31ª Sessão Ordinária - 27/04/2010
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna neste dia para dar continuidade à argumentação do deputado Valdir Cobalchini, porque Santa Catarina infelizmente ocupa, deputado Kennedy Nunes, o penúltimo lugar no Brasil em saneamento básico, só ganhamos do Piauí.
Mas, neste governo, nós estamos revertendo esse quadro. Deputado Kennedy Nunes, dos 293 municípios catarinenses, 181 possuem até dez mil habitantes e, por via de consequência, representam 60,2% dos municípios catarinenses.
O governo do estado, através da secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, na qual até pouco tempo exerci o cargo de secretário, por determinação do governador, autorizou os planos municipais de saneamento básico no estado de Santa Catarina aos municípios com até dez mil habitantes, ou seja, para esses 181 municípios, que representam 60,2%.
Com dez mil a 20 mil habitantes há mais 60 municípios. Assim, somando esses 181 com esses 60, dá um total de 241 municípios. Para 293, faltam 52 municípios, ou seja, que têm população superior a 20 mil habitantes. É claro que os municípios pequenos, além de não disporem de técnicos especializados, não dispõem de recursos. A secretaria fez a licitação e já contratou sete empresas do Brasil que estão elaborando o plano municipal de saneamento básico. Dentro de 60 dias, nós faremos a entrega do plano municipal básico para os municípios de até dez mil habitantes.
Mas há outro projeto, deputado Genésio Goulart, que vem ao encontro dos interesses de Santa Catarina de forma extraordinária, deputada Ada De Luca, o chamado aéreo fotogramétrico. O que isso quer dizer? Nós vamos conhecer o nosso estado por metro quadrado. Nós vamos ter conhecimento de cada metro quadrado do estado de Santa Catarina.
Vou dar um exemplo: se houver uma chuva forte no município de Caçador, com o aéreo fotogramétrico pronto, saberemos quais as primeiras ruas que vão estar alagadas.
É um projeto extraordinário, deputado Antônio Aguiar, vai custar aos cofres públicos de Santa Catarina uma quantia em torno de R$ 15 milhões. E não é um sonho, já estamos realizando este levantamento. Uma empresa, um consórcio de Minas Gerais/São Paulo já está elaborando o projeto. V.Exas. devem ter notado que há um avião voando por aqui, que faz a filmagem. É um equipamento super moderno e nós vamos conhecer cada metro quadrado deste estado.
Aí, sim, deputada Ada De Luca, nós poderemos tentar minimizar o sofrimento do povo catarinense depois das catástrofes. É lógico que as catástrofes não dependem do ser humano. Nós não podemos evitar a chuva, os temporais, os ventos, mas podemos minimizar o sofrimento decorrente dessas catástrofes.
Mas, para isso, nós precisamos conhecer com antecedência esses problemas. E vamos conhecê-los, sim. Trata-se de um contrato de 22 meses. A firma já iniciou este trabalho e acreditamos que, no final de 2011, vamos ter o aéreo fotogramétrico entregue a cada prefeitura de Santa Catarina e principalmente ao governo, para que se equipe, evitando assim as consequências desastrosas que possam vir por aí.
Isso é tratar da preservação do meio ambiente. Nós ouvimos tanta conversa mole. Nós ouvimos o mundo inteiro falar em preservação do meio ambiente, mas na prática nós vemos muito pouca coisa sendo feita, quer por parte da atividade pública ou privada. Elas fazem muito pouco para a preservação do meio ambiente.
Recentemente eu chefiei uma delegação, deputado Antônio Aguiar, na Alemanha. Lá, é proibido jogar xepa de cigarro ou papel no chão, não existe coleta de lixo, cada cidadão cuida do seu lixo.
Agora, infelizmente, no Brasil e de modo especial em Santa Catarina, nós não vemos essa preocupação. É claro que a Alemanha está dez mil anos à nossa frente, mas um dia nós vamos chegar lá. Se cada brasileiro, se cada catarinense fizer a sua parte, nós vamos chegar lá. E o governo de Santa Catarina, através do ex-governador Luiz Henrique da Silveira e do governador Leonel Pavan, preocupou-se com isso, fazendo o Plano Municipal de Saneamento Básico e também o aéreo fotogramétrico, no sentido de que a sociedade catarinense, as autoridades e os prefeitos tenham na mão toda a situação que realmente estamos a vivenciar no estado.
Dentro de pouco tempo, deputado Antônio Aguiar, Santa Catarina vai sair desta incômoda posição de segundo pior estado da federação em saneamento básico. Dentro de pouco tempo Santa Catarina vai ser um dos estados com melhores condições de saneamento básico, evitando o sofrimento do povo.
Portanto, é um momento histórico para Santa Catarina, pois são dois grandes projetos, saneamento básico municipal e também o aéreo fotogramétrico.
O saneamento, deputados, é baseado em quatro coisas: sistema de esgoto, água, captação da água fluvial e coleta de lixo. Recentemente, o governador Leonel Pavan foi ao Japão assinar um contrato de saneamento básico para a região litorânea. Mas precisamos, primeiro, preparar essa documentação para depois, sim, buscar recursos para resolver a situação de saneamento básico no estado de Santa Catarina e, principalmente, nos municípios.
Sem dúvida nenhuma, como diz o jornalista Moacir Pereira, como diz o caboclo da minha terra, vamos começar as coisas pelo início para realmente evitarmos essas catástrofes que vêm assolando Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)