75ª Sessão Ordinária - 30/09/2003
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados.
(Passa a ler)
"A nossa imagem do Brasil no mundo é uma característica do Governo Lula.
A Presença de Lula no Fórum Social Mundial, palco de oposição e de busca de alternativas ao neoliberalismo, e no Fórum Econômico Mundial, onde se reuniu a elite do sistema financeiro internacional, demonstra a disposição do Presidente brasileiro para o diálogo e para o entendimento.
A posição soberana do Brasil no encontro da Organização Mundial do Comércio - OMC - exigindo a revisão das medidas protecionistas dos países ricos em relação aos produtos agrícolas, reforçou a atual posição de liderança de nosso País no processo de construção de uma nova ordem internacional mais justa e igualitária.
O empenho da política externa brasileira no fortalecimento do Mercosul, reflete a prioridade dada à integração regional, como forma de solidificar os vínculos com os países vizinhos e unificar suas posições nas negociações multilaterais, para que ampliem também as suas possibilidades de êxito.
A atuação da diplomacia brasileira na busca de solução pacífica para os recentes conflitos políticos na Venezuela e para acabar com a luta armada na Colômbia, que se estende há anos, gerando intranqüilidade na região, demostra que o Brasil não se omite nos esforços pela paz e não interfere na política interna dos nossos países vizinhos.
O fortalecimento das relações bilaterais com países como a China, Rússia, Índia, além do México e África do Sul, contribui para projetar uma nova imagem do Brasil no cenário político internacional.
A manifestação do Presidente Lula na ONU destacou a necessidade de reorganização dos organismos multilaterais e da construção de uma ordem internacional marcada pelo efetivo respeito aos direitos de todos os povos do mundo à sua autodeterminação. Lula propôs a criação do Comitê Mundial de Combate à Fome e afirmou com toda clareza que: ‘O verdadeiro caminho da paz é o combate sem tréguas à fome e à miséria’. Disse também que: ‘É hora de chamar a paz pelo seu nome próprio, justiça social’.
A posição de independência e de liderança que o Brasil está assumindo no contexto internacional, torna cada vez mais legítima a reivindicação de uma vaga permanente no novo Conselho de Segurança da ONU, no processo de reorganização e fortalecimento do organismo internacional destinada a promover a paz e o desenvolvimento em todo o mundo.
A posição de independência assumida pela política externa do Governo Lula objetiva não apenas a inserção soberana do Brasil no contexto internacional, mas também a definição de um novo projeto nacional de desenvolvimento que amplie a geração e a distribuição de riqueza e que aumente as oportunidades de trabalho e reduza as desigualdades sociais em nosso País."
O Governo Lula está mostrando realmente algo que o brasileiro não esperava encontrar num Governo, apesar de toda a esperança, de toda a confiança que o brasileiro depositou na candidatura Lula.
Mas o Lula realmente está mostrando para o mundo que é uma grande liderança mundial, que está inclusive carreando apoio dos países mais pobres, dos países em desenvolvimento, na busca de igualdade em todas as esferas e discussões internacionais.
Quero, também, Sr. Presidente, fazer referência à independência crítica, fiscalizadora e responsável do PT em relação à nossa posição enquanto membro deste Poder, à nossa posição enquanto Partido atuante, que teve um grande crescimento na última eleição no Estado de Santa Catarina, e também em relação à Bancada do nosso Partido na Assembléia Legislativa.
"Gostaria de dizer que o avanço do PT nas últimas eleições foi mais do que significativo. O PT confirmou sua independência e novas responsabilidades, a partir da eleição de Lula como Presidente de todos os brasileiros. Em Santa Catarina, o PT venceu os Partidos das oligarquias, elegeu uma Senadora, cinco Deputados Federais e nove Deputados Estaduais. O PT venceu com o apoio popular, que também foi fundamental para a vitória de Lula Presidente. E não podemos esquecer o papel fundamental do Partido para a eleição do atual Governador.
Hoje, o PT é forte candidato nas principais cidades do Estado para as eleições do próximo ano. Mas o Partido não vai cantar nenhuma vitória antes. O PT sabe que existem adversários fortes, e um deles foi derrotado nas últimas eleições presidenciais e é líder das Oposições nos principais Estados brasileiros e também aqui em Santa Catarina.
Lula ainda é o grande cabo eleitoral no Brasil. No ano passado, Luiz Henrique percebeu isso e conquistou os votos necessários para se eleger, principalmente o de muitos petistas. Embora tenha sido desde o momento da posse um aliado de Lula, Luiz Henrique tem em seu Governo o PSDB, que por sua vez está na Oposição ao Governo Federal.
O PSDB que protagonizou o congelamento do desenvolvimento brasileiro em oito anos em que esteve à frente do Governo Federal, é o mesmo que está aglutinando a defesa dos resquícios da oligarquia em Santa Catarina.
Em Santa Catarina, o PT mantém sua independência e sua coerência históricas: não se aliou com os Partidos das oligarquias nem compôs com a base do atual Governo Estadual. O PT permanece fiel ao Governo Lula e ao projeto político de atender todo o Estado e todas as suas diferenças regionais.
No Brasil, o PMDB entendeu ser importante o apoio ao Governo Lula. Hoje é um aliado do nosso Governo. O Governador de Santa Catarina tem fundamental importância neste processo. Mas estes não são fatores para o PT se aliar ao PMDB nem ao Governo Estadual hoje ou nas próximas eleições.
O PT respeita as bases regionais do Partido, suas histórias e a independência. O PT sabe que, em alguns locais, a aliança ao PMDB vai ser quase impossível. Em outros, a aliança pode ser discutida. O certo é que, hoje, o Partido dos Trabalhadores vai buscar se consolidar em todas as regiões como uma alternativa de Governo e um braço do Governo Lula em todas as regiões de Santa Catarina."
Sr. Presidente, é bom deixar claro que o PT não se caracteriza enquanto Oposição sistemática ao Governo do Estado de Santa Catarina, mas que vai ter uma posição pontual. No momento em que discordar de algum projeto, que no nosso entendimento não reflete o interesse social do povo de Santa Catarina, que não reflete o interesse social que possa buscar melhor qualidade de vida, é evidente que o nosso posicionamento será de neutralidade ou até mesmo de voto contrário, como já aconteceu recentemente na votação do reajuste salarial dos servidores do Magistério.
Vamos ajudar a construir na medida do possível o melhor Governo para o nosso Estado, porque queremos o bem, o resultado positivo, a qualidade de vida, a geração de empregos e a recuperação econômica e social das regiões menos favorecidas do nosso Estado.
Durante as audiências públicas do PPA, pudemos constatar que Santa Catarina tem regiões tão pobres como algumas regiões do Nordeste, e não podemos esquecer de buscar o equilíbrio social, o equilíbrio do desenvolvimento social e econômico dessas regiões, para que elas possam ter qualidade de vida e ter orgulho de ser catarinense.
O nosso Estado, o Legislativo e o Executivo, jamais vai poder dar as costas ao povo tão sofrido de regiões que se tornaram extremamente pobres pela evasão de sua população, pela falta de desenvolvimento e pela falta de atenção do poder constituído em nosso Estado.
Por isso, é importante que todos nós deste Poder, a exemplo do nosso Partido, procuremos trabalhar nesta ótica, não simplesmente no papel de Oposição, mas com o objetivo de contestar aquilo que julgamos inadequado para o crescimento do povo catarinense e de votar favoravelmente e defender as propostas que são de cunho social.
O Sr. Deputado Pedro Baldissera - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Baldissera - Caro Deputado, enquanto V.Exa. refletia sobre o Governo Federal, eu lembrava de uma das atitudes extraordinárias que o Governo Lula iniciou a partir deste ano foi exatamente sentar com a base, buscar informações e, ao mesmo tempo, dar direção ao Plano Plurianual, através daquelas audiências em nível regional e estadual que, sem dúvida, mostram uma das grandes práticas do Partido dos Trabalhadores: governar ouvindo a base, ouvindo a sociedade.
E não existe uma maneira melhor para governar do que esta, porque, com certeza, nós erramos menos porque ouvimos e elencamos as prioridades, a partir das audiências com a sociedade como um todo.
Acho que V.Exa. levanta um aspecto brilhante da caminhada do novo Governo Federal, o nosso Governo Lula, que tem uma profunda identificação com as diferentes administrações do PT em nível de País, que é este modo diferente de governar a partir da sociedade.
Parabenizo V.Exa. por trazer este modelo novo, este jeito diferente de governar do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Agradeço pelo aparte de V.Exa.
Quando um Governo faz o que Lula está fazendo, chamando todos os Prefeitos e todos os Governadores para negociar, para conversar, mostra a posição ampla e democrática de um Governo que quer realmente buscar soluções para o País.
Temos a certeza de que cada Governador deste País tem o conhecimento claro das necessidades sociais do seu Estado.
O Governo Lula vem investindo em todas as áreas sociais e tem mostrado que o eixo principal do seu Governo é resolver as mazelas sociais do nosso País, a fome, a miséria, o desemprego, o analfabetismo, enfim, tudo aquilo que aflige e afeta a condição de vida do nosso povo - diferente dos Governos anteriores, principalmente do PSDB, que quando os Prefeitos se deslocavam a Brasília eram recebidos pela polícia e pelos cachorros da polícia e dificilmente tinham acesso a uma conversa ampla, democrática e participativa, na qual tinham o poder de opinar e requerer o que era melhor para o seu Município.
Hoje, o Governo discute, através da reforma tributária, abrir mão de alguns impostos, para que os Municípios possam investir na área social, para que os Estados possam, também, fazer investimentos nessa área, a fim de que, de forma coletiva, garanta-se um Brasil melhor para todos os brasileiros.
Entendo que o Governo Lula está cumprindo à risca as promessas que fez e a esperança que o povo brasileiro depositou na sua candidatura. E o Brasil, é claro, vai melhorar muito nos próximos anos. E com certeza, o povo brasileiro vai participar da história que o Presidente Lula está escrevendo, pois ele será o melhor Presidente que o Brasil já teve em toda a sua história e que por muito tempo vai continuar sendo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)