42ª Sessão Ordinária - 20/05/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, essa questão da taxação das cadernetas de poupança, na minha avaliação, é importantíssima. O próprio jornal Diário Catarinense, no dia 17 de maio de 2009, fez um comentário extraordinário sobre a relevância dessa medida do governo, já que a caderneta de poupança é um instrumento muito importante dos pequenos poupadores. E com a redução dos juros no país da taxa Selic, que começa a baixar, os grandes especuladores financeiros acabam tendo a poupança como uma válvula de escape. E isso é muito perigoso para os pequenos poupadores.
Eu fui buscar alguns dados, sr. presidente, e chamou muito a minha atenção que no Brasil haja 89.980.000 poupadores. Desses, 50 milhões, sras. deputadas e srs. deputados, são pessoas que possuem até R$ 100,00 na poupança e 99% dos poupadores têm menos de R$ 50 mil.
Então, o governo está-se prevenindo para justamente não deixar os grandes especuladores, que hoje estão na taxa Selic e em outras áreas de investimentos, migrarem para a poupança, porque a poupança tem, hoje, uma taxa maior de juros sendo paga e não tem imposto justamente porque é dos pequenos poupadores.
Então, dos 89.980.000 poupadores que hoje estão na caderneta de poupança, 88 mil, praticamente, são poupadores que têm menos de R$ 50 mil. Somente 600 mil têm de R$ 50 mil a R$ 100 mil, e 290 mil têm de R$ 100 mil a R$ 1 milhão na poupança.
Por isto o governo está estipulando uma taxa para os poupadores com mais de R$ 50 mil: justamente para cobrar o Imposto de Renda dos grandes especuladores financeiros que hoje estão começando migrar para a caderneta de poupança.
Então, é uma proteção para a poupança dos pequenos poupadores.
Quero, inclusive, deixar este documento do ministério da Fazenda com o deputado Cesar Souza Júnior. É um levantamento completo sobre o que nos faz votar contra este requerimento, porque achamos acertadíssimo proteger os pequenos poupadores e a população do Brasil, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)