3ª Sessão Ordinária - 23/02/1999
O SR. DEPUTADO ODACIR ZONTA - Sr. Presidente, nobres Colegas Parlamentares, Sras. Deputadas, ocupo pela vez primeira nesta Legislatura a tribuna, e o faço para não perder o costume de tratar de um assunto muito importante, a nossa agricultura.
Nós estamos numa situação transitória, ou seja, de passagem pela Assembléia, pois devemos, a partir da próxima semana, dedicarmo-nos integralmente a um convite feito, ou seja, assumirmos a Pasta da Agricultura.
O nosso agricultor, em nível de Santa Catarina e em nível de Brasil, vive um momento delicado, um momento de insatisfação, de falta de renda e até de falta de animação.
Diante desse momento delicado, que induz a uma reflexão e a uma ação rápida, é que nós vamos assumir a Secretaria da Agricultura. E dentro do Governo que elegeu como prioridade primeira a agricultura, a pecuária e a pesca, nós precisamos dizer que temos exata consciência da responsabilidade.
E aqui invocamos a necessidade da parceria, da presença e do apoio deste Parlamento, suprapartidariamente, para que possamos lograr êxito não para a missão de um Secretário e nem de um Governo mas para a necessidade do nosso agricultor. Se o momento é difícil, mas do que nunca é necessário nos unirmos, buscarmos alternativas.
O Governo tem um Plano de Desenvolvimento Estadual, e nós já estamos percorrendo o Estado. Já estivemos em 54 Municípios fazendo a visita de motivação, já realizamos nove seminários macrorregionais a fim de motivar, dar conhecimento e discutir.
E nós queremos, no momento adequado, propor à Comissão de Agricultura desta Casa que reúna os 40 Srs. Deputados, seus assessores e seus convidados, para que possamos abrir a discussão do Plano, a fim de que todos os Parlamentares possam opinar, sugerir e autocriticar, para que possamos ter uma contribuição decisiva no encaminhamento de ações que cheguem ao nosso agricultor.
O nosso Plano, que visa buscar parceria, não tem a pretensão de superar todos os problemas, não, e muito menos de ser faraônico, é um programa com o pé no chão. Através da parceria com os Municípios, com os Parlamentos, com as cooperativas, sindicatos, associações e demais Secretarias de Estado, cobraremos do Governo Federal ação para reanimar o nosso agricultor. Este é o maior desafio!
O Plano está aberto à discussão. São 11 projetos. É lógico que não são projetos acabados, mas estão tendo uma receptividade muito grande e estão servindo para reanimar o nosso agricultor. E esse é o nosso primeiro grande papel: reanimar o nosso pequeno agricultor.
É lógico que o desafio é grande, é lógico que para nós alcançarmos o devido resultado precisaremos buscar recursos. Sabemos que não podemos contar com o Tesouro do Estado, até porque nós temos compromisso para resgatar, compromisso com folha de pagamento.
Por isso, estamos em busca de recursos, e projetos para isso estão sendo encaminhados. Inclusive, na quinta e na sexta-feira, estaremos percorrendo vários Ministérios para buscar parceria, o Banco Mundial para podermos antecipar o novo contrato de microbacias e o Banco da Terra como novo instrumento para o nosso agricultor.
Encaminhamos hoje um novo projeto junto à ONU, ao Fundo Interamericano de Desenvolvimento Agrícola, que pode nos alocar recursos de médio prazo. Nós vamos tentar todas as fontes alternativas de recursos, até porque os programas precisam ter suporte e o nosso agricultor precisa sentir a presença efetiva do Governo. É lógico que não com a pretensão, vamos repetir, de querer solucionar todos os problemas, mas alguns programas já estão de volta, como é o caso do Troca-Troca, para diminuir o custo da produção e o custo dos investimentos.
Nós temos outros programas que até junho devem entrar em prática, todos com aspecto social, econômico ou ambiental, que devem estar presentes no desenvolvimento das ações.
Muitas vezes vimos à tribuna para levantar esta preocupação, e reafirmamos que estamos preocupados, sim. Não queremos vir aqui dizer que vamos resolver tudo, mas que agora estamos mais animados, porque tem uma proposta de Governo, tem uma decisão político-administrativa de apoiar, tem parceria e, sabemos, podemos contar com cada Parlamentar, com cada influência de Partido Político, suprapartidariamente, para buscar os instrumentos necessários, só assim poderemos levar, quem sabe, uma mensagem de afirmação, de esperança ao nosso agricultor.
Este nosso depoimento nesta tarde é feito no sentido de concitar e convidar os Colega para nos ajudarem nesta tarefa, porque é uma tarefa comunitária suprapartidária, dos catarinenses e dos brasileiros. Temos que estender a mão para essa nossa sofrida agricultura, especialmente a nossa agricultura familiar.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ODACIR ZONTA - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Nobre Deputado, cumprimento V.Exa. por ter sido escolhido Secretário de Agricultura do Estado de Santa Catarina
Gostaria de dizer, em primeiro lugar, que quero participar quando V.Exa. for ao Sul. V.Exa. esteve lá neste final de semana, fiquei sabendo pela imprensa. Gostaria de acompanhar, inclusive, quando V.Exa. for prestar serviços à comunidade. Quero estar presente, porque também me interesso pela agricultura da nossa região.
Em segundo lugar, quero dizer a V.Exa. que na região Sul alguns agricultores reclamaram, algumas pessoas ligadas à assistência técnica inclusive, disseram que a política da Secretaria de Estado agora era apenas voltada ao milho, ao feijão e ao arroz. São culturas importantes, mas os fruticultores...
E foi iniciado um trabalho no Vale do Araranguá, mais precisamente na região de Urussanga e de Orleans, no sentido do desenvolvimento da fruticultura, que é muito importante, é uma fonte de renda fundamental e muito maior para os pequenos agricultores.
Gostaria de pedir a V.Exa. que advertisse os coordenadores tanto da Epagri quanto da Cidasc no sentido de dar um apoio aos interessados na área de fruticultura.
Queria deixar isso registrado.
O SR. DEPUTADO ODACIR ZONTA - Quero agradecer, e gostaria de registrar aqui as escusas, até porque depois ficamos sabendo...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gilmar Knaesel)(Faz soar a campainha) - Nobre Deputado, infelizmente são 16h, e esta Presidência vai ter que entrar na Ordem do Dia.
Concedemos mais um minuto para o término do seu pronunciamento, os pedidos de aparte ficam para outra oportunidade.
O SR. DEPUTADO ODACIR ZONTA - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Só para concluir, gostaria de dizer, Deputado Ronaldo Benedet, que ficamos sabendo depois que V.Exa. não recebeu o convite, ao contrário do Deputado Manoel Mota e de outros Parlamentares, mas vou procurar fazer com que esta falha não mais ocorra.
Quanto ao apoio à fruticultura, pode crer que está dentro do embrião dos projetos. Inclusive o desenvolvimento do maracujá na região de Jacinto Machado tem todo o nosso apoio, pois tem um efeito social e econômico muito forte, assim como o da banana e o da melancia em Jaguaruna.
Vamos orientar a nossa pesquisa e extensão para esta preocupação, até porque há diversas alternativas para a nossa propriedade, temos que motivar a agregação de valor.
Por isso, agradeço a V.Exa. e aos demais Parlamentares, colocando-me à disposição para o trabalho. V.Exas. terão um colega Parlamentar na Secretaria da Agricultura.
A Secretaria da Agricultura não terá taramela nas portas, elas estarão abertas a todos que buscam soluções para a nossa agricultura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)