47ª Sessão Ordinária - 29/06/2004
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, Sr. Presidente e Srs. Deputados. Acredito que Santa Catarina perdeu uma grande figura.
(Passa a ler)
"Outro assunto que me traz à tribuna, na tarde de hoje, Sr. Presidente, e sobre o qual eu tenho genuína satisfação de ocupar este microfone, é falar sobre o selo Prefeito Amigo da Criança, que a Fundação Abrinq estará entregando no dia 30 de junho, no Auditório Petrônio Portella, em Brasília.
Serão 126 Municípios brasileiros homenageados, entre os quais 12 Municípios do Estado de Santa Catarina, selecionados entre 1.542 inscritos, de todas as regiões do País. E desses eu quero destacar quero destacar Blumenau , minha cidade de origem, que em oito anos de governo popular tem-se esmerado em colocar na prática todos os princípios de justiça social, o que, aliás, Sr. Presidente, é uma marca das gestões do Partido dos Trabalhadores.
Em Blumenau, Srs. Deputados, temos como prioridade a construção de uma comunidade preparada para enfrentar os desafios do terceiro milênio, sem esquecer da criança, do jovem de hoje, que será o adulto de amanhã.
A Prefeitura Municipal de Blumenau atende em programas da área da educação, saúde, assistência social, na área cultura, através do esporte, da Secretaria da Criança e também com apoio da ONG Promenor, nada menos do que 100 mil crianças por ano.
Esse dado foi devidamente avaliado pela Fundação Abrinq, que teve como critério as ações implementadas durante 2001/2004, ou seja, no segundo mandato do governo popular de Blumenau.
Em relação aos 100 mil atendimentos referidos, é possível traçar um paralelo. Representa dizer que a cada 12 meses o número de crianças e jovens beneficiados pelo governo popular de Blumenau chega a quase um terço da população total do Município.
Esta, aliás, é a explicação para o fato de Blumenau não ter nenhuma criança de rua, Deputado Onofre Santo Agostini, nem nas sinaleiras nem dormindo na rua nem vendendo bombom. Para as crianças, em Blumenau, a prioridade é a escola e o esporte.
Na nossa cidade, as crianças e os jovens são tratados como cidadãos: com respeito, dignidade e carinho.
Assim a rede de ensino municipal ampara na integridade a demanda de vagas nas escolas, com total de 25 mil matriculados. E isso só é possível com o investimento realizado pelo Governo Décio Lima na construção de 150 novas salas de aula, 15 novos centros de educação infantil.
Além disso, na área da educação, Blumenau tem inovado com programas como o de informática pedagógica, que proporciona aulas de informática em todas as escola da rede.
Há também a escola de verão, que beneficia com merenda as crianças e os jovens durante as férias escolares, o que representou em 2004 mais de 2.000 estudantes beneficiados.
Na saúde, Blumenau reduziu de 25 para 9,6 o número de mortalidade infantil por um mil nascidos, no período de 1997 a 2003.
Além disso, há três anos não nasce nenhum bebê soropositivo, em Blumenau, através do programa Nascer com Saúde, que atende gestantes pelo SUS.
O banco de leite humano, uma iniciativa singela do Hospital Santo Antônio, mantido pela Prefeitura Municipal, garantiu saúde para 860 bebês em todo o Vale do Itajaí, desde 1998.
Portanto, é fácil compreender porque Blumenau conquistou este selo do Prefeito Amigo da Criança, um prêmio cobiçado por 1.542 Municípios inscritos desde 2001 e que teve três anos de etapas eliminatórias, com inúmeras visitas técnicas de verificação no andamento das políticas voltadas para a criança.
A iniciativa da Abrinq é das mais sérias no País e, portanto, sentimo-nos verdadeiramente recompensados pelo reconhecimento à política desenvolvida em Blumenau, da qual ainda podemos referenciar outros programas. Entre eles, o que promove anualmente o Festival Nacional de Teatro Infantil, desde 1997, e que desde então já levou 175 mil estudantes da rede Municipal a assistir montagens teatrais.
O programa de incentivo à leitura, através do Programa Autor Escola, de esporte e lazer, oferece acompanhamento em aulas de 11 modalidades esportivas em 19 núcleos montados nos bairros, em 1997."
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputada, quero me solidarizar com V.Exa. e com Blumenau por dois motivos. Primeiramente, com tristeza, pela perda do grande político, nosso amigo pessoal, Lazinho. Realmente é uma perda muito grande não só para Blumenau, para Santa Catarina, como para o Brasil, o falecimento do ex-Senador Evilásio Vieira, uma grande figura.
Também quero parabenizar V.Exa., de modo especial o nosso prezadíssimo Prefeito Décio Lima, que é, sem dúvida alguma, um dos grandes administradores de Santa Catarina, por essa conquista, dentre outros catarinenses. O Prefeito Décio Lima é uma pessoa simples, humilde, mas de um coração extraordinário e merece o nosso respeito e admiração.
V.Exa. sabe que tenho muita estima pelo Décio, embora conflitamos ideologicamente, sempre estamos em trincheiras opostas, mas tenho um grande respeito e admiração porque realmente faz um trabalho muito bom, muito grande em favor da criança. Quem investe na criança colherá no futuro.
Portanto, se por um lado estamos tristes com a perda do Lazinho, por outro lado estamos felizes e contentes pelo prêmio que Blumenau recebe.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Agradeço, Deputada.
Tenho certeza de que a recíproca do Prefeito Décio Lima é verdadeira também quanto à sua pessoa. Agradeço a V.Exa. pelas suas palavras.
Portanto, a escolha para Blumenau na concessão do selo Amigo da Criança coroa um trabalho sério desenvolvido pelo Partido dos Trabalhadores ao longo dos últimos oito anos na cidade de Blumenau.
Vale a pena salientar que das 12 cidades do Estado de Santa Catarina que receberam o selo Prefeito Amigo da Criança, cinco são administradas pelo Partido dos Trabalhadores. Tenho certeza de que a administração em que o PT governa dá certo e neste ano faremos muito mais Municípios no Estado de Santa Catarina.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)