Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
55ª Sessão Ordinária - 23/06/2010
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Se vocês quiseram fazer apresentação artística antes, fiquem à vontade. Vocês estão afinadas com a música.
Uma grande mulher chamada Isadora Duncan, que foi escritora e bailarina, dizia: "Se a tua revolução não tem dança, não me interessa". Então, a nossa revolução tem que ter dança sempre.
Mas me permitam um momento cultural exatamente porque quero falar de cultura, quero partilhar com vocês que no último sábado houve um seminário de cultura que debateu a questão da cultura em nosso estado. Para quem não sabe, Santa Catarina, segundo os dados do ministério da Cultura, é o estado que tem o menor orçamento do país para a cultura.
É engraçado que todos falam que o nosso estado tem qualidade de vida, e vamos entrando nos pormenores, na situação das mulheres, mas somos o único estado do país que não tem Defensoria Pública. A Defensoria Pública é um instrumento de prevenção da violência, que está previsto em sete artigos da Lei Maria da Penha, e Santa Catarina é o único estado do país que não a possui.
Já falei para vocês outros dados sobre as mulheres, mas quero falar também que a cultura em nosso país, em nosso estado, fica muito atrás, fica bastante aquém do resto do país, que já não é grande coisa, mas mesmo assim está muito atrás.
Esse encontro foi capitaneado pelo Fórum de Cultura, mas quero saudar aqui, em nome de todos os seus integrantes, muito particularmente Chistiane Ramirez e Murilo Silva, que também é integrante do gabinete do deputado Padre Pedro Baldissera. Esse fórum reuniu 150 pessoas, 50 entidades e 14 municípios catarinenses, que tiraram duas grandes deliberações: a criação de um grupo de trabalho para fundar o Fórum Catarinense de Cultura, que estão chamando de Fusca, e uma grande reivindicação, que é a secretaria exclusiva para a cultura, no próximo governo, que haverá de sair vitorioso das urnas.
O pensamento geral discutido no seminário foi ver a cultura não como entretenimento, mas com desenvolvimento e educação.
Eu quero pedir licença aos trabalhadores e às trabalhadoras da Saúde e das secretarias que estão aqui, porque já me tinha programado para trabalhar esse assunto da cultura antes - é claro que a presença de vocês nos obriga, no horário dos Partidos Políticos, a tratar desse tema que é muito mais urgente -, porque a cultura do nosso estado também precisa ser ouvida, e esse espaço é utilizado exatamente para fazer isso.
Em setembro do ano passado, a auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado, portanto, não é a Oposição que está dizendo, não é nenhum ente que pretende discutir governos, que são todos transitórios, mas discutir políticas públicas, essas, sim incorporados ao estado catarinense, revelou o grande desnível que há na cultura do nosso país. São projetos que são aprovados em três dias, projetos que levam 753 dias para ser aprovados. E aí vou partilhar aqui com vocês uma reflexão: qual a diferença entre um e outro? Quem propõe, quem é padrinho, quem vai dizer faz isso aqui porque nós temos que aprovar esse projeto?
A proposta que sai desse seminário de cultura, que ocorreu no último final de semana, que é a discussão que fazem os produtores culturais de Santa Catarina e de todos os lugares, é que a cultura seja partilhada por todos que fazem cultura, independentemente de quem propõe. Por isso o nosso gabinete, com a ajuda do gabinete do deputado Padre Pedro Baldissera, particularmente na pessoa do Murilo Silva, tem desenvolvido um projeto de lei para destinar 1% do Orçamento do estado de Santa Catarina para a cultura mediante edital.
O que nós vemos hoje não é diferente do que acontece com vocês. Mas, afinal, por que estou falando de cultura se aqui está cheio de servidor público? É para dizer que há uma política em Santa Catarina, e ouso dizer que não é de um governo. Nós viemos de uma construção histórica de que parece que o estado catarinense, que o estado brasileiro, inclusive, é coisa de uns poucos que dominam o estado.
Nós precisamos recuperar essa visão da impessoalidade que está lá na Constituição de que não se pode dar gratificação para um grupo pequenino e deixar o grande grupo de fora! Não se pode dizer que a cultura vai para a Vera Fischer, mas não vai para quem faz o boi de mamão aqui. Não se pode dizer que no esporte, com aquelas festinhas daquele pessoal que não tem o que fazer, lá do kart das estrelas... Nós gastamos milhões com aquilo. Qual é o proveito disso, quando se pensa nas crianças que não estão tendo aula de capoeira nos morros de nossa cidade, do nosso estado, porque não há o amparo do estado catarinense? Esse sentimento de impessoalidade, esse princípio constitucional da impessoalidade é o que queremos propor. E o Fórum Catarinense de Cultura que ocorreu neste final de semana vem ratificar isso.
Tratando ainda aqui com vocês dessa auditoria especial que ocorreu no Tribunal de Contas do Estado, as pessoas que fizeram esse levantamento diziam textualmente que os agentes culturais que operam a cultura nos municípios, muitos deles, foram submetidos ao constrangimento de ter que dar uma contribuição para os agentes públicos. Para nós isso tem nome. Para o servidor público que pede uma ajuda para aprovar projeto, isso tem nome, é crime, é corrupção ativa, corrupção passiva, mas hoje é o grande cenário que ainda em nosso estado prevalece.
Repito aqui, não é uma posição que se tem visto somente de um governo, é uma política que nós precisamos superar de dizer que quem é amigo do feudo vai. Vocês ouviram aqui também claramente, quem é servidor público que está aqui, um dos integrantes da base do governo dizendo que aprova quem tem bom padrinho. Mas queremos dizer que isso não pode ser assim. Aprova e tem direito. Quem tem direito? Se não é assim que funciona, então vamos criar um novo tempo. Aprova-se quem luta, e vocês estão na luta. Por isso nós e outros parlamentares do nosso campo de ideias, que não são do mesmo partido político, apoiamos a greve de vocês, porque tem esse sentido também.
Não é só incorporar ou não o abono, é dizer do que é justo. Vou repetir aqui, porque me alertaram de que quem está em casa não entendeu: o governo mandou para cá uma proposta de gratificação para um pequeno grupo de servidores públicos da Saúde, justamente para quem não está na linha de ponta, na linha de frente. Parece que escolhem a dedo. Às vezes tenho a impressão de que alguém senta e pensa assim: qual é a maldade que vou fazer hoje? Como é que hoje poderei irritar bastante os contribuintes de Santa Catarina? Eu não consigo imaginar outra lógica! São R$ 39 milhões de gratificação só para quem trabalha nos prédios. Nós estamos dizendo que para incorporar o abono serão R$ 41 milhões. Quem é que tem dúvidas disso, do que é justo? Com é que nós podemos ter dúvida disso?
(FALA FORA DO MICROFONE) - O governo que pediu.
A SRA. DEPUTADA ANGELA ALBINO - Isso, o governo que pediu. Quem está aqui fica dialogando conosco, quem está em casa não está entendendo, não é? Mas quem está aqui está dialogando conosco.
Nós vamos reafirmar aqui que a postura dos servidores da Saúde, assim como a dos outros servidores que estão em luta nesta Casa, não é de desejar greve. Eu sou sindicalista, repito, do serviço público federal, e nós não gostamos de greve. Nós não queremos greve, particularmente na Saúde, pois estamos lidando com a vida das pessoas, que sofrem ainda mais para fazer a greve. Eu sei, eu conheço esse sentimento, mas nós também estamos falando aqui em torno dessa discussão de que é preciso ter uma visão do estado catarinense, e isso é interessante também, porque vocês são um serviço essencial na hora da greve, mas não são na hora de partilhar o Orçamento.
Eu adoro essa de Florianópolis, que é o tapete preto. Ontem, uma pessoa vinculada à Educação, disse: Paulo Freire dava aula embaixo de árvore e foi o grande pedagogo do Brasil.
Portanto, nós não precisamos tanto de equipamentos como precisamos de professores. E a resposta que eu dei é que com professores não superfaturamos; com professores não conseguimos dizer que gastou tanto e gastou outro tanto, mas com obra conseguimos fazer isso. Não é à toa que ainda no estado privilegiamos as estruturas e não as pessoas.
Parabéns aos que lutam! Fiquem firme, que a Assembleia está do lado de vocês.
Muito obrigada!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)