18ª Sessão - 14/02/2006
O SR. DEPUTADO CLÉSIO SALVARO - Sr. presidente, demais membros da mesa, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna, nesta tarde de terça-feira, para falar de um assunto que o deputado Manoel Mota acaba de abordar, ou seja, com relação ao decreto assinado na manhã de hoje, no centro administrativo do governo do estado.
Não foram apenas uma ou duas reuniões, deputado Manoel Mota. O assunto remonta ao ano de 2002, quando começamos a discuti-lo. Trata-se de um tema importante, que nos levou, pelo menos, quatro vezes ao estado de São Paulo para pedir ao governo paulista que fiscalizasse melhor as empresas que produzem o produto cerâmico, para pedir ao governo do estado de São Paulo que fosse mais rigoroso com a fiscalização, porque estava prejudicando sobremaneira a indústria catarinense, em especial a indústria cerâmica.
Não bastasse o problema da falta de fiscalização, o governo daquele estado reduziu a alíquota do ICMS de 18% para 12%. Aí, sim, a coisa começou a se complicar ainda mais, tornando-se mais difícil. E nós acompanhamos cada movimentação e cada passo que o governo paulista e a Assembléia Legislativa daquele estado davam com relação a esse projeto. E não deu outra: em dezembro de 2005, o projeto foi aprovado naquela Casa Legislativa e no dia 10 de janeiro de 2006 entrou em vigor priorizando e protegendo a indústria de São Paulo, e depois a do Paraná. Em contrapartida, o estado de Santa Catarina ficou à mercê da própria sorte.
Mas, além da luta e da persistência do Sindicato da Indústria Cerâmica, do Edson Siquela, um grande conhecedor do assunto, também é preciso lembrar do sr. Diomício Vidal, ex-presidente da Associação Comercial e Industrial; do atual presidente, Edilando de Moraes; do ex-presidente do Sindiceram Leandro Medeiros e do atual presidente, Alexandre Zugno, que não mediram esforços e que trabalharam incansavelmente para ver também a alíquota do ICMS reduzida a 12% aqui no estado, com a redução de 5%. É pouco? Parece pouco, mas é o suficiente para colocar Santa Catarina em condições de igualdade com os demais estados da federação. Não se trata de um privilégio, mas de uma proteção à indústria do nosso estado.
É preciso registrar aqueles que trabalharam e que estiveram envolvidos nesse processo, como o secretário da Fazenda, dr. Max Bornholdt, e o Pedro Mendes, também daquela secretaria, que trabalharam diretamente neste assunto, assim como muitas pessoas de bem.
Quero fazer um relato sobre a imprensa de Criciúma. Dos quatro jornais inscritos, posso garantir que três são sérios, imparciais e não tendenciosos. Até arrisco-me a dizer o nome deles: um é o Jornal da Manhã, que fala a verdade e não protege nem "a" nem "b", e os outros dois são o Diário de Criciúma e a Folha dos Municípios. Este tem mostrado total imparcialidade neste assunto, como também nos demais. Quanto ao outro, já não posso dizer nada, até porque quem escreve naquele outro faz parte de uma dupla que há algum tempo tentou roubar o meu mandato. Tentar roubar agora a minha idéia, é pouco, deputado Francisco de Assis! Para quem já tentou roubar o mandato, roubar uma idéia agora de pouco vale! É como se a pessoa tivesse tido câncer e agora, que está curada, tivesse bicho-de-pé. É a mesma coisa que nada!
Então, isso não me causa estranheza nenhuma, conheço exatamente as pessoas que trabalham nos bastidores e depois jogam o assunto para a imprensa. Mas o que interessa é que a resultante de todo esse processo foi o grande benefício para a indústria catarinense.
Conheço bem esse processo e volto a falar da resultante, que foi ela que mais interessou, pois vai trazer os seguintes benefícios: 10 mil empregos diretos e outros 50 mil empregos indiretos, a redução para o consumidor final, o que vai dar a garantia de vida para a indústria cerâmica catarinense.
Um abraço a todos!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)