4ª Sessão Ordinária - 11/02/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TV Assembléia e ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que nos acompanham nesta sessão, especialmente membros da comunidade da Guarda do Embaú, da Pinheira, de toda baixada do Maciambu, que estão aqui pedindo maiores esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei n. 0347, que está em tramitação nesta Assembléia e que tem trazido bastante polêmica junto com ele.
Nós temos acompanhado, mesmo que meio de longe, desde alguns anos atrás, da legislatura anterior, quando não estávamos ainda aqui na condição de deputado, mas como cidadão e residente agora na região da Grande Florianópolis, nos últimos 21 anos, conhecendo várias pessoas, tendo vários amigos e companheiros na região da Palhoça, o debate em torno deste assunto. E temos nos somado a todas as defesas, a todas as posições das comunidades, para que se regularize aquela situação e que o estado, como instituição, pare de cometer injustiças contra as comunidades, contra as pessoas que lá residem.
No último mês de dezembro, como membro da comissão de Agricultura, participamos desse debate, aqui, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa, nas reuniões conjuntas da comissão de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, da qual faço parte.
Em virtude de contatos com membros e lideranças da região e também de posse de um estudo, mesmo que não aprofundado, da matéria, o nosso voto foi contrário ao projeto da forma como ele está e por isso fomos devidamente vaiados. Eu fiquei feliz porque foi a primeira vaia da minha vida e eu sabia que estava fazendo isso a pedido de pessoas que conhecem a situação melhor do que eu, pessoas idôneas, pessoas que não têm interesse político, comercial ou empresarial no assunto, mas que estavam preocupadas com a situação.
Então, estamos nos somando ao pedido de vocês hoje, para que o assunto seja debatido na comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa e para que a comunidade tenha o tempo efetivo de analisar o que exatamente vai afetar a aprovação desse projeto. Estamos trabalhando e torcendo para que este Poder, do qual faço parte agora, possa aprovar o projeto da forma mais adequada às necessidades, aos anseios da maioria das pessoas que lá residem, se possível, de todas, e também para a preservação das riquezas naturais de todo o complexo da serra do Tabuleiro, que é o lugar que, de conhecimento mesmo que um tanto a distância, de passagem, de visita, aprendemos a gostar, porque é de lá que vem todo o abastecimento de água para todos nós moradores da Grande Florianópolis, ou praticamente todos, inclusive para nós desta Assembléia Legislativa.Gostaria de parabenizar todos vocês por essa luta e dizer que estaremos juntos querendo, sim, a aprovação do projeto, a resolução do problema no primeiro momento possível, mas com conhecimento, com a análise necessária, para que possamos não trazer prejuízo para a população, enquanto comunidade agora ou no futuro, como também ao meio ambiente, às riquezas naturais e ao futuro da humanidade, de toda população da nossa região e de toda Santa Catarina.
Muito obrigado pelo trabalho e parabéns a vocês. Estaremos juntos nesse debate e estamos à disposição para essa luta de vocês.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)