Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
40ª Sessão Ordinária - 09/06/2004
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. Presidente, Srs. Deputados, meninas e meninos de Jaraguá do Sul que estão aqui nos acompanhando, cidadãos presentes, antes de entrar no tema propriamente dito desta tarde, eu quero informar a todos os Deputados e também à sociedade catarinense que em decorrência de alguns discursos feitos aqui, na tribuna, no dia de ontem, e em virtude de alguns assuntos trazidos também pelos jornais no dia de ontem, no período da manhã a Comissão de Educação discutiu a questão da qualidade dos cursos jurídicos e o grande número de reprovados nos recentes concursos da OAB.
Então, no próximo dia 23 de junho, às 8h, estaremos fazendo uma audiência pública. Estamos convidando as universidades particulares, as do sistema Acafe, as públicas, a OAB, bem como os bacharéis dessas universidades, para discutir a qualidade dos cursos jurídicos e também o grande número de reprovados no exame da OAB.
Estamos verificando nas últimas semanas, por este Estado afora, um festival de publicidade por parte das nossas administrações, muitas delas enchendo a cidade de outdoors, encaminhando para os meios de comunicação, para as rádios, para os jornais locais, a divulgação dos feitos da administração dos últimos quatro anos.
Daí vão para os jornais a quantidade de asfalto realizado, sem deixar claro para a população que o asfalto, muitas vezes, não foi de tão boa qualidade.
Vão para os outdoors a quantidade de casas populares que foram realizadas, sempre omitindo que elas ainda não estão prontas ou que a quantidade divulgada não é a efetivamente construída, e por aí vai.
Enfim, é um conjunto de informações, porque para as administrações, especialmente para os Prefeitos que estão disputando a reeleição, é o momento final, na realidade, da publicidade institucional, que termina, segundo a legislação eleitoral e partidária, no dia 30 de junho.
Mas uma novidade chegou às bancas na última semana: a revista Cidades Vivas. É uma revista que está sendo comercializada nas bancas de todo o País, sobre as administrações municipais do PT.
Das mil quinhentas e tantas Prefeituras, o PT administra 201, e dessas foram selecionadas 26 especificamente, com experiências de sucesso. E todas elas receberam prêmios internacionais, em função do reconhecimento das políticas implantadas.
A revista é uma iniciativa inédita do PT. Desconhecemos qualquer outro Partido que tenha tido essa iniciativa ao longo da história do nosso País, e a publicação visa tornar pública as experiências exitosas do modo petista de governar.
A edição está disponível em todas as bancas do País, ao preço de R$ 4,50 a unidade. A tiragem é de 50 mil exemplares. A revista tem 98 páginas e traz experiências inovadoras de 26 cidades comandadas pelo PT.
O editorial que abre a revista destaca a intenção do veículo, que é mostrar as políticas do PT nos Municípios, a partir do olhar da própria sociedade. É uma iniciativa do Diretório Nacional do PT e da Fundação Perseu Abramo, desafiar o cotidiano das cidades com idéias que garantam a ampliação da democracia e o desenvolvimento econômico-social. Desafio este que, por constante, necessita de dedicação e criatividade para garantir a evolução das condições sociais das pessoas.
Esta é a essência do que permeia uma série de experiências premiadas de gestões do nosso Partido dos Trabalhadores em diversos Municípios do País, para que essas experiências sirvam de exemplo para os candidatos às eleições municipais deste ano.
No editorial da revista, é informado que os textos dela são resultado de um verdadeiro mutirão jornalístico pouco comum, segundo a revista, na imprensa brasileira atual.
Em abril e maio, uma equipe de jornalistas viajou para todas as cidades, todas as regiões do País, a fim de conhecer de perto os projetos que estão mudando para melhor o panorama do nosso País. Os repórteres da revista Cidades Vivas, fizeram mais de duas centenas de entrevistas, em 26 cidades. Conversaram não somente com os Prefeitos, com os integrantes da administração, mas também com representantes da sociedade civil, com dirigentes empresariais, líderes de movimentos sociais e principalmente com cidadãos comuns, homens, mulheres, adultos, crianças, jovens de todas as faixas etárias e todas as condições sociais.
Nessas entrevistas foram tomados depoimentos que mostram as políticas do PT nos Municípios a partir do olhar da própria sociedade e não do ponto de vista dos gabinetes. É lá na sociedade que a população faz a verdadeira leitura sobre o desempenho da administração. Nem sempre o olhar que se tem do gabinete é o mesmo que a população tem.
As reportagens enfocam em cada Prefeitura uma iniciativa pioneira e relevante, capaz de servir como referência para abordagem de questões similares em outros pontos do País. Elas são apresentadas por assunto e observam uma metodologia que está sendo utilizada para elaboração dos planos de Governo dos nossos Municípios, das nossas nominatas às chapas majoritárias, abordando cinco grandes eixos temáticos.
Os cinco grandes eixos temáticos das campanhas do PT esse ano serão os seguintes: "participação cidadã e controle social; desenvolvimento local sustentável e geração de trabalho e renda; políticas sociais e de garantia de direitos; gestão ética democrática e eficiente e gestão democrática do território. Esses são os cinco eixos temáticos abordados na revista Cidades Vivas, que como já falei apresentam experiências de sucesso, reconhecidas internacionalmente, de administrações do Partido dos Trabalhadores.
Aqui de Santa Catarina foram destacados dois Municípios. Foram selecionados, visitados e apresentadas as experiências relativamente ao Município de Chapecó, destacando um programa de geração de renda que impulsiona a agroindústria familiar e estimula empresas tecnológicas, e também uma experiência do Município de Blumenau, no que se refere a uma rede de programas habitacionais criados naquele Município.
Enfim, de cada uma das cidades destacadas pela revista, temos uma experiência incrível, uma experiência reconhecida internacionalmente. Temos certeza, Srs. Deputados, que essas experiências juntamente com as boas notícias, com os resultados concretos, positivos, que o nosso Governo Federal começa a apresentar à sociedade, com a retomada do crescimento, com a geração de emprego, com a redução da dívida pública e com todos os investimentos na agricultura familiar, certamente vão dar o grande impulso para as campanhas dos Municípios, as campanhas comandadas pelo Partido dos Trabalhadores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)