56ª Sessão Ordinária - 23/06/2010
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, plateia que nos assiste, comunidade catarinense.
Este é um momento importante que nós vivemos na política do estado de Santa Catarina. Um momento em que partidos tomam decisões de um lado, tomam decisões de outro lado, em que há interferência partidária de Brasília e muita conversa entre deputados, partidos, na tentativa de coligações, e cada um está tentando o melhor para o seu partido.
Temos certeza de que todos os partidos têm os seus candidatos para o governo do estado: o partido do PP, com a candidata Angela Amin; o partido do PT, com a candidata Ideli Salvatti; o partido do Democratas, com Raimundo Colombo; o partido do PMDB, que está vendo também a candidatura de dois postulantes, Edison Andrino e Mauro Mariani. Enfim, o espaço político está terminando e as convenções no final de semana dirão para que lado vão os partidos políticos e quais as suas posições. Para presidente da República haverá apoio para o José Serra e apoio para Dilma Rousseff.
Enfim, é um momento de expectativa, ainda, mas um momento de decisão. E essa decisão vai ser feita pelo povo catarinense que escolherá no dia 03 de outubro os seus deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores, vice-governadores, presidente da República e vice-presidente da República.
Temos certeza de que será um momento democrático, em que o povo irá às urnas expressar sua vontade e será respeitado o resultado da eleição em 3 de outubro de 2010. É assim um momento democrático, de liberdade, do voto livre, honesto e democrático.
Os catarinenses terão, sim, após as convenções, as suas siglas partidárias indicando as suas posições; as suas siglas partidárias trabalhando para a eleição de seus candidatos.
Como um deputado que representa o planalto norte, especialmente o município de Canoinhas, gostaria, sim, que o candidato a governador do estado pelo PMDB fosse Mauro Mariani. Temos certeza de que pela vez primeira teríamos um candidato da nossa região, respeitando os demais postulantes.
É importante que os senadores tenham o seu espaço. Para senador provavelmente do PMDB há o sempre governador Luiz Henrique da Silveira, e os candidatos ao Senado das outras siglas partidárias também buscarão o seu espaço em Santa Catarina para a eleição.
O momento se aproxima, o momento da expectativa e da definição. Amanhã, pela manhã, haverá uma reunião com os deputados federais do PMDB, o presidente do partido, Eduardo Pinho Moreira, o nosso sempre governador do estado Luiz Henrique da Silveira. E os candidatos das outras siglas partidárias também buscarão o seu espaço em Santa Catarina para a eleição.
O momento se aproxima, o momento da expectativa e da definição, amanhã, pela manhã, na reunião entre os deputados estaduais e federais do PMDB, o presidente do partido Eduardo Pinho Moreira, e o ex-governador Luiz Henrique da Silveira. Será um grande encontro, onde serão decididos os destinos do PMDB no estado de Santa Catarina.
Mas queremos também, neste momento, dizer aos catarinenses que esse será um momento político e decisivo. Amanhã, sem dúvida nenhuma, haverá desdobramentos e decisões no PMDB, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
Um grande abraço a todos!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A PRESIDENTE (Deputada Ada De Luca) - Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os próximos minutos são destinados ao DEM.
Não havendo oradores do DEM que queiram fazer uso da palavra, os próximos minutos são destinados ao PDT.
Com o palavra o sr. deputado Sargento Amauri Soares.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sra. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, pessoas que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, representantes das Apaes aqui presentes, servidoras e servidores públicos da Saúde.
Assomo à tribuna para manifestar uma ponta inicial de satisfação ao saber que o líder do governo, juntamente com outros deputados da base, está buscando construir para daqui a dez minutos uma reunião no palácio do governo entre o procurador-geral do estado e as secretarias da Fazenda, da Administração e da Saúde, para buscar uma solução para o impasse da greve dos servidores da Saúde.
Desde ontem estamos falando sobre esse assunto, trabalhando na perspectiva de que é, sim, legalmente e financeiramente possível, politicamente necessário, que o governo atenda ao pleito dos servidores da Saúde, tratando na forma de uma medida para a supressão de injustiças realizadas no passado, na forma de readequação salarial, porque isso a legislação eleitoral permite até a data de 3 de julho, três meses antes da eleição; portanto, haveria mais dez dias ainda para se resolver essa questão.
E na mesma linha o governo federal, o Congresso Nacional, aprovou, colocou emendas na reposição dos incrementos da aposentadoria. Foi feito por emenda, e o Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva sancionou, na semana passada, com valores superiores àquele do projeto original.
Da mesma forma, nós estamos, nesta Assembleia Legislativa, debatendo projetos de conteúdo salarial do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do próprio Poder Executivo. Foi aprovada com emenda a Medida Provisória n. 0170, e nós vamos votar contra o veto, ainda na semana que vem, provavelmente.
Portanto, é possível, sim, do ponto de vista legal, realizar esse incremento salarial. Do ponto de vista político é uma necessidade. Do ponto de vista social é uma necessidade maior ainda, pois é uma exigência da condição humana o atendimento na área de Saúde. Do ponto de vista financeiro não se discute, porque as outras medidas provisórias relativas à área da saúde gastariam a mesma coisa, que é o que a incorporação do abono de 16,76% representa.
Dessa forma, temos esperança de que as autoridades do governo, o governador, os secretários, o líder do governo, deputado Elizeu Mattos, empenhem-se no sentido de superar esse impasse e de resolver, quiçá, ainda hoje, essa questão, para que os trabalhadores e trabalhadoras possam voltar ao seu local de trabalho, para que se possa conseguir diminuir um pouco a calamidade que está na saúde pública do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não.
O Sr. Deputado Décio Góes - Eu queria justamente acrescentar ao seu depoimento - já tive a oportunidade de agradecer ao deputado Valdir Cobalchini aqui pessoalmente - o reconhecimento, elogiando e agradecendo à base do governo liderada pelo deputado Elizeu Mattos, que está providenciando essa retomada das negociações em relação à questão da greve da Saúde.
É uma boa iniciativa que cabia mesmo a esta Casa fazer. Acho que essa era a expectativa dos servidores. Nós estamos cumprindo com o nosso papel.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, sr. presidente.
Quero exaltar a importância disso e dizer para os deputados Valdir Cobalchini, Elizeu Mattos, a toda base do governo e para o governo, que nós estamos, deputado Pedro Uczai, com vontade de aplaudir, junto com os servidores da Saúde, uma solução. Nós não queremos aqui criticar, nós queremos é poder dizer que se chegou enfim a uma solução.
Portanto, reconhecemos a iniciativa dos deputados Elizeu Mattos, Valdir Cobalchini, dos secretários de estado, no sentido de resolver esse impasse para superar a greve e fazer diminuir o sofrimento da população. E com certeza nós aplaudiremos o projeto tão logo dê entrada nesta Casa solucionando esse problema.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)