92ª Sessão Ordinária - 26/10/2010
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos assiste nesta tarde, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, o que eu vi, hoje, nesta tarde no Parlamento de Santa Catarina? De um lado, deputados da base do governo, do DEM, do PMDB, criticando o governo do estado, que abandonou as SCs. E quem participou da campanha este ano vai entender o que estou falando. Eu cheguei a estourar não só o pneu, estourou a roda e foi para o ferro velho porque não havia como consertá-la. Além disso, não consegui trocar o pneu lá em Matos Costa. A estrada de Caçador a Porto União, o deputado Reno Caramori conhece muito bem e, inclusive, há pouco tempo o governador andou por lá, fez até procissão.
Eu ouvi a base do governo criticando as SCs. Ouvi, por outro lado, o deputado Nilson Gonçalves insinuando, ou falando mais abertamente, que uma ordem de serviço da BR-280 teria característica eleitoreira nesse momento, porque estamos a quatro, cinco dias das eleições.
Eu queria começar o meu discurso falando dos projetos de infraestrutura do governo federal. Mas quero fazer uma terceira colocação: nessa semana que passou, Luiz Henrique da Silveira defendeu a estadualização das federais - ele, juntamente com Raimundo Colombo! Não é eleitoreiro, deputado Nilson Gonçalves, defender a estadualização, que eles toquem as obras de duplicação da BR-282 e da BR-470?
Vejam que nesses oitos anos de Luiz Henrique da Silveira o governo repassou para Santa Catarina R$ 305.997.000,00 da Cide! Para onde foram esses R$ 305.997.000,00, porque as SCs estão abandonadas?! Por outro lado, o governo federal, só na BR-282, investiu R$ 350 milhões em oito anos - São José do Cerrito a Lages e São Miguel d'Oeste a Paraíso, além dos programas de revitalização e recuperação. Está em obras o acesso à BR-282.
Então, afirmo: Luiz Henrique e Raimundo Colombo defenderem a estadualização é uma falácia! Foi federalizado o acesso de Chapecó à BR-282 para conseguir aplicar R$ 60 milhões. A comunidade de Chapecó quer que federalizem a estrada de Chapecó a Marechal Bormann porque está abandonada. O extremo oeste quer federalizar a SC de São Miguel d'Oeste a Itapiranga, que é do governo do estado, porque está abandonada.
Quanto à parte estadual da BR-280, deputado Nilson Gonçalves, os deputados da base do governo de Luiz Henrique querem federalizar! Vão mandar agora para o Orçamento da União! O ex-secretário de Infraestrutura de Santa Catarina não fez a parte estadual da BR-280 para que seja federalizada a o trecho Canoinhas/Porto União, porque está abandonada e cheia de buracos.
Em relação à BR-280, deputado Nilson Gonçalves, foi feito todo um estudo antes. Agora está sendo entregue a ordem de serviço, como aconteceu também com a Ferrovia da Integração. Primeiramente foi feito um estudo ambiental. O projeto ambiental, o projeto de viabilidade e o projeto de engenharia já foram feitos. Agora, como o projeto executivo já está concluído, veio a licitação para a construção da obra. Demorou dois, três, quatro anos para elaborar esses projetos para que agora pudesse ser entregue a ordem de serviço. Coincidiu que isso aconteceu a quatro ou cinco dias das eleições. Em São Paulo também coincidiu. A Folha de S.Paulo denunciou R$ 4,5 bilhões de uma licitação fraudulenta no metrô, articulada e organizada por José Serra há seis meses.
Então, precisamos fazer justiça e dizer que continuamos investindo nas BRs em Santa Catarina. Quem acompanhou essa campanha percebeu que as BRs estão sendo modernizadas, recuperadas, recebendo investimentos e que as SCs estão abandonadas! E não é apenas um deputado da Oposição que está falando isso, não! O deputado Onofre Santo Agostini, do DEM, que elegeu o seu governador, falou isso hoje aqui. E só falou porque já elegeu o governador, caso contrário não falaria.
Eu vim fazer esta fala para dizer que esta década tem que ser a década da infraestrutura no Brasil, juntamente com os programas sociais de crescimento econômico. É preciso investir em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.
Eu, que coordeno a Frente Parlamentar das Ferrovias, estou muito feliz porque já estamos no segundo edital de licitação. Em 1º de dezembro serão abertas as propostas para fazer o estudo básico, que é o chamado estudo de engenharia, de Itajaí a Chapecó. Essa é uma grande conquista para Santa Catarina, pois temos que integrar o estado para além das rodovias, para além da duplicação da BR-280, da BR-470, da BR-282, da BR-101, mas todos esses investimentos - e eu concordo com isso e apoio - são insuficientes.
Santa Catarina vai ser inserida num contexto de desenvolvimento regional, nacional e internacional, social, econômica e estrategicamente, se construir ferrovias. A ferrovia representa transporte mais barato, mais seguro, ambientalmente sustentável, que mantém as empresas na região, atrai novos investimentos e melhora a situação das rodovias. Porque não adianta duplicar, mantêm-se apenas as rodovias como o único modal de transporte. Daqui a dez anos teremos que quadruplicar? Não há sustentabilidade. Temos que construir hidrovias, ferrovias, rodovias e bons aeroportos para o transporte de passageiros e de cargas de alto valor agregado. O transporte aéreo, para altíssimo valor agregado; as rodovias, para médio e baixo valor agregado, dependendo da distância; e as ferrovias, para baixo valor agregado dos produtos. É sustentável e competitivo o transporte ferroviário.
Por isso é que defendo a continuidade desse projeto de implantação e fortalecimento da infraestrutura no país. Eu acho que o presidente Lula nem vai fazer a entrega da ordem de serviço, pois estará em Itajaí inaugurando uma obra. Espero que a imprensa não divulgue que está havendo também campanha eleitoral e que o presidente deveria desmarcar também.
Ao mesmo tempo, a imprensa de Santa Catarina deveria começar a mostrar os buracos das SCs. O que eu não consigo entender é por que a imprensa nacional e a imprensa estadual, a grande mídia, não mostra os buracos das SCs. Quando existem problemas nas rodovias federais, mostram todos os dias, mas os das SCs não mostram! E há buracos em todos os lugares!
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Pedro Uczai, quero cumprimentá-lo até pela preocupação que v.exa. tem com as rodovias estaduais.
Nós não andamos nem de helicóptero nem de avião durante a campanha. Aliás, até percorremos um trecho a cavalo! O trecho de Ibiam a Tangará fizemos a cavalo, porque a pé era longe e de carro não havia condições. Em Macieira, na SC-451, lá em Caçador, dois ou três dias antes das eleições retomaram as obras. Colocaram um caminhão e uma patrola que estão no posto estacionados.
Mas o problema é que aquele buraco existente no trecho entre Porto União e Ireneópolis, na BR-280, trecho estadual, é uma cratera! Aquilo é um perigo! No jornal A Notícia de hoje, ou de ontem, há uma foto. Inclusive, tenho no gabinete algumas fotos e, se der tempo, hoje ainda vou exibi-las para que Catarina tome conhecimento da maneira como Luiz Henrique deixou as estradas.
Isso eu vou fazer parceladamente, porque vão faltar dias neste ano para apresentar todas as rodovias e mostrar o estado em que estão, sem a menor recuperação. Não há acostamento, não há sinalização horizontal e vertical, as estradas estão realmente num abandono total!
Quando falei com governador Leonel Pavan, ele me disse: "Deixaram-me com as mãos amarradas, com o cofre vazio, e eu não tenho condições de continuar essas obras"!
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Eu gostaria que tivéssemos, nesta tribuna, elogios acerca da continuidade das grandes obras do governo do presidente Lula, das obras do PAC em Santa Catarina. Nesses oito anos do governo Lula foram investidos, muito diferente do governo FHC/Serra, em Santa Catarina, R$ 2,4 bilhões, e isso movimentou a economia do estado.
Temos muito a fazer. Tendo em vista o abandono de 30 anos, gastaremos mais dez anos ainda para recuperar e modernizar as rodovias e ver o trem apitar,porque as ferrovias foram sucateadas e privatizadas no governo anterior.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)