Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
107ª Sessão Ordinária - 19/11/2009
O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, gostaria, neste momento importante, principalmente para nós que representamos a foz do rio Itajaí-Açu e o vale do Itajaí, de falar sobre uma obra que há muitos e muitos anos vem sendo prometida pelo governo para o município de Ilhota. Falo da ponte e do acesso à BR-470, que vai ligar todo o vale do Itajaí ao querido município de Ilhota, município que nas últimas enchentes foi um dos que mais tiveram prejuízos, onde ocorreram diversas mortes e onde muitas pessoas sofreram com aquela grande tragédia.
Gostaria de fazer um agradecimento especial ao governador e ao vice-governador, ao governo federal, porque no dia 22, domingo, às 11h30, o governo do estado vai entregar a ordem de serviço dessa grande obra, que será iniciada nos próximos dias, ligando todo o movimento da BR-470, ligando os Baús, que foram os locais mais prejudicados com a enchente, com toda a estrutura, com todo o centro urbano do município de Ilhota. É uma obra que vai custar aos cofres do governo federal e do governo estadual mais de R$ 32 milhões; uma obra importante para o desenvolvimento, para o progresso, não só para o município de Ilhota, mas para todos os municípios da região: Brusque, Navegantes, Itajaí, Ilhota e Blumenau.
Então, essa parceria feita com o governo municipal, na pessoa do prefeito Ademar Felisky e vice-prefeito Antônio Schmitz, o Tonho, através também do governo estadual, por intermédio do Deinfra, e do governo federal, através do DNIT, vai propiciar a construção de uma obra que, se Deus quiser, vai marcar um novo progresso não só para o vale do Itajaí, mas principalmente para o querido município de Ilhota.
Eu gostaria de, neste momento, fazer um agradecimento especial ao nosso deputado federal João Matos que, junto com o Fórum Parlamentar Catarinense, atuou para que os recursos do governo federal, que representam 50% da obra, pudessem ser liberados dentro do prazo, uma vez que há mais de dois anos estávamos tentando a liberação deles.
Quero agradecer também ao nosso governador do estado, ao secretário de Infraestrutura, deputado Mauro Mariani, ao diretor-presidente do Deinfra, Romualdo França, aos vereadores de Ilhota, ao presidente do partido, e convidar toda a população de Ilhota e do vale do Itajaí para, no dia 22, próximo domingo, às 11h30, próximo à prefeitura, assistir ao governador entregar a ordem de serviço dessa grande obra, que é a construção do acesso da BR-470 e da ponte daquele município.
Então, muito obrigado, a todos que direta ou indiretamente trabalharam para que se pudesse construir essa grande obra.
Hoje também estamos aqui para falar sobre a Segurança Pública, principalmente na foz do rio Itajaí-Açu. Está para ser construída a penitenciária do vale do Itajaí, sobre um terreno que foi adquirido pelos municípios de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí. Neste momento estamos com um problema no presídio de Itajaí, que tem capacidade para apenas 200 apenados e que está, atualmente, com mais de 600 presos, que estão em risco de morte, assim como os agentes prisionais.
Então, fazemos um apelo ao nosso secretário de Segurança Pública, deputado Ronaldo Benedet, ao nosso governador do estado, ao nosso vice-governador, que é da nossa região, para que possamos o mais brevemente possível iniciar a licitação para a construção do novo presídio; é uma reivindicação da Câmara de Vereadores da cidade de Itajaí, de todos os municípios, principalmente de Navegantes, Penha, Luis Alves e Ilhota; é uma reivindicação da OAB da nossa região, das Associações Empresariais de Navegantes e de Itajaí.
Por isso, secretário, é muito importante que v.exa. e o governador do estado fiquem sensibilizados e iniciem a licitação dessa grande obra, para que os nossos presos possam ser colocados adequadamente e para que possamos melhorar enormemente a segurança na foz do rio Itajaí-Açu.
Queremos também fazer um pedido ao governo do estado, ao presidente da SC Parcerias, para que assinemos o convênio da via portuária de Navegantes, que desafogará todo o trânsito do centro do município. O governo do estado já investiu cerca de R$ 7 milhões em desapropriações e hoje nós precisamos de mais R$ 15 milhões para que a via portuária seja concluída. Esse valor destina-se às desapropriações, uma vez que a obra será de responsabilidade da Portonave.
Nós sabemos que o porto de Navegantes hoje, através da Portonave e da Export, é uma grande referência em termos de importação e exportação, não só em Santa Catarina, mas em todo o Brasil. E esse convênio, com a conseqüente liberação dos recursos, permitirá a viabilização da via portuária, que permitirá que o trânsito flua para o porto de Navegantes, uma vez que estamos chegando à temporada de verão.
Navegantes é um município turístico, um município que na temporada recebe mais de 150 mil turistas que vão visitar o nosso balneário, que tem mais de 11km e que é muito frequentado por todos aqueles que moram na região do vale do Itajaí.
Agradeço e faço novamente um convite à população de Ilhota, à população circunvizinha, para que no dia 22, às 11h30, compareça àquele município para que possamos receber do governador Luiz Henrique e do nosso vice-governador Leonel Pavan a ordem de serviço da construção da ponte sobre o rio Itajaí, que vai ligar o município de Ilhota com todo o vale do Itajaí, uma obra importantíssima para toda a região e para Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)