13ª Sessão Ordinária - 20/03/2002
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomo à tribuna, neste horário do Pequeno Expediente, para cumprir com o meu dever de defender especialmente alguém que faz o seu trabalho com dedicação, com competência, com seriedade e conhecimento, que é o Dr. João Cândido, e poucas pessoas neste País detêm o conhecimento que detém à frente do comando da Saúde de Santa Catarina.
E por que faço isso? Porque no dia de ontem o Deputado Ronaldo Benedet, desta tribuna, fez críticas violentas ao Secretário da Saúde, Dr. João Cândido.
Penso que é um direito discordar daquilo que acreditamos não ser ou não estar certo. Mas quando fez a proposição para criar uma CPE nesta Casa, a fim de discutir a questão da cirurgia cardíaca em Criciúma, realmente entristeceu-me e fiquei preocupado, porque o Dr. João Cândido não só é um homem sério, competente, como desenvolve o maior esforço à frente da sua Secretaria, que é a mais difícil em todo o País.
Não é fácil desenvolver esse trabalho e atingir satisfação popular, ainda mais nos dias de hoje, e pior ainda em Santa Catarina, que é o Estado mais penalizado pela pouca quantia de recursos per capita que recebe e pela grande dificuldade que administra quando, de forma injusta, foi feita a implantação do Sistema de Plena no Estado, quando foi entregue a 20 Municípios recursos muito maiores a serem administrados do que para os 273 Municípios que ficaram de responsabilidade da Secretaria da Saúde.
Então, o Secretário João Cândido não é qualquer Secretário! É um homem sério e competente! Nunca se omitiu, em nenhuma oportunidade! Foi chamado a esta Casa, como a sua equipe, para dar explicações e nunca se omitiu e não se omite! Tenta fazer a administração mais transparente possível! E conseguiu fazer isso!
Conseguiu o respeito da sociedade catarinense, de toda a sua equipe de trabalho e conseguiu o respeito dos servidores daquela Casa. Pode-se falar muita coisa do Dr. João Cândido, mas nunca que não é um homem obstinado a fazer o melhor pela saúde em Santa Catarina.
Não se pode nunca dizer que é um homem que se furta das questões sociais catarinenses, principalmente nessa área tão delicada da saúde, mas é aquele que conseguiu tirar de 28 Municípios em atendimento à Plena. Hoje, temos 95 Municípios em Santa Catarina na Plena, dos 28 Municípios 18 daqueles atendimentos à saúde que tínhamos em Plena era da Grande Florianópolis. Então, temos, atualmente, 95 atendimentos de saúde em Plena em Santa Catarina e 58 estabelecimentos desses são do interior do Estado.
Este é o Secretário da Saúde que elevou de seis para oito estabelecimentos de saúde, sendo pagos todos os meses os seus convênios, para melhor atender à saúde no Estado.
Ele está fazendo um grande esforço para dar de volta à Secretaria a sua credibilidade, pois sequer mantinha em dia os convênios que assinava, sequer pagava pelos serviços prestados ou por aquilo que comprava.
Hoje, mudamos a forma de administrar esta Secretaria, mas agora o Secretário ser hoje provocado a ter que responder uma CPE, nesta Casa de Leis, não podemos aceitar! Não podemos aceitar simplesmente pelo motivo de que ele não se negou e não se nega a vir a esta Casa para depor numa Comissão de Saúde para ser contestado do jeito que quiserem e do jeito que for preciso!
Ele não se negou e não se nega vir a esta Casa para prestar todas as informações da maneira que for preciso. Nunca se negou e não se nega! É uma agressão ao Dr. João Cândido! É uma ofensa a quem faz saúde com seriedade como ele faz!
Penso que este cidadão merece um pouco mais de respeito desta Casa, por parte de alguns Deputados, principalmente do Sr. Deputado Ronaldo Benedet, que sempre esteve a sua disposição para prestar os esclarecimentos necessários. Nunca se negou! Nunca se furtou!
Existe uma parceria com Criciúma que detém a Plena, que tem que fazer a parte, mas a Secretaria não se omite em fazer a sua parte, mas traga os envolvidos na Comissão de Saúde e o Secretário João Cândido estará ali para explicar o que for preciso e necessário.
Ele nunca se furtou a nada, sempre procurou desenvolver seu trabalho com seriedade, pois nunca se negou a dar explicações, mas foi o Secretário mais judiado por esta Casa. Nunca vimos um Secretário ter que vir tantas vezes a esta Casa para dar explicação, como é o caso do Secretário da Saúde. Até parece que esta Secretaria não tem o que fazer, porque a Assembléia convoca de vez em quando, dentro do bem entender, essas pessoas para virem aqui.
Quem tem uma missão como essa do Dr. João Cândido para melhorar, para vencer, para ultrapassar e para oferecer melhor condição de atendimento à saúde ao povo de Santa Catarina, merece um pouco mais de reconhecimento.
Uma CPE se faz para picareta; uma CPE se faz quando se tem dúvida; uma CPE se faz quando se tem fatos, não se faz uma CPE apenas pelo objetivo político, só apenas com a intenção político-partidária ou política para denegrir.
Defendo este Secretário, porque nunca se negou a vir aqui! Do contrário, não faria isso, mas pelo Dr. João, que está presente em todos os momentos, que nunca se furta a dar explicações, que faz uma administração transparente, vencendo todos os desafios da Secretaria, eu faço, mas ele precisa ser motivado!
O Dr. João Cândido não só merece o nosso respeito, a nossa defesa como também devemos pedir a ele que continue à frente desta Secretaria para ajudar os catarinenses, usando o seu conhecimento e o seu crédito para fazer com que o nosso Estado possa receber um aporte de recursos necessários à saúde em prol deste povo.
Santa Catarina sabe e reconhece a sua competência, o seu trabalho, o seu esforço. V.Exa., pela primeira vez, interiorizou o serviço de saúde em Santa Catarina, Dr. João! É isso que queremos lhe dizer!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Queremos que V.Exa. continue sempre com esta coragem! Não se preocupe com esse tipo de atitude, porque sabemos que V.Exa. é um homem sério; sabemos das suas intenções; sabemos que o seu objetivo é fazer o melhor pela sociedade e pela gente de Santa Catarina.
Então, não podemos aceitar uma CPE! Não porque temos medo ou alguma coisa para esconder, mas porque este cidadão chamado João Cândido não se omite, não se furta, não se esconde, está à disposição e nunca se negou a vir a esta Casa!
Portanto, ele está sempre à disposição para dar qualquer tipo de explicação! Vivemos um episódio assim, lutamos e queríamos, envolvemos a comunidade do Alto Vale e levamos para lá o centro cirúrgico. A Secretaria fez a sua parte e quem detinha a Plena em Rio do Sul é que não fez a sua e aí começou aquele imbróglio, as grandes discussões, mas o Secretário, com muita paciente, com muito equilíbrio, o que eu não tenho, conseguiu vencer esta dificuldade. E hoje, graças a Deus, esse serviço de saúde está funcionando nesse centro importante de cirurgia cardíaca do Alto Vale, como está acontecendo em outros cantos do nosso Estado.
Era isso que gostaria de dizer, Deputado Ronaldo Benedet! Aceito tudo de V.Exa., mas uma CPE para discutir uma questão dessa de Criciúma não aceito!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Agradeço o aparte, Deputado Nelson Goetten.
Primeiro, quero dizer a V.Exa. que também tenho apreço pelo Secretário e admiro o seu trabalho, mas a CPE não é contra o nosso Secretário, em absoluto! A CPE pode concluir que ele não tem culpa alguma e sim os hospitais de Criciúma.
A CPE é para defender os interesses do povo de Criciúma e do Sul do Estado, para onde foi prometido que poderia ser realizada a cirurgia cardíaca. Mas depois vamos falar mais sobre este assunto.
Quero dizer também que eu, como Presidente da Comissão de Saúde, convoquei o Sr. Secretário em virtude da lei, porque nenhum Deputado, como Presidente de Comissão de Saúde, até hoje, antes de mim, cumpriu a lei do SUS, que obriga que a Secretaria de Estado da Saúde preste contas.
Ele sempre veio a esta Casa e cumpriu com o seu dever com determinação, com respeito a esta Casa. Em momento algum, falei mal do Secretário João Cândido. Não entendo por quê dessa reação de V.Exa. A CPE não é contra a sua pessoa!
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Mas V.Exa. tem a Comissão de Saúde para isso! Lá é o lugar para se discutir esses assuntos!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. não pode proibir que um Deputado faça uma CPE para lutar...
Foi um ano de luta e nada aconteceu! O povo da minha região não pode sofrer e não será V.Exa. que vai pensar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)