83ª Sessão Ordinária - 30/10/2001
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, acredito que não utilizarei os 10 minutos.
Mas eu quero registrar na tribuna a apresentação, hoje, do Município de Pinhalzinho, através de seu Prefeito João Rodrigues e dizer que esse Deputado não poderá comparecer e que justifica em Plenário.
O Município de Pinhalzinho é um Município do Oeste de Santa Catarina, que vem desenvolvendo na sua atividade anteriormente totalmente agrícola, hoje uma atividade de cidade de pequena para médio porte que com as incubadoras implantadas alavancaram as micro e pequenas empresas que se instalaram e geraram um quantidade de emprego, de fôlego e de economia àquele Município.
E agora com a indústria Aurora e da Cooperalfa, instalando no Município a indústria de cítricos, especialmente a exploração do suco de laranja.
Então, nós queremos parabenizar o Município de Pinhalzinho pela apresentação que vai fazer na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina mostrando seu potencial e tudo aquilo que produz no Estado de Santa Catarina e porque não dizer em nível de Brasil e de exportação.
Também queremos aproveitar a oportunidade para registrar que na quinta-feira, no Município de Xanxerê, teremos uma sessão solene da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, onde o MTG de Santa Catarina, que sempre faz as suas apresentações no Município de Lages, através da 4º Fecart, do dia 1º até o dia 4, onde se apresentarão todas as 10º, 12º, 13º, 15º, o MTG de Santa Catarina e lá também será entregue a premiação dos MTGs que se apresentaram em Brasília no 10º Rodeio Nacional e foram classificados.
A Assembléia Legislativa homenageará a Capital do Milho, os ex-Deputados, ex-Prefeitos de Xanxerê, sede da microrregião da Amai. O próspero Município desenvolve atividades em torno de 16 Municípios.
Srs. Deputados, amanhã é o último dia para que os agricultores brasileiros paguem uma parcela da dívida que foi negociada pelo Banco do Brasil e que foram repassadas ao Tesouro Nacional.
O valor desta dívida, que estava no banco do Brasil, eram de 101 bilhões de reais. Este dinheiro foi renegociado.
Liguei para Brasília hoje pela manhã e fiquei sabendo que uma comitiva de Senadores, de Deputados Federais e do ex-Deputado Valdir Colatto, que está na Organização das Cooperativas Brasileiras, esta no Ministério da Agricultura, em audiência, para renegociar esta dívida. Esta dívida foi renegociada pelo Banco do Brasil com o Tesouro Nacional.
O que se espera? É a prorrogação desta dívida, porque senão os agricultores que não pagarem a parcela amanhã não terão a prorrogação da mesma.
Deputado Ronaldo Benedet, o agricultor vai ao Banco do Brasil saber da sua dívida é informado que não está mais no Banco do Brasil e sim no Tesouro Nacional. Se tiver que renegociar realmente ele não sabe com quem conversar para prorrogar.
Sabemos que muitos agricultores não têm recursos disponíveis no momento para honrar o compromisso.
E terão, quem sabe, aplicação de multa ou os seus bens indisponíveis porque não conseguiram honrar esse compromisso.
E temos uma preocupação muito grande, porque nesse momento em que a nossa agricultura brasileira precisa do apoio total para o custeio e o investimento na agricultura, através de uma medida provisória, o Governo passou toda a dívida do Banco do Brasil para o Tesouro Nacional. E os agricultores estão nesse impasse. E o valor da dívida dos agricultores em nível de Brasil é de R$ 101 bilhões.
Por isso, queremos registrar que através de medida provisória, através de um ato entre Governo, Banco do Brasil e Conselho Monetário Nacional, repassaram todas as dívidas ao Tesouro Nacional.
Queremos deixar o nosso protesto registrado na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)