83ª Sessão Ordinária - 22/10/2003
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - (Passa a ler)- "Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é preciso que haja uma ampla conscientização principalmente dos Representantes do povo.
Santa Catarina ocupa, hoje, o segundo lugar no Brasil em acidentes de trânsito. Somente em 2002 foram mais de 1.700 acidentes, com 32 mortos. Os atropelamentos são os acidentes que mais causam mortes. Somente nos últimos três anos, 449 jovens de até 14 anos morreram no trânsito. No mesmo período, se ampliarmos a conta incluindo os jovens de 15 a 24 anos, o número salta para 1.071, ou seja, quase um jovem morto por dia em Santa Catarina.
Quarenta e quatro por cento dos mortos em acidentes de trânsito são vítimas de atropelamento.
Qual a solução para o elevado número de atropelamentos registrados no País? Segundo o Departamento Nacional de Trânsito - Denatran -, 44% dos mortos em acidentes de trânsito no Brasil são vítimas de atropelamentos. O tema é polêmico e, apesar dos dados oficiais, os especialistas garantem que os números reais são ainda mais elevados.
A velocidade é apontada como o principal vilão da causa dos atropelamentos, seguida da falta de atenção de motoristas e pedestres. Estima-se que seis em cada 10 acidentes estejam relacionados com o consumo de álcool (dado do Jornal Diário Catarinense).
Cerca de 80% dos atropelamentos acontecem fora de cruzamentos. Num atropelamento, o corpo humano tem chance de sobreviver se o carro estiver a uma velocidade de até 30km/h. Se o veículo estiver a 40km/h, a chance de óbito vai para 15%; já num carro a 60km/h, a chance de morte cresce assustadoramente, vai para 70%. Caso o pedestre seja apanhado a 80Km/h, provavelmente ele não terá qualquer chance de sobrevivência."
Devemos seguir o exemplo de Joinville, criado em 2001, onde as crianças participavam de barreiras em frente às escolas, orientando a velocidade, quando as pessoas deveriam parar na faixa de pedestre.
Quero citar minha visão com relação aos atropelamentos. Creio que o Parlamento não deve ser furtar a este assunto. Devemos criar leis e motivos para que seja mostrada a gravidade e, além da falta de segurança, a diferença entre o pedestre e o carro. O carro está sendo conduzido por um motorista que tem de ter condições para frear o carro no momento necessário, para não colidir com a pessoa que está em situação de desvantagem.
A punição para uma pessoa que praticou um atropelamento, na minha visão, deveria ser mais rigorosa. É inaceitável que uma pessoa não consiga parar um carro. Sabemos que o atropelamento não acontece porque a pessoa quer, mas as leis são muito brandas, pois onde ocorrem acidentes pessoas são mortas e sabemos da impunidade quanto a isso. Sabemos, também, que o motorista fica num processo judicial que se arrasta por muito tempo, enquanto a família fica no desespero de querer o cumprimento da lei.
Então, quanto ao atropelamento, no meu modo de entender, deveria haver, além da divulgação através da imprensa, trabalhos educativos no sentido de fazer com que a responsabilidade seja colocada na mente dos condutores.
Os condutores têm que saber que ao dirigirem um veículo a responsabilidade deve falar mais alto. Como motorista, e me incluo também, temos que estar preparados para frear o carro em qualquer emergência, para que não haja mais mortes ou pessoas, devido ao acidente, ficando com problemas de deficiência física.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)