10ª Sessão - 02/02/2006
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Muito obrigado, sr. presidente.
Saudando todos os srs. deputados, permito-me saudar especialmente o deputado Maurício Eskudlark, do PSDB, do nosso partido, que estréia nesta Casa, fruto do rodízio, da parceria, dentro do PSDB e ocupando merecidamente um espaço em busca da consecução de alguns projetos que ao longo da sua vida idealizou e que terá a oportunidade de colocar em prática nessa sua passagem, que, com certeza, marcará o Parlamento de Santa Catarina.
Quero agradecer ao deputado Nilson Gonçalves por ceder-me este espaço, porque hoje o horário seria destinado a s.exa. Quero dizer também que hoje estamos retornando ao Parlamento, cumprindo o que diz o nosso Regimento Interno, que estabelece a data de 1º de fevereiro para aferição do quórum das bancadas para a sua representação no âmbito das comissões técnicas permanentes.
A bancada do PSDB estava em número reduzido em função de três ausências: do deputado Djalma Berger, que ocupa um cargo no Executivo municipal; deste deputado, ocupando um cargo no Executivo estadual, e também do deputado Dado Cherem. Reassumimos a nossa cadeira, compondo, assim, um número mínimo necessário para que o PSDB tenha seu espaço de direito no âmbito das comissões técnicas.
Quero deixar bem claro a todos os srs. deputados que em momento algum essa necessidade de estarmos aqui foi fruto de tentarmos desalojar algum outro partido no âmbito das comissões. Foi apenas para estabelecer o direito do PSDB de ocupar seu espaço no âmbito das comissões.
Aproveito para me solidarizar com o deputado Vânio dos Santos, que fez um pronunciamento em função de uma matéria publicada em um veículo de comunicação importante, sobre a sua participação em um evento internacional.
Ao longo dos tempos, deputado Vânio dos Santos, fui defensor da participação dos parlamentares em eventos nacionais e internacionais - com sua participação comprovada, é claro - para a evolução do intercâmbio, da troca de informação e de experiência. Muito do sucesso que tivemos ao longo dessas inúmeras participações de parlamentares foram sentidos na prática no nosso estado.
Então, quero solidarizar-me com v.exa. Tenho certeza de que sua participação foi efetiva e que trará resultados práticos ao estado de Santa Catarina.
Quero ainda falar sobre a convocação extraordinária. Claro que o foco das principais matérias está voltado ao servidor público estadual, resgatando principalmente vários planos de cargos e salários, estabelecendo um vencimento mínimo que, com certeza, foi o objetivo de vários governos.
Neste momento quero referir-me também ao deputado Celestino Secco, que foi secretário da Administração e que, com certeza, tentou inúmeras vezes encontrar uma fórmula, uma engenharia financeira e também política para estabelecer um teto mínimo condizente, decente, para o servidor público estadual e que agora está aqui na Assembléia Legislativa.
Quero cumprimentar o secretário Marcos Vieira e toda a sua equipe que conseguiu, juntamente com o governador Luiz Henrique da Silveira e com a secretaria da Fazenda, encontrar uma engenharia financeira que estabelece um vencimento mínimo condizente para o servidor público estadual.
Quero referir-me também a uma matéria que chegou a esta Casa esta semana, muito importante para o desporto de Santa Catarina, que é o Projeto de Lei nº 1.106, que institui o programa Santa Catarina Olímpico. Na verdade, esse é o famoso programa Bolsa Atleta. Procuramos, ao longo de três anos, junto com a Fesporte, com o professor João Ghizzoni, toda sua equipe e a estrutura da Fesporte, estabelecer um programa que incentivasse o atleta catarinense, aquele que está ranqueado nacional e internacionalmente, que faz parte das equipes nacionais e que conseguiu destacar-se ao longo da sua vida de atleta e com isso ter a segurança de um apoio por parte do poder público estadual.
Mas vai muito além! O programa Bolsa Atleta busca dar apoio ao jovem iniciante que já se destaca em uma modalidade esportiva. Portanto, já é um campeão, já é um vencedor e que fica muitas vezes com a decisão difícil de continuar seus estudos: ou vai para o mercado de trabalho ou continua a sua vida como atleta. A grande maioria tem que desistir, porque não encontra apoio.
Agora o governo do estado vai estabelecer um salário mínimo para que ele possa continuar os seus estudos e continuar sendo atleta. Assim, com certeza, faremos uma grande geração de novos atletas catarinenses, porque vão integrar a equipe nacional olímpica para defender nosso país. O exemplo já está aí, pois Santa Catarina, com apenas 3% da população nacional, foi responsável por 14% dos atletas olímpicos do Brasil na última Olimpíada. Isso graças a esse trabalho do desporto amador tão bem estabelecido no nosso estado, essa política já existente, que agora, com certeza, será fortalecida.
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Pois não!
O Sr. Deputado José Carlos Vieira - Deputado Gilmar Knaesel, eu queria saudá-lo, em primeiro lugar, pela sua volta a este plenário. Tenho hoje a satisfação de encontrá-lo como deputado estadual e poder abraçar essas causas tão importantes que v.exa. vem defendendo. Portanto, seja muito bem-vindo.
Mas quero também saudá-lo pelo grande trabalho que vem realizando à frente da Secretaria de Turismo e Esporte, especificamente por esse projeto que v.exa. apresenta dessa tribuna.
Eu vivi o drama de ser pai de atleta - minha filha, com muito orgulho para mim, foi atleta olímpica e foi às Olimpíadas de Sidney representar a equipe de ginástica rítmica desportiva do Brasil - e vi o quanto os atletas naquela época, há cinco anos, penavam para poder reunir condições de ir a uma competição de tão grande importância como os Jogos Olímpicos.
Mas v.exa. está fazendo um grande trabalho e hoje, com satisfação, vem anunciar aqui que 14% dos atletas que foram às últimas Olimpíadas eram de Santa Catarina. Parabéns, deputado Gilmar Knaesel, continue assim.
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Obrigado, deputado José Carlos Vieira. Muito obrigado, sr. presidente, agradeço a oportunidade. Estamos à disposição e, com certeza, esse projeto terá a unanimidade dos srs. deputados na sua aprovação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)