15ª Sessão Ordinária - 26/03/2002
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente e Srs. Deputados, é bom que se diga e que se mostre os dois lados, é bom, quando se refere sobre Santa Catarina, que possamos mostrar as dificuldades por que passa e por que vive a nossa gente.
Em vários setores, Deputado Ronaldo Benedet, o Estado de Santa Catarina, principalmente na área da saúde pública, existem deficiências muito sérias, agudas, visíveis e extremamente prejudiciais à nossa população. Ainda agora, na parte da tarde, recebi telefonemas do interior do nosso Estado, dando conta da precariedade dos serviços de saúde pública na minha região Oeste de Santa Catarina, Deputados, onde o Hospital Regional de Chapecó é um pesadelo para o povo, onde os compromissos de campanha com a criação e a instalação do Hospital Regional de São Miguel d’Oeste estão longe de se tornarem uma realidade.
Estou falando, Deputado Ronaldo Benedet, da saúde, mas posso falar dos vários serviços que constitucionalmente o Estado tem o dever de proporcionar ao cidadão. Dentre eles, nós podemos tranqüilamente falar da segurança pública, que no Estado de Santa Catarina é uma situação de polícia, porque a situação da segurança pública, quando se fala em roubos de cargas, de veículos, enfim, da integridade física do próprio cidadão, é tudo o que não está presente dentro da segurança no nosso Estado.
Poderíamos falar da educação no nosso Estado. As Prefeituras recebem parcos e minguados recursos para fazer frente ao transporte escolar, necessidades imperiosas para que coloquemos os nossos filhos e o cidadão, no mercado do trabalho. Além disso tudo Deputado Ronaldo Benedet, também com certeza precisamos dizer a Santa Catarina, de uma forma pública e transparente, que a arrecadação nesses últimos quatro anos praticamente dobrou de valor.
Em 1998, arrecadamos R$2.016.000,00, e a previsão para este ano, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é de R$3.840.000,00, praticamente o dobro. E os serviços em Santa Catarina não têm qualidade; o atendimento às necessidades essenciais da nossa população não correspondem com a exigência atual da nossa sociedade.
Por isso, o que se diz aqui da tribuna, na grande maioria das vezes, é só uma parte daquilo que deve, que precisa ser dito para que a população de fato possa avaliar o quadro. E o atual Governo, Deputado Rogério Mendonça, só se ancora, só se baseia em cima daquilo que foi deixado de fazer no governo anterior. Parece-me que o único plano, que a única proposta do atual Governo é tecer críticas contra o Governador anterior.
Ainda na sexta-feira, Deputado Ronaldo Benedet, lá na minha região, um Deputado do Partido do Governador dizia numa rádio que quando o Deputado Herneus de Nadal for à região o eleitor precisa indagar a ele o porquê do asfalto não ter saído ainda.
Deputado Ronaldo Benedet, nós fizemos várias, inúmeras rodovias, e o atual Governo não colocou um palmo, um centímetro, um milímetro de asfalto no Oeste de Santa Catarina. E disse isto. E quero ser responsabilizado quando estiver defendendo o Governo. E o Governo de Santa Catarina, com certeza, será das nossas cores partidárias, porque o povo está cansado de promessas, está cansado de discursos demagógicos.
O povo quer providências no Estado de Santa Catarina, o povo quer obras, o povo quer realização, o povo quer uma ação efetiva, concreta, real, dos governantes e não a pura e simples desculpa de todo dia, de toda hora, para fazer com que a população veja de uma outra ótica, da ótica distorcida, da ótica caolha, que procura só mostrar um lado.
É desta forma, é com serenidade, é com equilíbrio e é também com espírito público que precisamos mostrar a realidade ao povo do nosso Estado, que é o nosso fiscal, que, a exemplo do Deputado, que tem prerrogativas constitucionais e regimentais de fiscalizar e de legislar, merece, porque é ele, o nosso cidadão, que contribui e que paga impostos e por isso tem o dever de saber da realidade, tem o dever de saber que o Banco do Estado de Santa Catarina foi quebrado pela segunda vez e agora vai ser vendido pelo atual Governo, tem o direito de saber que precisam 600, 700 milhões em outras empresas estatais para que continuem a andar.
É este o Governo que recebeu uma dívida de R$4 bilhões para com o Governo Federal e que vai com certeza até o final do mandato contrair uma dívida de R$8 bilhões. Este é o Governo que retirou Santa Catarina do cartório.
Com certeza este lado, esta face, esta versão, estes fatos o povo de Santa Catarina também precisa saber. Isso também precisa ser dito aqui da tribuna.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Eu quero, com toda alegria e satisfação ouvir a manifestação do Deputado Ronaldo Benedet.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado, vou fazer meu pronunciamento logo em seguida ao seu, mas V.Exa. colocou um termo com o qual não concordo muito.
V.Exa. diz que o Governo vendeu o Besc. Eu não sei se podemos dizer que se fez uma venda, porque quando você vende, espera receber alguma coisa. V.Exa. está dizendo que o Governo vendeu o Besc, mas quem vai ficar com a dívida somos nós, é o povo, é o Governo; então, do que se pode chamar isto? Eu não sei nem se é venda. Nós vamos ter que pegar um dicionário, daqueles de mais de 200 mil palavras, para saber o que o Governo fez com o Besc, porque acho que vender não vendeu. Acho que dilapidou, acabou, destruiu, endividou Santa Catarina; agora, não sei se vendeu, pois quando você vende, recebe um dinheiro de volta, apropria algo no seu caixa, no seu patrimônio, você recebe algo de volta.
Eu não sei se este Governo vendeu o Besc, eu sei que ele quebrou, destruiu, trucidou o Besc. Eu sei que este Governo comprometeu a sua posição no princípio federativo do País, da Federação. Não sei mais se podemos considerar o Estado com autonomia financeira de ter um banco. Concordo com tudo que V.Exa. colocou.
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Encerramos desta forma a nossa manifestação mostrando que a verdade não tem só um lado, mas tem duas faces, e precisam ser ditas aqui.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)