14ª Sessão Ordinária - 09/03/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, companheiros da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina - Aprasc -, que estão aqui com o Movimento das Esposas e Familiares dos Praças, público que nos acompanha nesta sessão, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, como estamos vendo aqui temos uma manifestação da Associação dos Praças, que estão fazendo aqui um movimento das esposas, com faixas falando o óbvio, aquilo que já temos pronunciado desta tribuna algumas vezes: que o governo de Santa Catarina, o governador Luiz Henrique da Silveira, que está mais uma vez viajando, não cumpre uma lei federal que está em vigor há praticamente dois meses, que é a lei que anistia os policiais e bombeiros voluntários, punidos por reivindicarem melhores condições de salário e de trabalho. Mas Santa Catarina não cumpre essa lei, e o governador do estado, inclusive, foi o único que se manifestou contra a sanção dessa lei e foi o único também dos governos estaduais que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.Nós vamos falar mais sobre esse assunto posteriormente. Agora quero fazer um apanhado da semana, pois, por motivos de saúde, não estive presente desde quarta-feira passada.
Quero lamentar a morte do coronel Paulo Moukarzel, do major Cláudio de Oliveira Nolasco e do sargento Oliveira Ribeira da Silva Filho, naquele acidente da quarta-feira passada. Nós tínhamos pouca relação com aqueles três policiais - e tive a oportunidade de trabalhar com o então o primeiro-tenente Oliveira Ribeira da Silva Filho -, mas de qualquer forma e apesar das posições políticas divergentes nossas por parte do coronel Moukarzel, quero manifestar os nossos sentimentos e a nossa solidariedade com os amigos, os familiares e com todos os policiais militares da Polícia Militar Rodoviária Estadual.
Lastimo também a morte do policial civil Elizeu de Souza Júnior, filho do nosso amigo Elizeu de Souza, que trabalha na secretaria da Segurança. Durante todo esse tempo que o Ronaldo Benedet é secretário, desde 2004, nós tivemos momentos de bastante diálogo e outros de dificuldades, acreditamos, por responsabilidade e posicionamento do governador Luiz Henrique, mas o Elizeu sempre foi um amigo nosso na perspectiva de buscar viabilizar condições para o diálogo.
O Elizeu perdeu o filho dele, um menino de 19 anos, policial civil há um ano e pouco, de forma trágica e lamentável, num latrocínio, no último final de semana, na cidade de São José.
Queremos manifestar a nossa solidariedade ao Elizeu e a todos os policiais civis do estado de santa Catarina.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado Sargento Amauri Soares, gostaria, em meu nome e em nome da bancada do PT de me solidarizar também com as famílias enlutadas e somar-me ao pronunciamento de v.exa. O jovem Elizeu era de Criciúma, nosso conterrâneo, e na tarde de ontem houve o seu sepultamento. Foi muito comovente, houve bastantes manifestações. Não pudemos ir, porque estávamos a caminho de Florianópolis, mas queremos solidarizar-nos e lamentar essa perda pelas circunstâncias. A perda de um filho é a última coisa que um pai gostaria de sentir. Então, nós não conseguimos nem imaginar a dor que esta família está sentindo.
Então, somamo-nos ao seu pronunciamento.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Décio Góes. Incorporamos o seu pronunciamento ao nosso discurso.
Quero continuar falando sobre segurança pública, sobre a morte, também por latrocínio, do empresário de São José, Valmir Francisco da Silva, dono da Casa dos Parabrisas, no final da tarde, assim, num entardecer como o de hoje, por exemplo. Os bandidos entraram lá para assaltar e mataram o empresário!
Houve tiroteio na Beira-Mar um dia desses, que é o metro quadrado mais caro do Brasil, segundo divulgação. Agora, há tiroteio em plena luz do dia, ou em qualquer hora do dia ou da noite. E isso tem sido normal com as famílias e outras famílias misturadas no meio do trânsito. Até parece filme de terror, aqueles filmes de Hollywood! Está acontecendo aqui, na nossa capital, na Beira-Mar, que é um lugar muito conhecido na cidade e no estado. Só neste final de semana houve mais dez homicídios no estado de Santa Catarina! Mas o caso mais falado, curiosamente, foi a situação de dois policiais militares - e usarei um termo usado em Imbuia - que deram um cabuim num tarado aqui no outro lado da ponte. Então, o fato mais falado pela imprensa neste final de semana foi essa situação dos dois policiais militares.
Eu quero abordar esse assunto da forma oposta que nos chegou, começando pelo Dia Internacional da Mulher, que foi ontem. Queremos parabenizar todas as mulheres, especialmente as que lutam pelos seus direitos, as policiais, as integrantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, do sistema prisional, as servidoras da Saúde, as professoras, as operárias camponesas, as estudantes, as servidoras públicas em geral, as trabalhadoras e servidoras da Assembleia Legislativa, enfim, todas as mulheres que lutam pelos seus direitos.
Quero fazer um cumprimento especial às mulheres que lutam, esposas dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que num determinado dia tomaram o céu de assalto deixando a condição de coadjuvantes para serem protagonistas da luta pelo direito dos policiais e dos bombeiros militares.
Ontem eu conheci outra mulher, deputado José Natal: Edilaine Bispo de Menezes. Coincidentemente, mora no Jardim Zanellato, a 300m da minha casa. Ela é empregada doméstica e trabalha em dois empregos para poder manter-se, como também a sua família. Ela trabalha em Coqueiros. Sai às 5h50 de casa todos os dias e chega em casa, na volta, às 21h30. Desce do ônibus no Estreito e atravessa aquela passarela para ir trabalhar em Coqueiros, mas faz dois anos que está sendo vítima de um tarado que, vez por outra, vai para o meio da estrada e tira toda a roupa, fica completamente nu, assediando e n, e escolhe algumas delas.
Já aconteceram várias ocorrências nesse sentido, mas a Polícia não conseguiu encontrar o sujeito. Eis que na sexta-feira o cara repetiu o gesto. D. Edilaine, que já foi à delegacia há sete meses reclamar e não conseguiu solução para o seu caso, foi novamente na última sexta-feira na base policial. Ela já ia ser despachada, como todas as outras vezes, até que afirmou o seguinte aos policiais militares que lá estavam: "Isso é porque eu sou pobre, sou negra, sou doméstica. Se eu fosse uma madame vocês fariam alguma coisa."
Um dos policiais, ao ouvir o que ela disse, ficou revoltado, indignou-se e saiu dali junto com ela e com o seu colega. Acharam o tarado e acabaram tomando aquela atitude que todos nós conhecemos. O cara é o tarado do parque, que há anos vem tirando a roupa, ficando completamente pelado na frente das mulheres do outro lado da ponte, na região do Saco da Lama, no portal turístico da cidade. Mas o soldado acabou concordando que cometeu um erro, que se excedeu, que agiu por emoção, em defesa de uma mulher que se mostrou indefesa.
É preciso ver esse fato como mais uma deficiência da Segurança Pública no estado, como mais uma incapacidade do estado para dar solução a problemas tão simples e que acaba, mais uma vez, sobrando, infelizmente, para o lado mais fraco...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)