90ª Sessão Ordinária - 17/10/2000
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou reservar para o horário de meu partido o meu pronunciamento a respeito da questão do Dia do Professor que foi comemorado no último Domingo, dia 15 de outubro.
Não poderia deixar de fazer o registro, neste horário das Breves Comunicações, que o dia de ontem, dia 16 de outubro é o dia mundial da alimentação. A Organização das Nações Unidas - ONU, o instituiu e está celebrando nesta semana, sob o lema "Um milênio livre de fome", até como uma forma de comemorar o aniversário da criação da FAO, em 1945.
Este assunto da fome no mundo merece o nosso registro, porque nada menos do que 800 milhões de pessoas passam fome no mundo.
São 800 milhões de pessoas que passam fome no mundo, atualmente. No Brasil são, no mínimo, 32 milhões de pessoas. São mais de 9 milhões de famílias que sofrem, no dia-a-dia, a mais absoluta miséria, sendo levada à fome absoluta.
E, junto com estas 32 milhões de pessoas que passam fome, temos mais 54 milhões de brasileiros pobres, totalizando, portanto, os 32 milhões que passam fome com os 54 milhões que são pobres, mais de 1/3 da população brasileira.
Portanto, são números extremamente fortes para que não nos preocupemos, para que sejam irrelevantes a qualquer ser humano que tenha o mínimo de consciência e o mínimo de dignidade.
O Brasil só tem a falar, com relação à fome, números negativos. Na semana passada a notícia que marcou as manchetes dos principais jornais do País, informava que a pobreza voltou a crescer no Brasil durante o primeiro ano do segundo mandato de Fernando Henrique.
Somente no ano de 99 mais de 3 milhões de brasileiros, a população aproximada do Uruguai, Deputado Heitor Sché, um Uruguai inteirinho, foi acrescido à população brasileira que não tem renda suficiente para comer, vestir e cuidar da saúde e da educação.
O nosso país vizinho, a população do Uruguai toda, foi acrescida a este verdadeiro exército de miseráveis que temos no Brasil.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a índice de pessoas abaixo da linha da pobreza, que vivem na miséria absoluta, pulou, de 1998, de 33,4% para 34,9%. Portanto, 1,5% a mais de brasileiros entraram nesta situação de pobreza absoluta. De fome!
Estes percentuais podem não sensibilizar, por que o que é 34,9% de pessoas que passam fome? Esse percentual sensibiliza quem?
Agora, quem circula, quem anda pelas ruas, quem, como eu, mora numa das regiões mais pobres da nossa cidade vizinha, há uma das maiores de concentrações de favela da nossa Capital, sabe, enxerga e vê que esses 34,9% da população têm olhos, têm pernas, têm braços, têm coração. São pessoas... São pessoas! São seres humanos que, portanto, exigem de nós algum tipo de compromisso no combate à fome.
É preciso realizar mudanças estruturais nas políticas agrárias, agrícola, de abastecimento e de emprego, para poder acabar com a fome no Brasil.
Não pode ser tão somente aquele belíssimo trabalho feito pelo Betinho na Campanha da Cidadania contra a Fome, porque não basta o assistencialismo. É necessário fazer mudanças radicais e profundas na estrutura de concentração de riqueza do nosso País.
E o Brasil, nós acreditamos nisso! Nós, do PT, acreditamos profundamente que o Brasil tem todas as condições para enfrentar e vencer o problema da fome. Somos um País continental, com um povo forte e trabalhador. Temos condições naturais, técnicas e de cérebros para produzir toda a alimentação de que precisamos.
A fome hoje no Brasil é uma questão muito mais ligada à falta de poder aquisitivo de grande parte da população urbana e rural, do que a insuficiência da oferta de alimentos.
A fome no Brasil é uma questão das elites econômicas e políticas que dirigem este País. A fome tem solução. O que impede a solução da fome no Brasil é a falta de vergonha da grande maioria dos dirigentes.
E no dia de hoje está se encerrando em todo o mundo "A Marcha Mundial das Mulheres", que tem como tema a luta contra a fome e a violência. As mulheres de todo o mundo estão se manifestando hoje. Dezenas, centenas, milhares de cidades, mas de forma muito especial, na frente da Organização das Nações Unidas, entregando um manifesto em nome das mulheres, que são as que, obviamente, mais sofrem ao ver um filho morrer de fome.
Estão entregando na ONU, ou entregaram no domingo, ao Fundo Monetário Internacional, que é o responsável junto com o Banco Mundial pelo maior volume das dívidas dos países pobres. Estão entregando este documento porque é inimaginável que o mundo consiga sobreviver como se não existissem 800 milhões de pessoas passando fome quotidianamente. E na "Marcha Mundial das Mulheres", além da questão da fome, está colocada também a questão da violência contra a mulher.
"Na América Latina e Caribe, 25 a 50% das mulheres são vítimas de violência doméstica; 33% das mulheres sofrem abuso sexual entre os 16 e 49 anos e pelo menos 45% delas são objeto de ameaças, insultos e destruição de bens pessoais. Em algum momento de suas vidas, metade das latino-americanas é vítima de alguma violência".
É por isso que nesse dia 17 de outubro, as mulheres marcham em todo o mundo. Estão entregando às principais autoridades internacionais este manifesto, este grito contra a fome e a violência. Porque nós mulheres, que temos este fator biológico que nos permite dar continuidade a vida, que nos permite procriar, que nos permite dar continuidade a existência da nossa espécie no planeta, não podemos continuar assistindo impunemente a fome continuar existindo, a violência continuar sendo exercida de forma tão impune, e de forma tão especial sobre nós mesmas.
E é por isso que nós mulheres estamos neste movimento que se desenvolveu ao longo de todo este ano, que foi lançado no "Dia Internacional da Mulher", e tive a oportunidade de fazer o registro nesta tribuna, nas atividades comemorativas do "Dia Internacional da Mulher".
E não poderia deixar de, no dia de hoje, ter um brado como todas as outras mulheres que tem consciência que defendem a vida, porque são geradoras da vida, contra a fome e contra a violência. Então é este o pronunciamento deixo, infelizmente para tão poucos Parlamentares homens, para tão poucas pessoas, mas tenho a convicção de, pelos números apresentados pelo...
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) - (Faz soar a campainha) - V. Exa. tem mais um minuto, Sra. Deputada.
A SRA. DEPUTADA IDELI SALVATTI - Eu lhe agradeço. Por todos os números e os dados, mas principalmente, pela realidade das ruas que salta aos olhos, aqueles que tem um mínimo de sensibilidade e de solidariedade social, sabemos que a "Marcha Mundial da Mulheres" não termina aqui. É apenas o início de uma grande caminhada contra a fome e contra a violência no mundo e no nosso País.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)