61ª Sessão Ordinária - 15/06/1999
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna na condição de Presidente do PFL para fazer um pequeno relato sobre as atividades que estamos procedendo por Santa Catarina, além de algumas considerações de ordem partidária, que acredito devam ser feitas neste momento.
O PFL, desde a eleição da nova executiva estadual, com o apoio da Bancada Estadual, vem realizando pelo Estado de Santa Catarina um processo de reestruturação e de obtenção de novas filiações, abrindo perspectivas futuras, que, posso dizer, são as melhores possíveis.
Dentro desse processo, temos nos ocupado muito com o fortalecimento do Partido. Procuramos fazer com que os companheiros possam participar efetivamente. A Bancada Estadual tem feito isso com bastante regularidade, os Srs. Deputados têm sido assíduos. Estamos avançando num processo que culminará numa grande participação do nosso Partido nas eleições municipais.
Também gostaria de me reportar aos últimos fatos, que se desdobraram num fato lamentável: a trágica perda do Secretário da Segurança Pública, o promotor Luiz Carlos de Carvalho.
Quero deixar registrada nos Anais da Casa a minha condolência e a participação, em diversas funções, desse grande promotor, desse grande homem público na vida do nosso Estado. Mas devido a este fato, que não dependeu de nós, desencadearam-se uma série de notícias na imprensa de que o nosso Partido estaria pleiteando esta ou aquela Secretaria.
Primeiramente, gostaria de dizer que não teríamos jamais condições de fazer isso, o nosso Partido não faz esse tipo de briga por cargos ou coisas parecidas, nós procuramos, condicionados, atuar bem.
Em segundo lugar, envolveram o nome do nobre Deputado Heitor Sché de uma forma muito errada, de uma forma que nos deixou, como Partido, muito chateados. De uma maneira muito clara, ficamos muito decepcionados pela forma como isso foi colocado.
O Deputado Heitor Sché é um companheiro de grande envergadura, a sua vida pública fala por ele. S.Exa. não precisa mostrar quem é e o que faz, mas o seu Partido precisa, e vai colocar aqui que o Deputado Heitor Sché tem sido um companheiro leal, aplicado nos seus deveres partidários. Nunca causou nenhum tipo de problema que estivesse ligado à ordem de ocupação de espaços dentro de qualquer Governo.
O Sr. Deputado Jorginho Mello - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Pois não!
O Sr. Deputado Jorginho Mello - Inicialmente, quero dizer que irei ceder os quatro minutos do meu Partido a V.Exa., Deputado Paulo Bornhausen, para que continue nessa linha de raciocínio.
Quero, em nome do PSDB, solidarizar-me com o Deputado Heitor Sché, que tem dado exemplo na vida pública de Santa Catarina.
Aproveito também a oportunidade para cumprimentar o Dr. Paulo César de Oliveira, que foi escolhido para ser o Secretário da Justiça e Cidadania.
O Dr. Paulo César, que representa o PSDB de Joinville, é Promotor Público há 15 anos. Portanto, não tenho dúvidas de que fará um belo trabalho à frente daquela Pasta, até porque é um homem de lutas dentro da Justiça, dentro do Ministério Público, deixou marcas em todas as Comarcas por onde passou, desde os Municípios do Oeste até Joinville.
Quero, em nome do PSDB, desejar-lhe sucesso. Tenho certeza de que o PSDB e o Governo de Esperidião Amin terão sucesso com o trabalho desse jovem entusiasta, que vai nos representar naquela tão importante Secretaria.
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Quero também deixar registrada nos Anais desta Casa as nossas condolências ao nosso grande Secretário Luiz Carlos de Carvalho, que nos deixou de forma trágica. Infelizmente, Santa Catarina perdeu um grande homem público, um companheiro, um amigo, um parceiro.
Com relação ao nosso amigo e grande político de Santa Catarina, o Deputado Heitor Sché, tenho certeza de que essas informações desencontradas não partiram de V.Exa., que preside o PFL tão bem, nem de outro membro do seu Partido, foi um equívoco.
Todo mundo conhece o Deputado Heitor Sché e sabe que é um companheiro, um parceiro que muito engrandece esta Casa, mas se realmente S.Exa. fosse o Secretário da Segurança Pública, seria um grande Secretário, como já foi no passado.
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Muito obrigado, Deputado Sandro Tarzan.
Quero agradecer também ao Deputado Jorginho Mello.
Gostaria de colocar com muita tranqüilidade que o PFL se orgulha de ter no seu quadro um homem público com a envergadura do Dr. Heitor Sché, que não aceita, seja por engano ou por equívoco, que o seu nome seja exposto à sociedade catarinense injustamente.
O Deputado Heitor Sché, jamais, em momento algum, teve uma conduta que não fosse apoiada pelo nosso Partido, e a sua conduta é de um homem público honrado. Jamais mendigou, pediu ou exigiu algo que não fosse a defesa do seu Partido e dos seus interesses eleitorais, que são os interesses do povo de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Heitor Sché - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Pois não!
O Sr. Deputado Heitor Sché - Nobre Deputado, quero agradecer penhoradamente a manifestação de V.Exa.
Quero também deixar registrado nos Anais desta Casa o meu pesar pelo falecimento do Secretário Luiz Carlos de Carvalho, com quem há poucos dias tive a oportunidade de conversar no meu gabinete. Inclusive, marcamos uma viagem, agora, no recesso, para o Alto Vale do Itajaí, minha região eleitoral.
Deputado Paulo Bornhausen, Líder do Governo, não quero mandar recado ao Governador Esperidião Amin, porque nos próximos dias farei diretamente desta tribuna um pronunciamento. Lamentavelmente, nós, que estamos dando sustentáculo a este Governo, que vai muito mal, muito mal mesmo, temos que escutar e receber da imprensa notícias forjadas no Palácio Santa Catarina.
Por isso, ao agradecer a sua solidariedade, gostaria de dizer que não é com esses recados que eles vão intrigar-me com o PFL. Sou pefelista hoje por convicção e vou trabalhar pelo meu Partido, vou seguir a orientação do meu Partido, mas não vou me calar quando for provocado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
Por isso, quero dizer a V.Exa. que esperarei, aguardarei alguns dias, pois esse não é o momento próprio para dar a resposta à notícia que foi forjada no Palácio Santa Catarina, arquitetada pelo Governador Esperidião Amin.
O Sr. Deputado Ciro Roza - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Pois não!
O Sr. Deputado Ciro Roza - Nobre Deputado, gostaria também de hipotecar aqui a minha solidariedade ao Deputado Heitor Sché, que já provou ser competente quando assumiu aquela Secretaria.
O Deputado Heitor Sché reúne todas as condições para assumir aquele posto. Com certeza, o Estado estaria bem servido, mas jamais o Deputado Heitor Sché criou situações de embaraço, pleiteou ou exigiu algum cargo. Nós, que temos uma convivência diária, sabemos da sua postura, da sua dedicação.
Não podemos, de maneira alguma, aceitar essas interferências. A Bancada do PFL está dando uma demonstração de coesão. Sentimos, em determinados momentos, que pessoas envolvidas no atual Governo, mas que não pertencem ao PFL, procuram criar situações para que haja uma dispersão, mas não será através desses argumentos que o PFL, compromissado com a sociedade, com o País e com os brasileiros acima de qualquer coisa, irá se dispersar.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Obrigado, Deputado Ciro Roza.
Eu gostaria de colocar também que o nosso Partido é movido pelo espírito público, como disse o Deputado Ciro Roza. E, tenho certeza absoluta, o Deputado Heitor Sché não faltará, em momento nenhum, pela sua biografia, com a sua responsabilidade e com o espírito público aos desígnios de Santa Catarina e aos desígnios daqueles que nos elegeram.
Na verdade, o que nós queremos é restabelecer a harmonia, mas tínhamos que fazer esse registro, Deputado Heitor Sché.
Eu, como Presidente do Partido neste momento e como Líder do Governo nesta Casa, espero que possamos transpor essas questões, que são questões importantes para serem discutidas, mas que não podem estar acima das questões de interesse público. E V.Exa., Deputado Heitor Sché., é um homem que sabe transcender, sabe separar as coisas, pelo que escreveu durante a sua vida.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Deputado Paulo Bornhausen, V.Exa. já expressou o pensamento do Partido, mas eu não poderia me furtar também de fazer a minha manifestação de solidariedade a este homem público que tanto já fez por Santa Catarina.
Por isso, quero me solidarizar com V.Exa. por essa manifestação e, particularmente, com o Deputado Heitor Sché.
Tenho certeza de que o PFL irá buscar a melhor solução; saberemos trilhar, como sempre fizemos.
Parabenizo V.Exa. pela sua posição!
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Eu encerro o meu pronunciamento dizendo que o PFL continua como sempre esteve: unido, marchando junto, amigo, solidário, e vamos mostrar isso nas grandes jornadas de trabalho que vamos ter no futuro e sob a liderança de figuras como o nosso Vice-Presidente da Assembléia, o Deputado Heitor Sché, que muito nos honra.
E às minhas palavras agrego as palavras do Presidente Nacional do nosso Partido, o Senador Jorge Bornhausen, que também nutre reconhecimento por V.Exa., pela sua vida pública e sua ação partidária, por ser um homem digno, capaz e sempre disposto a colocar as coisas que são de interesse público acima das questões privadas e menores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)