114ª Sessão Ordinária - 08/12/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente e srs. deputados, este é um dos projetos importantes de autoria deste deputado que foi vetado pelo governador Luiz Henrique da Silveira alegando alguns motivos que considero absolutamente secundários nessa questão.
Nós fizemos aqui discurso, o governo fez o Plano 15 duas vezes de incentivo à educação, aos professores, e nós elaboramos um projeto para facilitar o acesso dos professores da rede estadual - que, como sabemos, ganham muito mal, a exemplo dos policiais e bombeiros, a exemplo dos trabalhadores da Saúde - às casas de cultura, aos eventos culturais pagando meia entrada, assim como é realidade para os estudantes do estado de Santa Catarina, que têm direito à meia entrada, o que facilita o acesso das novas gerações à cultura.
No entanto, aqueles que são os responsáveis por formar a nova geração, por informar, por difundir conhecimento e cultura, não têm o mesmo direito. Ir aos grandes espetáculos, inclusive ao cinema, é cada vez mais difícil para a maioria dos servidores estaduais em virtude do seu baixo poder aquisitivo.
Este projeto saiu da iniciativa de uma estudante, e vejam só, srs. deputados, que foi a um evento cultural e, no outro dia, tentou discutir o assunto com a professora, mas não conseguiu porque a professora não conhecia aquele assunto, não dominava aquele aspecto da realidade e da vivência cultural universal por não ter recursos, por não ter dinheiro para assistir a determinada peça teatral.
Nós conversamos, evidentemente, com os professores, com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação, o Sinte, e eles disseram que a matéria seria interessante. Assim, nós encaminhamos esse projeto. Ele é a nossa tartaruga do ano passado, de 2008, deputado Silvio Dreveck, que ficou pelas gavetas, que foi para outra gaveta e que por fim foi aprovado este ano, a exemplo de todo projeto importante que fizemos aqui, como o que tratava da possibilidade de facilitar o acesso à educação, ao estudo, para os servidores da Segurança Pública, e o governador Luiz Henrique da Silveira vetou.
Infelizmente, está mais fácil, está mais perto de comemorarmos a saída do governador Luiz Henrique da Silveira do palácio do que este deputado comemorar a sanção de um projeto de alguma relevância! Aí passa para um técnico que vai achar um motivo para vetar. E o motivo é que tem custo para o estado. Qual seria o custo para o estado o professor ter acesso às casas de cinema, às casas de teatro, de apresentações culturais em geral, pagando a metade do ingresso? Qual é o custo para o poder público? Eles alegaram o custo da fiscalização. Foi esse o argumento para vetar.
Nós sabemos que vamos perder. A não ser que o líder do governo assuma o microfone de apartes e, a exemplo do que fez com o projeto do deputado Padre Pedro Baldissera, diga que é favorável à derrubada do veto, nós sabemos já o resultado. Aliás, sempre sabemos. O que não podemos admitir é que passe batido, que se continue discursando em defesa da educação, do acesso à cultura.
Aliás, acesso à cultura... Quantos milhões foram para Roberto Carminatti, lá do sul, fazer um filme estrangeiro que nunca foi rodado no Brasil? Foram R$ 2 milhões para o filme Quebrador de Corações. Carminatti lembra algum nome importante no palácio, que, aliás, ainda está no governo. Foram R$ 2 milhões para rodar o filme, que não é brasileiro, Quebrador de Corações, e que nem está sendo divulgado no Brasil. Foram dois milhões para o filme Quebrador de Corações! mas meia entrada para os professores, que no governo do estado não têm teatro, não têm cinema, custaria muito caro porque o governo teria que fiscalizar. Ora, o governo já tem os órgãos de fiscalização. Não custaria nenhum centavo!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)