85ª Sessão Ordinária - 11/11/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero cumprimentar as Deputadas Odete de Jesus e Simone Schramm pela postura, pela grandeza e visão, pois sabem o que é e o que não é possível. V.Exas. têm moral para vir aqui discutir porque votaram com a consciência tranqüila. Sabem que é preciso estender esse número, mas é impossível. Em nome da Bancada do PMDB agradeço a essas duas brilhantes Deputadas. Com certeza a população faz a avaliação porque sabe que votaram com a consciência tranqüila.
Não foi como aquele que defendeu em causa própria. O Deputado Joares Ponticelli, que é professor, veio defender em causa própria porque amanhã pode não ser mais Deputado. Mas V.Exas. agiram com justiça e com um trabalho digno, que tem de ser registrado. Ontem fiquei muito triste porque as pessoas precisam se respeitar, mais ainda um Parlamentar.
Quero registrar aqui nesta Casa que Santa Catarina tem um novo profeta. O Deputado Joares Ponticelli é o novo profeta, porque fez um pronunciamento e disse que depois este Deputado viria falar bobagens. Eu penso que um homem preparado com o Deputado Joares Ponticelli precisa respeitar um companheiro, um Parlamentar. Eu tenho 22 anos de vida pública e o povo não votaria em quem só diz bobagens! O Deputado Joares Ponticelli precisa respeitar os Colegas!
S.Exa. tem todo o direito de vir aqui fazer seus pronunciamentos, chorar suas mágoas, como Oposição, mas precisa respeitar a Situação!
O Deputado Cézar Cim colocou com propriedade que aqui não chega nenhum imbecil, nenhum bobo e incapaz. Quem encontrar um Deputado que não seja capaz, inteligente ou competente, devolve antes da meia-noite. S.Exa. fez um pronunciamento com uma direção muito firme, de quem conhece, e sabe que antes de chegar aqui passa pelo crivo do povo. E não é fácil. Aqui não chega ninguém por acaso. Chega, sim, quem presta trabalho ao povo catarinense, e aí precisa ser respeitado. Mas o Deputado Joares Ponticelli não respeitou o Parlamentar ao dizer que este Deputado viria para cá dizer bobagens.
O que é isso? Quem é o Deputado Joares Ponticelli para avaliar um outro Parlamentar? Quem é o Deputado Joares Ponticelli para ter esse tipo de postura, como se fosse o profeta deste Parlamento? Isso me deixa triste.
S.Exa. vai às rádios de Araranguá mentir, enganar a população, dizendo que este Deputado vai mudar de residência e que com certeza vai transferir seu título! Ora, quem é o Deputado Joares Ponticelli para falar isso?
Se eu fosse mal-educado, iria chamá-lo de mentiroso, mas como sou bem-educado e tenho outra linha, vou dizer que faltou com a verdade, porque eu não comprei casa em Palhoça.
S.Exa. deve passar a falar a verdade! Não minta para a população! Se eu quero morar em Palhoça ou em São José, qual a diferença, se moro em Florianópolis?! Agora, o Deputado Joares Ponticelli querer pregar peça na população, dizendo que eu já comprei uma casa em Palhoça... Não admitimos mais que nesta Casa alguém engane a população! Por isso me vi na obrigação de restabelecer a verdade de falsos profetas.
S.Exa. pode enganar a população, qualquer um pode enganar a população, menos o Deputado Francisco Küster, mas ninguém engana por muito tempo! Com certeza, em seguida, terá que prestar contas, pois a população está atenta.
Por isso não poderia deixar de fazer esse registro, e queria pedir que o Parlamentar passe a respeitar seus Colegas, principalmente quando não tem moral para fazer esse tipo de ladainha. Não pode acusar ou atacar levianamente as pessoas, dizendo o que a pessoa iria falar - "Depois o Deputado Manoel Mota vem aqui dizer bobagem".
O meu conceito pelo Deputado era de um homem preparado, mas vi que é desequilibrado e despreparado. Que faça o seu discurso, que ataque o Governo, mas respeite seus colegas Parlamentares.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Ouço V.Exa., com muita honra, pois com certeza vem trazer um brilho ao meu pronunciamento.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Manoel Mota, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e dizer que V.Exa. tem toda razão. Nós aqui nesta Casa podemos discutir no campo das idéias, podemos ter opiniões divergentes, mas, sem dúvida alguma, Deputado Manoel Mota, tem que haver respeito aos colegas Deputados.
É verdade. Eu estava ontem em meu gabinete, ouvi o pronunciamento do Deputado Joares Ponticelli e ele disse: "Daqui a pouco o Deputado Manoel Mota vai vir aqui dizer bobagens". Mas fique tranqüilo porque V.Exa. é um dos maiores Parlamentares que esta Casa já teve. Está fazendo um belíssimo trabalho como Líder do PMDB e como Parlamentar.
Tenho inclusive, em todo momento, levado às lideranças maiores do nosso Partido o seu trabalho, a maneira aguerrida com que V.Exa. defende o Governo, até porque é o Líder do PMDB, e é o PMDB que está no Governo. V.Exa. faz as defesas com brio, com galhardia, sem ofensa. Em nenhum momento tem ofendido os Colegas.
Nós poderíamos dizer, Deputado Manoel Mota, que quem diz bobagem é o Deputado Joares Ponticelli. E vou dar um exemplo. Li hoje no jornal A Notícia, na coluna do Moacir Pereira:
(Passa a ler)
"Art. 170
A Secretaria Estadual da Educação e Inovação classificou de infundadas as informações do Deputado Joares Ponticelli. Assessoria assegurou que o Governo deve apenas uma parcela da bolsa aos universitários no valor de R$ 2,5 milhões referentes a outubro." Repito, Deputado Manoel Mota, R$ 2,5 milhões, e não R$ 15 milhões, como o Deputado Joares Ponticelli havia afirmado. Na verdade, esse total, de R$ 15 milhões se refere ao total já pago.
Então, Deputado Manoel Mota, quem diz bobagem? Oposição deve haver! Agora, simplesmente sair dizendo coisas, colocando no ar... O que pensa o Deputado que tem esse tipo de atuação? Agora estamos aqui desmentindo, mas quantas vezes não temos condições de desmentir? E uma mentira dita aos microfones desta Casa e a TVAL e a imprensa repercutindo, de repente passa a ser verdade!
Por isso, Deputado Manoel Mota, fique tranqüilo, porque V.Exa. é um dos Deputados mais respeitados e mais atuantes desta Casa, não só nesta Legislatura como nas outras, pois fez um trabalho que muito orgulha a todos nós peemedebistas, como tenho certeza de que orgulha toda a sua gente, aquele povo que votou e vai continuar votando em V.Exa. pelo trabalho que tem feito.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Muito obrigado Deputado Rogério Mendonça! Incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento, pois com certeza deu um brilho muito especial.
Gostaria de registrar, meu caro Presidente, a vergonha que foi a eleição em Içara. Içara, hoje, é a vergonha de Santa Catarina e do Brasil. As pessoas saíram de Içara para ganhar a vida nos Estados Unidos, e mesmo morando lá votaram em Içara; alguns por procuração, outros com nomes montados. A eleição de Içara está totalmente comprometida.
A TV Globo entrevistou moradores de Içara nos Estados Unidos e ficou comprovado que mesmo morando lá eles votaram em Içara. Foi levantado um número muito alto de eleitores que votaram. E agora? Se isso não bastasse para a anulação da eleição, tem uma coisa mais grave.
Está escrito no Jornal Içarense: "Cartório eleitoral comprova voto de mulher falecida". No jornal Tribuna do Dia, na coluna do jornalista Adelor Lessa, "Até falecido vota em Içara", no Jornal da Manhã, "Justiça analisa a eleitora fantasma". Está aqui estampado o túmulo da pessoa que votou em Içara.
Não tem o que discutir! E por isso faço um apelo ao TRE para anular a eleição. Essa eleição vai deixar uma cicatriz muito profunda em Santa Catarina se for considerada correta, porque se pessoas que estavam nos Estados Unidos votaram, há agora comprovação que até pessoas falecidas votaram... Está aqui. É o túmulo da pessoa que votou! Mas continuam procurando porque é um número grande de pessoas falecidas que votaram.
Não pode ter sustentação uma eleição dessa natureza! Peço ao TRE a anulação da eleição em Içara para colocarmos Santa Catarina no patamar das eleições corretas, sérias.
Não estou culpando a Justiça! Estou culpando a corrupção eleitoral em Içara!
Deputado Francisco Küster, está comprovado pela TV Globo que pessoas morando nos Estados Unidos votaram! E agora, falecidos também votaram! Está aqui o túmulo da pessoa que votou!
Por essa razão quero, em nome da população de Içara e de Santa Catarina, pedir ao TRE que faça uma análise profunda e anule a eleição de Içara para restabelecermos o que sempre tivemos em Santa Catarina, a lisura, o respeito nas eleições, e fazer ganhar aquele que recebeu voto.
O Sr. Deputado Francisco Küster - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Tenho certeza de que V.Exa., mesmo com a experiência que tem, nunca viu coisa dessa natureza.
O Sr. Deputado Francisco Küster - Deputado Manoel Mota, o Brasil saltou na frente perante o mundo em matéria de avanço tecnológico, de aprimoramento no processo democrático das eleições através das urnas eletrônicas. Imaginávamos ter eliminado, literalmente, qualquer tipo de processo de corrupção eleitoral no que se reporta à votação indevida ou mudança ou ajeito de mapas de urnas. Mas não existe, lamentavelmente, sistema perfeito. E isso ficou feio para nós, catarinenses.
Eu não sei como a Justiça Eleitoral vai encontrar uma saída para isso aí, porque foi muito explorado, foram entrevistadas pessoas que estavam no exterior, que apareciam como votantes e no entretanto estavam lá.
É um negócio realmente muito complicado e é preciso, como disse V.Exa. com muita propriedade, passar a limpo essa questão. Não dá para ficar como se nada tivesse acontecido.
Não sei quem se elegeu, não sei o que vai acontecer, mas como está evidentemente que não pode ficar. Eu concordo com V.Exa.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a V.Exa. pelo aparte.
Quero pedir à Justiça Eleitoral - e o Ministério Público está apurando isso - que tome medidas duras e drásticas para restabelecer a lisura das eleições catarinenses. Nós, lá do Sul, não podemos aceitar que votos de pessoas que estão nos Estados Unidos possam decidir uma eleição!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)