48ª Sessão Ordinária - 20/05/1999
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Sr. Presidente e Srs. Deputados, enquanto perdurar o nosso problema no Planalto Norte, relacionado aos integrados com a empresa Da Granja, nós faremos...
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Nobre Deputado, por uma questão de solidariedade e respeito a V.Exa., solicito ao Sr. Presidente que levante a sessão, haja vista estarmos aqui em apenas seis Deputados ouvindo um assunto de tamanha importância.
Então, em consideração a V.Exa., Deputado Luiz Herbst, estou fazendo este requerimento, e não há outra saída se não levantar esta sessão, sendo que V.Exa. já ficaria inscrito na próxima.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Deputado Onofre Santo Agostini, provavelmente, na próxima semana, devido a este grave problema, deverei ficar no Planalto Norte. No entanto, estarei entrando com um requerimento pedindo uma reunião da Comissão de Agricultura com representantes das Secretarias da Fazenda e da Agricultura e com os integrados com a empresa Da Granja, para tentarmos resolver esse problema.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Nobre Deputado Luiz Herbst, colocamos a Comissão de Agricultura à disposição para os Deputados daquela região discutirem com as autoridades governamentais da Secretaria da Fazenda e com os demais representantes este assunto, a fim de acharmos uma solução e evitar que muitos trabalhadores percam o seu trabalho, o seu rendimento.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Nobre Deputado, V.Exa. traz um assunto realmente grave e urgente. Inclusive, recebemos ontem um fax tratando dessa matéria, e agora, pela manhã, enquanto V.Exa. se pronunciava, estávamos em contato, por telefone, justamente tratando desse assunto.
Por isso, creio que deveríamos, na próxima terça-feira, colocar este assunto como o primeiro da pauta, para buscarmos uma solução para essa questão.
Parabenizo V.Exa., porque foi o primeiro Deputado a trazer este assunto, que afeta fundamentalmente Santa Catarina, porque sua região faz parte deste nosso Estado e os catarinenses de lá também merecem a nossa atenção.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Sr. Presidente, eu quero retirar o pedido de levantamento da sessão, porque agora temos quorum.
Estão aqui quatro Deputados que fazem parte da Comissão de Agricultura, os Deputados Moacir Sopelsa, Neodi Saretta, Gelson Sorgato e este Deputado, e concordamos com a proposição do Deputado Neodi Saretta para que, na próxima reunião, terça-feira, às 8h, seja este o assunto prioritário a ser atendido pela Comissão.
Acho que o Deputado Neodi Saretta foi inteligente e competente quando sugeriu levar o assunto à Comissão apropriada para fazer esse encaminhamento. Tenho certeza absoluta que a Comissão de Agricultura, tão bem presidida pelo Deputado Gelson Sorgato e pelo Vice, o Deputado Neodi Saretta, vai levantar esta questão.
Uma das Comissões mais atuantes da Assembléia Legislativa é a Comissão de Agricultura, e temos lá brigado em favor do agricultor de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Neodi Saretta (Intervindo) - Deputado Onofre Santo Agostini, aqui cabe um aparte ao seu aparte.
A Comissão de Agricultura tem realmente se preocupado, inclusive garantindo o quorum aqui, para a sessão poder ter continuidade, Deputado Adelor Vieira, V.Exa. que é um assíduo freqüentador das sessões e também está presente a esta sessão ordinária.
Deputados Luiz Herbst e Onofre Santo Agostini, acho que ficou encaminhada essa discussão para terça-feira, e se for necessário o nosso auxílio, estamos à disposição também. Se já pudermos solucionar o problema, melhor ainda. Caso contrário, na terça-feira poderemos discuti-lo.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Se V.Exa. já deu entrada ao requerimento, Deputado Luiz Herbst, podemos até assiná-lo e tocar o barco para a frente.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Nós demos entrada ao requerimento pedindo uma reunião quinta-feira em Mafra, no Planalto Norte, mas seria muito importante se conseguíssemos fazer uma reunião aqui na terça-feira, com a presença dos representantes da Secretaria da Fazenda, da empresa Da Granja e dos integrados.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Inicialmente, eu queria sugerir ao Sr. Presidente que fosse reconsiderado o tempo do Deputado Luiz Herbst, tendo em vista que se tomou muito o seu tempo.
Deputado Luiz Herbst, fui indicado pelos Companheiros primeiro coordenador na fase de revezamento instituída pela Bancada Suprapartidária do Norte e Nordeste, e estando aqui o Presidente da Comissão de Agricultura, queria indagar da possibilidade, já que nós teríamos esse assunto na pauta, de convocar para a próxima semana, para que pudéssemos trabalhar juntos.
Faríamos, então, essa reunião da Comissão de Agricultura com a participação da Bancada Suprapartidária do Norte e Nordeste. Assim, aproveitaríamos bem o tempo.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato (Intervindo) - Com esse requerimento de V.Exa., Deputado Luiz Herbst, ficariam convidados os membros da Bancada Suprapartidária para comparecerem na terça-feira.
Temos a nossa reunião da Comissão às 8h, e a partir daí, que os Deputados pudessem comparecer lá para tratarmos deste assunto.
Gostaria, ainda, de sugerir que, após deliberarmos na Comissão, convidássemos o Secretário da Fazenda ou seu representante, a parte interessada, que é a Da Granja, para que se fizessem presentes em Mafra, até para podermos, junto à comunidade, deliberar este assunto.
Mas fica acatada a opinião do Deputado Adelor Vieira.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Por último, Deputado Luiz Herbst, eu reafirmaria a sugestão ao Sr. Presidente de prorrogar o horário que V.Exa. necessita para fazer a sua alocução.
Cumprimento-o por ter levantado esse problema tão grave e de tão urgente solução.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Gostaria de ser bem prático, por isso peço ao Deputado Gelson Sorgato para, se possível, fazer um convite oficial, através da Comissão de Agricultura, aos representantes da Secretaria da Agricultura e da Secretaria da Fazenda para comparecerem a essa reunião na terça-feira, quando trataremos especificamente desse assunto. E eu trarei o representante da empresa Da Granja, de Mafra, e também os representantes dos integrados do Planalto Norte.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, estive em contato com a empresa Da Granja; inclusive, li o despacho da gerente regional da Fazenda Estadual de Mafra, que indeferiu o regime especial. A Da Granja não concorda com esse despacho, e como existe um processo judicial de valores de ICMS, a Da Granja está discutindo juridicamente com o Estado, porque na realidade ainda não se deu uma conclusão...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) (Faz soar a campainha) - Sr. Deputado, esta Presidência gostaria de fazer um esclarecimento, para responder as duas questões de ordem levantadas.
A primeira, do Deputado Onofre Santo Agostini, que pediu e depois retirou o pedido de suspensão da sessão, o que não seria feito, porque há quorum para que a sessão tenha seqüência.
A segunda, do Deputado Adelor Vieira, eu devo dizer que o tempo constante no Regimento Interno inclui também os apartes. Por isso, V.Exa. tem mais um minuto para fazer a sua conclusão, Deputado Luiz Herbst.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Concluindo, então, a Da Granja discorda do despacho, mas se o Estado voltar a conceder esse regime especial, que é normal, que existia há muito tempo e era assim utilizado, voltaria imediatamente a trabalhar no Planalto Norte, reintegrando os integrados que dela fazem parte.
Caso contrário, ela não volta mais a trabalhar em Santa Catarina, irá fazer os seus trabalhos em São Paulo e no Paraná, onde tem esse regime especial.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)