% a 25% - tudo em decorrência deste bate-bate da maçã nos caminhões e nas carroças.
A construção da rodovia Anel da Maçã possibilitará o transporte, com qualidade, daquelas 200 mil toneladas que são produzidas na região de São Joaquim.
Então, agradecemos ao governo do estado por esta grande iniciativa, deputado Francisco Küster, de fazer a rodovia Anel da Maçã com mais ou menos 22 quilômetros. E o governo assinou este edital para o início, em breve, dos sete primeiros quilômetros lá no município de São Joaquim.
Naquele evento em São Joaquim também ocorreu a entrega da escritura de um prédio ao colégio Cenecista, adquirido pelo governo do estado, aprovado aqui pela Assembléia Legislativa, no valor de R$ 600 mil, que foi doado à Escola de Educação Básica Rocha Pombo de São Joaquim.
Então, lá ocorreram diversos atos, mas os mais importantes e expressivos foram: a rodovia Anel da Maçã e a doação a este colégio.
Faremos, no dia 4 de novembro, a II Conferência Estadual do Meio Ambiente - depois haverá a conferência estadual e a conferência nacional em Brasília, nos dias 10 a 13 dezembro.
A II Conferência Estadual do Meio Ambiente será realizada em parceria com o Ibama, SDS - Secretaria de Desenvolvimento Sustentável -, Fatma, Fiesc, Alesc, através da comissão de Turismo e Meio Ambiente, sendo que serão realizadas conferências regionais em vários locais no estado para que elas consolidem a II Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Vejam: no dia 4 de novembro, no auditório da Uniplac, na cidade de Lages, será realizada a primeira conferência; no dia 8 de novembro será em Criciúma, no Bairro Universitário, no auditório 1 da SATC; no dia 10 de novembro será em Joinville, no auditório, na GEECT; no dia 16 de novembro será em Itajaí, na Univali, no auditório do curso de farmácia; no dia 17 de novembro será em Xanxerê, no auditório do Colégio Costa e Silva; e nos dias 22 e 23 de novembro será em Florianópolis, no Centro de Convenções da Fiesc, no Itacorubi.
Então, as conferências do meio ambiente, com o tema central políticas públicas integradas e uso sustentável dos recursos naturais, terão três eixos básicos de discussão: desenvolvimento sustentável, fortalecimento do sistema nacional de meio ambiente e controle social.
O comitê executivo da conferência estadual em Santa Catarina, formado por representantes do Ibama, SDS, Fatma, Fecam, Anama, Fiesc, FEEC, Alesc, Fetaesc, Ciea, UFSC e Acafe, realizará cinco conferências regionais no estado que serão altamente relevantes e levarão para essas macrorregiões o tema central da conferência, e depois haverá em Brasília a conferência nacional, nos dias 10 e 11 de dezembro, em Brasília.
Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de reforçar a importância para Santa Catarina dessas cinco conferências regionais (Lages, Criciúma, Joinville, Itajaí e Xanxerê, e depois em Florianópolis, nos dias 22 e 23 de novembro, na Fiesc) para oportunizar que todos participem da II Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)