60ª Sessão Ordinária - 26/08/2003
O SR. DEPUTADO EDUARDO CHEREM - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, assomo à tribuna no dia de hoje para falar sobre alguns assuntos que tivemos a oportunidade de conhecer e de alguns fazer parte.
Quero fazer uma saudação, Deputado Genésio Goulart, ao Presidente do BRDE, Senador Casildo Maldaner, porque ele e a sua equipe tiveram uma idéia maravilhosa, isto é, estão também fazendo a descentralização do BRDE.
Tive a oportunidade de estar presente numa audiência com o Senador Casildo Maldaner e verifiquei a importância que está levando essa descentralização às Secretarias Regionais.
Nós, que moramos no interior, principalmente aqueles Deputados que representam os mais distantes Municípios da Capital do Estado, podemos ver a importância de o BRDE ter um escritório nas Secretarias Regionais para passar as necessárias informações ao empresariado ou àquele cidadão que tanto necessita participar das ações do BRDE.
Fizemos parte da atual coligação, Deputado Genésio Goulart, e por isso sentimo-nos felizes de ver a socialização do BRDE, porque o banco ao invés de ficar centralizado em Florianópolis, com dificuldade de acesso àqueles empresários que têm de se deslocar de Chapecó, de Criciúma ou de outros lugares, poderão ter, na Secretaria Regional, uma pessoa habilitada para orientar, explicar como funciona, para que serve e qual a sua função.
Existe a vontade do Presidente do banco e de toda a equipe de fazer com que um gerente da Secretaria Regional seja habilitado para responder pela função. Isso, para nós, é de extrema importância porque faz com que cada vez mais o cidadão tenha acesso ao Governo.
Esta é a nossa obrigação e estamos aqui para isto. Por isso, gostaria de fazer este registro e parabenizar a equipe que está hoje no comando do BRDE.
Também quero falar a respeito do encontro que tivemos com os Prefeitos do Estado de Santa Catarina, na cidade de Rio do Sul. Quem esteve presente naquela reunião pode sentir a ansiedade dos Prefeitos e, ao mesmo tempo, a alegria por, pela primeira vez, ver o Governador presente, debater com eles e assinar convênios, não importando a sigla partidária.
Naquele ato foram assinados dezenas de convênios nas áreas de educação, assistência social, com a Cohab e a Secretaria da Saúde. Pudemos ver, então, a descentralização saindo do papel, indo ao encontro das cidades do interior. E, pela alegria dos Prefeitos que lá estavam, percebemos que está havendo a mão estendida, de solidariedade, uma mão amiga no ombro daqueles Prefeitos que passam por tantas dificuldades neste momento.
E essa mão estendida, essa mão de solidariedade, essa mão que está ajudando os Prefeitos a governarem os Municípios se chama Plano 15. É o Plano 15 sendo colocado em prática, chegando na administração pública municipal e fazendo com que os Prefeitos, independente de cor partidária, sintam a mão do Governo, a mão que trabalha, que quer ajudar. E como diz o Governador, com essas ações o Município constrói mais barato, constrói mais rápido e a população tem acesso.
Para se ter um exemplo, só na educação (os dados que levantei já estão defasados) foram executadas mais de 113 obras em sete meses de Governo. Isso dá uma obra a cada dois dias na educação, seja ela no transporte escolar, na construção de novas salas de aula, na construção de novos colégios, na construção de ginásios de esportes, na ampliação de salas de aula em colégios ou ginásios que estavam abandonados há anos.
Na minha região, Deputado Djalma Berger, na cidade de Penha, há 15 dias um colégio foi interditado por falta de segurança, por falta de manutenção.
Por isso, quando vemos as ações na área da saúde, é com muita alegria que ocupamos esta tribuna para trazer boas notícias e falarmos da importância de termos um Governo participativo, um Governo que representa e um Governo que não fica centralizado em Florianópolis. Nós sabemos das dificuldades que existem quando o Governo é centralizado. O Governo está indo ao encontro dos Prefeitos.
Essa reunião realizada foi a segunda e obteve resultado tão bom que já foi marcada a terceira para Chapecó, parece-me, em março do ano que vem. Vejam a importância da descentralização.
Um outro assunto que gostaria de abordar é que tivemos a alegria de participar da inauguração, com alguns Deputados e com lideranças políticas da região, em Dionísio Cerqueira, da aduana, na divisa entre o Brasil e a Argentina. Foi uma festa a inauguração daquela obra esperada há 20 anos, com a participação do povo, do Governador e das lideranças políticas daquela região.
Após essa inauguração, tive a alegria de participar de uma missão entre os Governos de Missiones e Santa Catarina. Eu creio que a frase é do ex-Deputado Antônio Carlos Konder Reis, que dizia: Governar é encurtar distâncias!
Com certeza, muitos Governadores já encurtaram essa distância entre o nosso Estado e os países vizinhos, mas o Governador atual resolveu encarar de frente o encurtamento dos princípios da Revolução Francesa. Quais são eles? A liberdade, a fraternidade e a igualdade entre os povos.
Estamos nos preparando para isso, Deputado Genésio Goulart, de termos a liberdade de uma fronteira comum entre os países do Mercosul, do direito de ir e vir dos cidadãos comuns; o princípio da igualdade, de um comércio mais justo entre as duas fronteiras, sem barreiras alfandegárias que emperram o crescimento e o desenvolvimento. A igualdade de termos uma educação conjunta, Santa Catarina com Missiones, Brasil e Argentina; a igualdade de conseguirmos promover o nosso turismo, o nosso intercâmbio do turismo.
Por fim, o último princípio da Revolução Francesa, que é a fraternidade. A fraternidade é o quê? É a união dos nossos povos, é o fortalecimento dos povos do Mercosul, dos povos da América do Sul.
Hoje, o mundo, principalmente as grandes potências, caminha na contramão da fraternidade, pois os países mais fortes tentam achatar os que estão em desenvolvimento; não existe mais tolerância religiosa, não existe mais convivência racial. Enquanto isso, nós estamos dando esse exemplo de aproximação, exercitando o princípio da fraternidade, juntando os povos no Mercosul.
Então, eu fico feliz, como Deputado desta Legislatura, em poder participar dessa missão que, com certeza, a médio e longo prazos, trará resultados comerciais, culturais, educacionais e de união dos povos.
Esta é a nossa função, ou seja, fazer esse elo e conseguir que tenhamos cada vez mais vínculos, Deputado Francisco de Assis, com os países do Mercosul - o Brasil, a Argentina, o Paraguai, o Uruguai, o Chile, a Bolívia - e, quem sabe, também os o países andinos, pois o Presidente da República está tentando atraí-los.
Cada vez que nos fortalecemos como país, como continente, os países mais ricos, que exploram, hoje, o capital mundial, vão nos respeitar mais.
Gostaria, neste momento, de parabenizar o Governador Luiz Henrique e sua equipe e dizer-lhes para continuarem nesse caminho da descentralização e da integração dos povos do Mercosul.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, com certeza foi um final de semana muito produtivo, pois vimos e sentimos as ações do Governo Estadual em relação ao nosso Estado e aos países vizinhos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)