90ª Sessão Ordinária - 17/10/2000
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, hoje registramos na tribuna uma indicação que está tramitando nesta Casa, que solicita ao Governador do Estado e ao Secretário do Estado de Transportes e Obras a adoção de medidas urgentes para viabilização de projetos de construção de trevo de acesso junto à SC-468, entre os Km 7 e 8 no Distrito de Fernando Machado, no Município de Cordilheira Alta.
Solicitamos este trevo e melhorias naquela SC-468, porque muito acidentes têm ocorrido naquele trecho e principalmente neste cruzamento onde precisa ser feito este trevo.
Também estamos encaminhando um requerimento ao Diretor Geral do DNER, solicitando adoção de medidas urgentes para viabilização de obras de conservação no trevo de acesso ao Município de Cordilheira Alta localizado na BR 282.
O trevo não está completo e nem tem uma rotatória bem localizada. Precisa, urgentemente, de melhorias e obras neste trevo da BR 282, no Município de Cordilheira Alta.
Mas, o que nos traz hoje aqui é o requerimento que encaminhamos solicitando ao Diretor Geral do DNER de Santa Catarina adoção de medidas urgentes para conservação de toda extensão da BR 282, em especial o trecho compreendidos entre os Municípios de Chapecó e Irani.
Domingo, quando nos deslocamos da Região do Oeste para vir à Capital do Estado, no trecho entre o Município de Chapecó e o trevo de Irani, com as chuvas que ocorreram durante a semana e que ainda ocorrem, encontramos muitos carros com rodas e pneus estourados nos acostamentos neste trecho.
A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Rodoviária Estadual, em divisa com estas estradas, estavam fazendo blitz para que não houvesse acidentes, abusos e excesso de velocidade. Por outro lado encontramos veículos praticamente danificados, com seus familiares correndo risco e tendo que trocar o trajeto a pista para não capotar ou provocar acidentes com outros automóveis.
Por isso, solicitamos e queremos, através da Comissão de Transporte Legislativa, fazer uma ação, Deputado Heitor Sché, para que as rodovias, no mínimo, contem com recursos para conservação e operações tapa-buraco. Digo isto porque, quando há uma infração a Polícia Estadual e a Polícia Federal notificam. Não estamos querendo culpar, mas lemos as notícias sobre a má qualidade dos asfaltos colocados em muitas rodovias.
Ontem transitando no terminal rodoviário urbano tínhamos um pote com praticamente uma árvore no meio da pista e um guarda estava sinalizando para que os motoristas não caíssem dentro do buraco danificando seu veículo.
Agora, se tivermos que, na BR 282 ou em outros trechos de outras rodovias em Santa Catarina, como colocamos aqui no Município de Alfredo Wagner, para chegar a Florianópolis.
Se colocarmos um sinalizador, Deputado Francisco de Assis, um guarda, teríamos que colocar toda a polícia militar em uma estrada em Santa Catarina. Eu perguntaria: quando vence, quando você tem que pagar o IPVA, você é notificado e não tem direito e ninguém é responsável por estas estradas? Você encaminha a um segmento e este diz que a responsabilidade é de outro. Encaminha a outro, não há verbas, não há dotação orçamentária.
Então pergunto: como é que nós, Deputado Onofre Santo Agostini, o Sr. citou a BR 116 esses dias quando parou em um posto de gasolina, talvez daqui há alguns dias nós Deputados não pudéssemos mais parar em postos de gasolina para abastecer, por causa das piadas e da gozação, porque neste Parlamento não temos força para conseguir recursos pelo menos para a conservação dessas rodovias.
Não temos sinalização adequada, temos buracos em toda a estrada e não vemos os equipamentos do DNER e do DER fazendo operações tapa-buracos. Então, queremos deixar registrada a nossa indignação com a ineficiência do órgão federal e do órgão estadual em Santa Catarina, que não tomam nenhuma providência.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Deputado Gelson Sorgato, primeiro quero parabenizá-lo por trazer a esta Casa mais uma vez esta questão da insegurança das estradas de Santa Catarina, mesmo sendo uma rodovia federal.
Mas quero dizer que esta é a lógica do projeto que aí está governando este País, de mostrar para a sociedade que aquilo que é publico não funciona para depois então, privatizar. E dizer para a população, fazer a população acreditar, que somente através da iniciativa privada é possível ter rodovias melhores e serviços melhores. Já está comprovado que isto não é verdade. Assim é como sistema de telefonia do nosso Estado e por este Brasil afora, com a privatização, o caos que se tornou.
Então, a questão das rodovias, é mais um ato do Governo não deixar que funcionem para provar que aquilo que é público é mal administrado, ou seja: a população paga os impostos, paga o seguro do carro, as taxas quando vai emplacar, paga as multas, o que já se tornou uma coisa normal no nosso Estado a indústria das multas, e no entanto as estradas continuam deste jeito.
Quero então parabenizá-lo por trazer à esta Casa mais uma vez este debate, e dizer que esta é a lógica do neo-liberalismo.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Quero agradecer o aparte do Deputado Francisco de Assis e o incorporamos ao nosso pronunciamento.
Renovamos a nossa preocupação referente às rodovias de Santa Catarina, especialmente à BR 282, pela sua má conservação. Queremos também, em nome do Presidente da Comissão de Agricultura, Deputado Moacir Sopelsa, antes de finalizar, convidar todos os Srs. Deputados, especialmente os membros da Comissão de Agricultura, para visitar, a cidade Xaxim, onde será realizada a Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Xaxim de 19 a 22 de outubro.
Os convites já foram entregues nos gabinetes e gostaríamos da presença dos Srs. Deputados na nossa cidade de Xaxim nesta feira agropecuária.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)