62ª Sessão Ordinária - 25/06/2002
O SR. DEPUTADO JOÃO MACAGNAN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, apenas quero comunicar que o manejo da bracatinga foi aprovado na Câmara Técnica da Mata Atlântica e também na Câmara de Assuntos Jurídicos do Conama e deve entrar em pauta no dia 5 próximo, na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Desta forma nós vamos ter a resolução aprovada conforme informações que recebemos da Câmara da Mata Atlântica e da Câmara Jurídica.
Os membros das duas Câmaras, por unanimidade, aprovaram a resolução que nós apresentamos quando lá estivemos em reunião com o diretor do Conama.
E neste sentido, inclusive, estamos encaminhando um requerimento cumprimentando o Sr. Francisco Rodrigues Soares, Presidente da Câmara da Mata Atlântica, e a Dra. Eleonora Galvaros Bueno Ribeiro, Presidente da Câmara Jurídica, pela rapidez com que desenvolveram as ações para que esta resolução fosse aprovada.
E eu quero destacar o trabalho desenvolvido pelo Comitê da Biosfera da Mata Atlântica, do Estado de Santa Catarina, que deu uma contribuição muito grande para que nós tivéssemos a melhor resolução possível.
Além disso, nós tivemos os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente que aprovaram a resolução que foi objeto de discussões tanto pelo Comitê da Biosfera da Mata Atlântica, quanto pelos Conselheiros do Conselho Estadual do Meio Ambiente e de outros órgãos envolvidos.
Devo ainda ressaltar que a Assembléia Legislativa juntamente com a Comissão da Agricultura e com os Deputados Antônio Aguiar e Clésio Salvaro, fizeram uma Audiência Pública em Canoinhas, como o intuito de esclarecer aos agricultores de toda a região o objetivo do manejo da Bracatinga.
Todas aquelas colaborações apresentadas pela Audiência Pública, realizada naquele Município, foram levada em consideração pelos membros da Câmara Técnica da Mata Atlântica e da Câmara Jurídica, oportunizando desta forma a aprovação por unanimidade da resolução. Aguardamos, agora, tão somente o dia 5 para aprovação definitiva da resolução na reunião do Conama no dia 5 próximo.
Eram essas as minhas colocações.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)