44ª Sessão Ordinária - 26/05/2010
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, eu desejo aqui, rapidamente, ao iniciar o meu pronunciamento, saudar os amigos e amigas do deputado Peninha, do município de Atalanta, e saudar efusivamente os servidores do estado de Santa Catarina, sobretudo os do Iprev, da Administração, da PGE e da Saúde, que continuam em vigília no Poder Legislativo catarinense em busca de justiça no que diz respeito às suas remunerações.
(Palmas das galerias)
Certamente iremos voltar a tratar desse assunto novamente à tarde, na sessão ordinária. Mas quero aproveitar este momento para falar sobre a sessão solene que foi realizada, na sexta-feira passada, neste Parlamento, proposta pelo deputado Dirceu Dresch, em homenagem aos dez anos de existência e de trabalho da Fampesc - Federação das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina.
Foi uma sessão prestigiadíssima, que contou com a presença de muitos empresários catarinenses e de muitas lideranças de entidades empresariais de todo o estado de Santa Catarina. Foi um momento em que nós homenageamos o trabalho corajoso, organizado que essa instituição tem feito em nosso estado.
Sr. presidente, o nosso estado tem o IDH que se equipara aos índices dos países de primeiro mundo por vários motivos, mas um desses motivos é, sem dúvida alguma, a atuação firme, forte, empreendedora e comprometida das pequenas e microempresas do estado de Santa Catarina.
Apesar da excessiva carga tributária; apesar desses empresários enfrentarem uma legislação trabalhista arcaica, onerosa e atrasada; apesar dessas pequenas e microempresas enfrentarem um setor público, em todos os níveis, burocrático, demorado, oneroso, continuam gerando emprego e aquecendo a economia catarinense.
Eu também desejo, sr. presidente, fazer menção, neste momento, a uma audiência pública que foi realizada nesta Casa, na semana passada, que teve a participação de aproximadamente 600 empresários, praticamente todas as lideranças empresariais do estado, e de deputados. Nessa ocasião tratamos da necessidade urgente da readequação, deputado Dagomar Carneiro, do decreto que implantou a substituição tributária em Santa Catarina. Mas esse decreto - e aqui está o deputado Edison Andrino, que preside a Frente Parlamentar do Varejo - infelizmente, retira direitos garantidos da lei-geral da microempresa que foi aprovada no ano passado em Brasília, penalizando milhares de microempresas de alguns setores catarinenses, deputado Sargento Amauri Soares.
Então, precisamos criar uma nova tabela, precisamos redefinir e readequar com a secretaria da Fazenda esse decreto que implantou a substituição tributária em Santa Catarina.
Eu encerro as minhas palavras fazendo também menção ao treinador de basquete Bial, irmão do Pedro Bial, da Rede Globo. O Bial veio para Joinville há quatro anos, é técnico do time de basquete de lá e faz um trabalho fantástico. A nossa cidade adotou o Bial, pois ele faz um trabalho não só no time profissional de basquete, mas com as crianças, com os jovens, com a nossa comunidade. É um homem sensível, um homem que tem um espírito comunitário muito forte.
Na semana passada, o Poder Legislativo municipal homenageou o Bial concedendo-lhe o título de cidadão benemérito, ele que é carioca e agora joinvilense. Ao Bial, nosso técnico de basquete de Joinville; ao Bial que é um grande amigo; ao Bial, que agora é joinvilense; ao Bial, que está ajudando a melhorar a qualidade de vida da nossa população e que está divulgando o basquete não só como competição, mas como esporte como um todo, como inclusão, como formação do verdadeiro cidadão joinvilense e catarinense, o nosso abraço e muitas felicidades!
Parabéns à Câmara de Vereadores de Joinville que, de forma pertinente, concedeu essa honraria a esse cidadão carioca e agora joinvilense.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)