66ª Sessão Ordinária - 12/09/2001
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de, aproveitando este espaço, tecer alguns comentários a respeito de um requerimento que encaminhei a esta Casa, solicitando a realização de uma Sessão Solene e a entrega de uma Comenda ao escritor catarinense Salim Miguel.
Salim Miguel, na verdade não nasceu em Santa Catarina, nasceu no Líbano, em 1924, e três anos depois veio para o Brasil. Portanto, ele mesmo se considera catarinense ou como ele diz: se considera um líbano-biguaçuense, pois passou a infância na cidade de Biguaçu. Salim Miguel tem 77 anos. O Deputado João Henrique Blasi o conhece muito bem e tem, com certeza, também, uma grande admiração por este escritor que é jornalista, argumentista e roteirista de cinema e tem dado, com certeza, ao longo de toda a sua vida, uma grande contribuição ao setor cultural de Santa Catarina e do Brasil.
Salim Miguel dirigiu por oito anos a Editora da Universidade Federal de Santa Catarina e também, por quatro anos, a Fundação Franklin Cascaes - órgão da Prefeitura Municipal de Florianópolis - na administração do Prefeito Sérgio Grando.
Inclusive falava com o Deputado Afrânio Boppré e ele me dizia que Salim Miguel foi seu companheiro de trabalho da administração municipal nesse período e que, com certeza, é uma pessoa de grande valor e de grande valia para o Estado de Santa Catarina.
Salim Miguel também foi um dos editores da revista Ficção, do Rio de Janeiro, de 76 a 79, que revelou muitos nomes da ficção nacional.
No cinema Salim Miguel escreveu, com sua esposa Eglê Malheiros, o argumento e roteiro do Preço da Ilusão. Foi o primeiro longa metragem realizado no Estado de Santa Catarina.
Também com sua esposa e com Marcos Farias fez a adaptação e o roteiro de A Cartomante, de Machado de Assis, e Fogo Morto de José Luiz do Rego.
Salim Miguel tem 20 livros já publicados como romances, contos, críticas e depoimentos, sendo que o primeiro deles faz 50 anos de sua publicação. O livro Velhice e outros contos.
Foi premiado também no Rio de Janeiro com seu livro Primeiro de Abril, Narrativas da Cadeia, publicado em 1994, que narra as época em que foi preso no período da ditadura militar e conta as suas experiências nos cárceres da ditadura.
Seu livro Nu na Escuridão recebeu o prêmio de melhor romance do ano da Associação Paulista de Críticos de Arte e dividiu também agora, recentemente, com o romance de Antônio Torres o prêmio Passo Fundo.
Portanto, Salim Miguel, com toda certeza, merece que façamos essa sessão solene em homenagem a esse escritor como a entrega dessa comenda.
Fiz este encaminhamento a pedido de diversos escritores catarinenses e do Paraná que fizeram esta solicitação para homenagear Salim Miguel, que com respeito que tem em Santa Catarina e, talvez até, fora do Estado de Santa Catarina.
Entretanto tenho certeza que teremos uma belíssima homenagem, uma belíssima festa, quando da entrega desta comenda e dessa sessão solene nesta Casa Legislativa.
Gostaria também, rapidamente, de fazer uma referência à audiência pública que esta Casa realizou no dia 05/09 há uma semana, na última quarta-feira, no Município de Canoinhas, que versou e visou basicamente a utilização e o uso racional da bracatinga.
A bracatinga é uma madeira, é uma essência florestal nativa no Brasil e aos Estado do Paraná e Rio Grande do Sul é permitido o seu abate, a sua utilização na propriedade, enquanto que o Estado de Santa Catarina não pode utilizá-la.
Com certeza foi a maior audiência pública já realizada não só nesta Casa, como também fora dela. Lá compareceram aproximadamente 2.500 agricultores e agricultoras de todo o Estado de Santa Catarina, para discutir este tema que para muitos talvez não tenha nada a ver, não tenha muita importância, mas para o pequeno agricultor, que precisa e depende da sua propriedade para sobreviver, com certeza tem uma importância muito grande.
Além da grande presença de Deputados, estavam presentes também lideranças da agricultura, representantes da Fetaesc, da Faesc, da Afubra, enfim, uma mobilização muito grande para tentar reverter a situação e fazer com que Santa Catarina tenha os mesmos direitos e as mesmas condições do Rio Grande do Sul e do Paraná.
O que existe de diferente é que no Paraná a bracatinga, como também o vassourão, é classificada como vegetação de estágio inicial, é considera capoeira. Em Santa Catarina é considerada vegetação de estágio avançado e é dita como floresta não passível de derrubada e do seu aproveitamento.
A bracatinga é uma árvore nativa do Sul do País. Desenvolve-se em regiões de clima frio e onde já tinha araucária. Nesta região cultiva-se o fumo e é importante para a construção de palanques e cercas.
Pretendemos mudar a resolução do Conama. Em Santa Catarina não é permitido que a bracatinga seja aproveitada.O Conama é constituído por Secretários Estaduais do Meio Ambiente e por órgãos não governamentais ligados ao setor.
Temos que convencer o Conama para que mude esta resolução. Para tanto, encaminharemos a moção que aprovamos na audiência e na sessão do dia 06 de setembro, em Canoinhas, aos Deputados Federais.
Levaremos esta moção pessoalmente na reunião do Conama do próximo dia 27 de setembro, no sentido de que seja mudada. Lá estará a Comissão da Agricultura desta Casa e lideranças representando os agricultores. Na ocasião defenderemos a posição de Santa Catarina.
Sabemos que a bracatinga, que faz parte da Mata Atlântica, tem um ciclo. Ela morre. Para a manutenção da essência da bracatinga existe necessidade de que realmente seja aproveitada.
Não queremos que o agricultor seja ladrão de si mesmo, pois no momento em que cortá-la está sujeito a ser preso. Desejamos que o agricultor tenha condições de sobreviver com uma política agrícola justa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)