38ª Sessão Ordinária - 12/05/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, quero saudar as sras. deputadas, os srs. deputados, os catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Assomo à tribuna para colocar o contentamento que tive, deputado Dagomar Carneiro, ao acompanhar as máquinas trabalhando pela manhã, ao raiar do dia, porque esta Assembleia, há um mês, mais ou menos, através de uma iniciativa de minha autoria, autorizou o governo do estado a investir dinheiro do Tesouro para atender diretamente as pessoas que foram atingidas pela enchente, para tirar uma barreira, para acertar uma estrada, enfim, para fazer um serviço que aparentemente é particular, mas que é decorrente da enchente do ano passado. Esta Assembleia acatou a indicação e sei que muitos vereadores também estão passando essa autorização aos prefeitos.
Existia o seguinte entendimento: se a estrada que dá acesso à casa é particular, cada um que se vire como puder. Essa era a resposta, infelizmente, que muitas pessoas ouviam quando iam pedir apoio. Mas o governo do estado, através de iniciativa aprovada por todos os parlamentares, além de ajudar o município a recuperar as estradas estaduais que foram danificadas e além de ajudar a recuperar as cidades, o que seria uma atribuição do município, ainda está destinando verbas para atender diretamente as pessoas. E hoje tive a grata satisfação de acompanhar uma patrulha mecanizada que estava retirando barreiras, permitindo que cinco famílias pudessem retornar tranquilamente às suas casas.
Mas preocupa-me, sr. presidente, uma visita que fiz a Itajaí, especialmente ao porto de Itajaí, que é responsável por, pelo menos, 90% da economia de Itajaí e de Navegantes.
Saúdo aqui o meu amigo, prefeito Jandir Bellini; saúdo o prefeito Roberto Carlos, de Navegantes; o prefeito Evandro Eredes, de Penha, e os prefeitos do entorno do canal do rio Itajaí-Açu.
Grande parte da economia daquela região depende do funcionamento dos portos. Os mais conhecidos são: o porto de Itajaí, que tinha quatro berços, e o porto de Navegantes, que também tinha quatro ou cinco berços, com praticamente 1.000m de área de atracamento. Mas além deles existem ainda: o terminal Trocadeiro, o Teport, o Brazkarne e o antigo porto da Dalquímica. Praticamente, há um complexo portuário, pois vários portos usam o canal, e além desses que citei existem diversos portos pesqueiros que nem citamos aqui, pois o canal inteiro, na verdade, é um grande berço de atracação de navios e de barcos de pesca. Então, 90% da economia dependem do funcionamento desse canal.
Deputado Manoel Mota, o que isso significa? Significa que se fecharem os dois portos principais ou todos esses portos citados, todos irão embora: o juiz, o mecânico, o doutor, as oficinas de automóveis, os vendedores, enfim, acaba a economia.
Ora, precisamos recuperar urgentemente o canal. Quanto àquela licitação que foi feita para desassorear o canal em 14m, o resultado foi apenas 10m desassoreados. A empresa diz que limpou até 14m de profundidade, mas veio mais uma enchente e colocou mais 3m de lama, lama esta que está lá fundo impedindo que atraquem navios de maior calado.
Hoje, o porto de Itajaí está parcialmente, estragado, digamos, mas há dois berços funcionando. Então, um pouco funciona. Do outro lado há o porto de Navegantes, e se o canal estiver totalmente desassoreado, obra que pode ser feita com relativa rapidez, desde que haja desembaraço burocrático, ele beneficiará os dois portos.
Então, a solução do porto de Itajaí é uma necessidade do estado de Santa Catarina, pois Itajaí é quem primeiro sente, mas a economia de catarinense já está sentindo os reflexos também, que vai atingir todos. Por isso, essa é uma causa de governo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)