95ª Sessão Ordinária - 21/10/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, de fato é estarrecedora a matéria e, principalmente, a forma de pensar, deputado Kennedy Nunes. A forma de manifestar esse sentimento é criminosa. E o delegado que está aqui sabe disso, porque mesmo que aquilo seja uma montagem - e eu não estou duvidando que seja realidade -, pensar dessa forma, fazer a montagem, escrever e difundir aquilo é crime. Então, é suficiente, evidentemente, para tomarmos uma medida no sentido de coibir isso.
Eu, no dia de hoje, estou usando, pela segunda vez, um adesivo com esta mensagem: estado de greve. Quem estava na comissão de Segurança Pública de manhã sabe que os agentes prisionais estão com a mesma tática neste momento. Inclusive, na segunda-feira houve uma paralisação dos agentes prisionais no presídio de Joinville e eles estão na iminência de deflagrar o processo de paralisação.
Este aqui, no caso, é do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do nosso estado. Estive, algum tempo atrás, no Clube 12 de Agosto, na avenida Hercílio Luz e agora está ocorrendo lá uma assembleia dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde pública do estado de Santa Catarina, que estão em negociação com secretaria de estado de Saúde.
E vejam só: é preciso fazer esse registro e parabenizar a secretaria de estado da Saúde, deputado Marcos Vieira. O secretário Dado Cherem está de férias, mas quando não estava o procedimento era o mesmo que está sendo feito agora pela secretária em exercício Carmen Zanotto. Ela está negociando com as entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras da Saúde, e isso tem que ser comemorado porque nesse segundo mandato do governador Luiz Henrique não houve negociação com as outras categorias! O Sinte esteve aqui no ano passado dizendo: "Peguem a mesma quantidade de recursos, e nós podemos dar uma opinião de como aplicar a mesma quantidade". E o governo disse: "Não! O projeto já está aqui e nós vamos votar"!
Na Segurança - e durante a metade deste mandato eu falei só nisso, especialmente neste ano -, mesmo para dar um incremento salarial mixuruca, na maioria das vezes o governo ainda empurra goela abaixo da forma que quer. Lá na secretaria de Saúde está acontecendo diferente, há uma negociação. O governo ofereceu 6,48% de reposição, a categoria não aceitou. Agora o governo está oferecendo 16%, mas na forma de abono, a maldição da política de abono que nós cometemos o grande erro de aceitar em agosto de 2003. A metade do salário da Segurança Pública, dos praças e da base da Segurança Pública em geral, já é constituída de abono. Se o governo apresentar uma proposta de incorporação desses 16% na forma de reposição, na forma de salário, a categoria aceita. Mas como a negociação está meio travada, a deliberação da categoria, alguns minutos atrás, foi de greve a partir do dia 3 de novembro. E vão discutir até lá, tentar mudar essa realidade ou fazer com que a secretaria apresente uma nova proposta, discuta uma das outras propostas da pauta de reivindicação, como aposentadoria especial, etc.
Mas a assembleia foi no Clube 12 de Agosto e eu, sempre que vou lá, lembro do dia 17 de outubro de 2006, quando, naquele mesmo salão, tínhamos uma quantidade igual de pessoas que hoje, neste momento, está deliberando por uma greve na Saúde. Nós tínhamos lá, no dia 17 de outubro de 2006, 1.300 praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o que representa um salão cheio, deputada Ana Paula Lima. Naquele dia nós não discutimos greve, nós discutimos e decidimos apoiar o governador Luiz Henrique no segundo turno. E fomos traídos pelo governo porque nada daquilo foi encaminhado até hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)