88ª Sessão Ordinária - 18/11/2004
O SR. DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Srs. Deputados e telespectadores, primeiramente, quero me solidarizar com o Deputado Manoel Mota e com todas as lideranças e moradores da região Sul e dizer que esse impasse (o Deputado Manoel Mota sabe disso) faz parte de mais um recurso impetrado por uma empresa que, segundo a matéria de hoje do jornal A Notícia, sequer tem experiência na área para a qual fez a licitação. Diz aqui o jornal, inclusive, que os profissionais foram contratados nas vésperas de participarem do edital, e quando se liga para o telefone da empresa, parece ser uma madeireira do Estado do Paraná. Mas ela tem direito ao recurso e esperamos que seja realmente uma empresa séria e que esteja participando e não fazendo manobras para que se atrase o início das obras da BR-101.
Sr. Presidente, eu estou tentando falar já há três dias, Deputado, sobre um assunto, mas, infelizmente, a falta de quórum nos finais das sessões acabam inviabilizando os últimos Deputados inscritos.
Mas nós realizamos, na semana passada, em Jaraguá do Sul (o Deputado Rogério Mendonça foi o Autor do requerimento), uma audiência pública, a fim de que fosse discutido um problema que afeta a produção de banana em nosso Estado, que é a doença chamada Sigatoca Negra. E dois aspectos nós precisamos discutir. E a região Sul do Estado, Deputado Valmir Comin, tem também a mesma preocupação, como outros Deputados desta Casa.
Primeiro, quero deixar bastante claro que esta doença não tem nenhuma ação sobre a fruta banana, ela simplesmente ataca as folhas do bananal, prejudicando a produção da banana, mas não afeta, em nenhum momento, a qualidade, não há nenhum risco para os seres humanos o consumo da banana. Só que o prejuízo que ela pode causar ao Estado é algo que os Governos e nós, Parlamentares, temos que estar preocupados.
A banana hoje produzida em 15 Municípios do Estado, ocupa uma área de cerca de 30.000 hectares. Nós temos em torno de 5.000 produtores envolvidos exclusivamente com a banana, somando cerca de 30.000 empregos diretos envolvidos na produção da banana. E mais cerca de 70.000 empregos indiretos, ou seja, em torno de 100.000 pessoas que vivem exclusivamente ou direta ou indiretamente envolvidas na produção da banana. E isso dá uma monta de recursos para o Estado em torno de quase R$ 200 milhões e destes cerca de US$17 milhões de exportação.
E nós poderemos, se não houver investimentos no monitoramento desta doença, ver os nossos bananais simplesmente dizimados no Estado Santa Catarina, como ocorreu no Equador há algum tempo. E como essa doença é provocada por fungo, ela se espalha pelo ar, por caixaria, por roupa contaminada e por uma série de ações. A única forma de combatê-la é a prevenção e fazer com que ela não tenha espaço para se desenvolver.
E o estudo e a pesquisa já dão conta disto de maneira bastante eficaz, só que alguns entraves burocráticos precisam ser resolvidos para que esta fiscalização e este monitoramento sejam efetivados.
E eu quero fazer aqui fazer um elogio ao Estado pela produção de banana, sem desmerecer a produção de maçã, Deputado Valmir Comin, do Estado, que eles têm méritos, têm apoio governamental de todos os órgãos e têm, inclusive, em Santa Catarina, um estatus que quem dera todas as frutas consigam um dia chegar.
É só abrir qualquer folder do Estado de Santa Catarina, qualquer formulário de turismo que veremos a maçã sendo divulgada, sendo destacada como um produto do Estado de Santa Catarina. Só que se formos analisar em área de produção, a maçã ocupa 17 mil hectares e a banana mais de 30 mil hectares. Em tonelagem, a maçã dá em torno de 570 mil toneladas e a banana dá em torno de 670 mil toneladas. E em recursos para a produção, a banana também supera a maçã.
É importante que a maçã continue com esse desenvolvimento, continue recebendo esse apoio, mas nós precisamos também que a banana se inclua nesse desenvolvimento pela quantidade de pessoas que a consomem, pela quantidade de terras, inclusive pelas características da plantação da banana, que é feita em pequenas agriculturas, com pequenos produtores que estão ali com as suas famílias sobrevivendo.
Os próprios técnicos, Deputado Valmir Comin, que a Epagri e a Cidasc colocam à disposição, estão mais envolvidos no plantio da maçã, em sua pesquisa, no acompanhamento e nesses monitoramentos, do que no plantio da banana.
Então, nós queremos justiça, que a maçã continue se desenvolvendo e tendo apoio, mas queremos também que os bananicultores recebam também este apoio.
Por isso que no ano passado eu participei de uma audiência com o atual Secretário da Agricultura, juntamente com oito Municípios da região de Jaraguá do Sul, os quais pediam, Deputado Valmir Comin (era um pedido simples), um auxílio para que as próprias associações de bananicultores fizessem um monitoramento. Era necessário combustível para os técnicos circularem, apoio para que a própria associação contratasse os técnicos, já que não havia técnicos suficientes na Cidasc e na Epagri, e outras tantas reclamações.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado, é um prazer poder compartilhar com V.Exa., neste momento, e na Comissão de Agricultura. E quero parabenizá-lo pelo tema abordado.
Realmente, esta doença Sigatoka Negra vem devastando a produção de banana em todo o Estado de Santa Catarina.
E eu falo de uma maneira especial a respeito da produção de banana no Sul, que é a minha região, e falo com muita propriedade porque fui também bananicultor. Carreguei alguns milhares de caixa de banana nestas costas, neste lombo, na pequena propriedade rural pertencente à família.
Mas o que se tem observado é a falta de atenção, de apoio logístico, de apoio na pesquisa da extensão rural, a falta de técnicos, de agentes para a conscientização e a prevenção, como V.Exa. acabou de colocar há poucos minutos.
Nós vamos fazer uma audiência pública também no Sul do Estado, e esperamos contar com a participação de V.Exa. no sentido de fazer um chamamento a todos os interessados, a todos os produtores, bananicultores, agentes, técnicos e entendidos no assunto, para que possamos, de uma vez por todas, banir esta situação que vem assombrando e tirando a perspectiva de agregação de valor, de renda na pequena propriedade rural catarinense.
Parabéns pelo tema ora abordado.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Muito obrigado!
Mas, Srs. Deputados, foi recém criada a Federação das Associações de Bananicultores de Santa Catarina. E nessa audiência pública, onde estavam presentes representantes do Ministério da Agricultura, eles entregaram uma carta de reivindicações. E nós conversamos com eles, em Brasília, antes dessa audiência, os quais já trouxeram a notícia de que o Governo Federal disponibilizou cerca de R$ 215 mil para a Cidasc, a fim de que faça esse monitoramento.
Nós precisamos, agora, é acompanhar o destino desse dinheiro. Porque se é um dinheiro carimbado para a bananicultura, nós precisamos acompanhar o seu destino, para que realmente a Cidasc invista na bananicultura. E eles têm essa carta que será encaminhada, através de moção da Comissão de Agricultura, ao Governo do Estado e ao Governo Federal, para que tomem as devidas providências.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)