103ª Sessão Ordinária - 10/11/2009
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, caros colegas deputados, comunidade que nos prestigia pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, hoje está sendo um dia tumultuado, pois estamos recebendo nesta Casa os servidores da área da saúde, principalmente os auxiliares e técnicos de enfermagem que fazem um belíssimo trabalho de atendimento à nossa população. E o nosso papel como parlamentares é abrir o diálogo com o governo para que as negociações possam ser efetuadas sem prejuízo para a comunidade e muito menos para esses exemplares trabalhadores.
Mas diante de tantos assuntos, o meu pronunciamento será sobre um assunto maravilhoso para a comunidade do vale do Itajaí, pois vou tratar de uma ação afirmativa do governo federal, que aconteceu ontem, na cidade de Blumenau, cujo trabalho acompanhamos até o final.
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"Venho a esta tribuna hoje para registrar a presença da senadora Ideli Salvatti ontem, segunda-feira, em Blumenau, onde cumpriu extensa agenda com lideranças empresariais, sindicais e comunitárias."
Não acompanhamos as atividades no período da manhã porque estávamos numa audiência pública aqui na Assembleia Legislativa discutindo um projeto de lei que está tramitando no Senado, que trata da regulamentação da profissão do médico, da regulamentação do ato médico, com o qual tínhamos algumas divergências. Mas vou me ater a esse tema nos próximos dias.
(Continua lendo.)
"Mas a mais importante atividade, sem dúvida, foi a conferência promovida pela comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para discutir a proposta de criar uma universidade federal na região de Blumenau, preenchendo uma lacuna histórica na oferta de ensino superior gratuito e de qualidade no vale do Itajaí.
A senadora Ideli Salvatti, que é professora, sempre uma guerreira nas causas da educação, ontem mesmo se comprometeu mais uma vez a dar parecer favorável ao Projeto de Lei n. 0295/2005, do qual é relatora, que autoriza a instalação de universidade federal em Blumenau, deliberação que ela fez questão de consolidar no dia de ontem, somente depois de ouvir, srs. parlamentares, o clamor da comunidade local durante a conferência. E mais, vai sugerir, em seu parecer, a mudança do nome da universidade para Universidade Federal do Vale do Itajaí, conforme sugestão feita durante o seminário da comissão do Senado, regionalizando, assim, o projeto da universidade federal.
Realmente o tema é apaixonante, tanto que o plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau, onde foi realizada a conferência, foi tomado por alunos, por professores, por servidores e pela comunidade local que há anos lutam pela federalização da Furb. Estiveram presentes, além da senadora que coordenou os trabalhos, representantes do ministério da Educação, do Comitê Pró-Federalização da Furb, a Universidade Federal de Santa Catarina, representada pelo seu reitor Álvaro Prata, e o representante dos funcionários do Instituto Federal de Educação e Tecnologia Catarinense, através do magnífico reitor Cláudio Keller e o reitor da nossa universidade, Eduardo Deschamps.
As três instituições desde o ano passado estão trabalhando juntas para elaborar um projeto de federalização da Furb, que hoje é de caráter público municipal, mas depende quase que exclusivamente da cobrança da mensalidade para a sua manutenção."
Aliás, deputado Ismael dos Santos, a Furb há 45 anos foi constituída em Blumenau graças aos trabalhadores daquela cidade, que sentiram necessidade de ter ensino superior na cidade, a fim de se qualificar e também de oportunizar que seus filhos frequentassem uma universidade. Então, ela foi criada pela nossa comunidade, que mais uma vez vem lutando pelo ensino superior em nossa região.
Quero dizer aqui, de público, que a mensalidade paga pelos alunos é caríssima. Vejam bem, um estudante de Medicina me falava ontem que desembolsa quase R$ 2 mil por mês. É muito dinheiro, às vezes, para um pai de família poder oportunizar uma formação para seus filhos. Os demais cursos também são muito caros.
(Continua lendo.)
"Para elaboração desse projeto, o deputado federal Décio Lima destinou, inclusive, emenda individual no valor de R$ 100 mil que deve ser empenhada ainda em novembro. Há uma emenda no mesmo valor destinada pelo deputado Cláudio Vignatti, companheiro do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal.
A Furb e o Instituto Federal de Educação de Santa Catarina também têm como tarefa imediata, deliberada durante a conferência, a instalação, em 2010, do primeiro laboratório na área de física, uma parceria das duas instituições que é um projeto piloto para uma proposta alternativa da instalação de uma universidade federal em Blumenau.
A implantação de uma universidade pública e gratuita no médio vale do Itajaí - e sempre que posso, falo isso - é uma dívida histórica que os governos, tanto estadual quanto federal, têm com esta região. Vários presidentes passaram, mas é uma dívida histórica do estado."
Vejam bem, srs. parlamentares, população catarinense, a região do vale do Itajaí, principalmente do médio vale do Itajaí, não possui nenhuma universidade pública e gratuita. Na área da saúde, deputado Ismael dos Santos, nós não temos nenhum hospital público, a exemplo das demais regiões. Por isso, nós, da região do médio vale do Itajaí, acreditamos e temos certeza de que merecemos respeito tanto do governo do estado, quanto do governo federal. A federalização da Furb é um anseio de longa data da população da nossa região.
Precisamos agilizar esse processo; há boa intenção, como já foi falado, do ministro da Educação, Fernando Haddad. Há também boa intenção do governo federal, e nunca se fez tantas universidades federais e tantos institutos tecnológicos como neste governo. Só o governo do presidente Lula já fez 12 universidades federais em nosso país, inclusive, uma no estado de Santa Catarina, na região oeste e esperamos que a próxima seja a nossa Furb, para podermos oportunizar a muitos alunos não só de Blumenau, mas de toda a região do vale do Itajaí e também de fora o ensino público gratuito e de excelente qualidade, a exemplo do que é oferecido pela nossa Universidade Federal de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Muito obrigado, deputada Ana Paula Lima, quero parabenizar v.exa. pelo pronunciamento e dizer que nós nos somamos a esse apelo de fazer uma universidade pública para a região do vale do Itajaí. Nascido na cidade de Imbuia, sei como será importante uma universidade pública federal no vale do Itajaí.
Parabenizamos v.exa. pelo pronunciamento e estamos juntos nesse esforço para ver se alcançamos essa conquista muito em breve.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.
Essa é uma luta de toda a comunidade, é uma luta dos alunos e de toda a população que há muito tempo vem sonhando e nunca esteve tão próxima de ver seu sonho realizado.
Mas afirmo mais uma vez que precisamos agilizar a viabilização desse projeto para tornar a Furb uma universidade federal. E isso depende de uma equipe técnica que foi constituída na tarde de ontem e que possibilitará a realização desse sonho tão desejado pela nossa comunidade.
Muito obrigada, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DA ORADORA)