89ª Sessão Ordinária - 24/10/2007
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch.
Só gostaria, sr. presidente, de anunciar a presença, aqui na Assembléia Legislativa, da presidente da Acaert, empresária Marise Westphal Hartke; do presidente da ADI, Cláudio Schlindwein, e também do empresário brusquense João Boiting, que faz uma visita a Assembléia. A todos os brusquenses, ao presidente da Acaert, da ADI e ao empresário João Boiting, o nosso prazer em recebê-los aqui na Assembléia Legislativa.
Muito obrigado, deputado! Muito obrigado, sr. presidente!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Tem a palavra, por até oito minutos, o deputado Dirceu Dresch.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, em nome do nosso partido e da nossa bancada, quero cumprimentar a sempre deputada Luci Choinacki, que está aqui no nosso meio, hoje anunciando também a sua candidatura a presidente do Partido dos Trabalhadores, já que vamos ter eleição em dezembro. Teremos várias candidaturas, com grandes nomes, como o da deputada Luci, do deputado Cláudio Vignatti, do deputado Carlito Merss, entre outros, que estão em campanha pelo estado afora, nessa democracia que o Partido dos Trabalhadores tem tido, sendo exemplo, inclusive, do único partido que tem eleições diretas para as suas direções.
O PT já está preparado para a reforma política. O PT está preparado para discutir, sim, a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha e a lista partidária. Infelizmente, o nosso país, o nosso Congresso Nacional ainda não conseguiu avançar neste ponto, o que lamentamos profundamente.
Srs. deputados, também quero aproveitar este dia de hoje, no horário do nosso partido, para dizer que o Brasil vive um grande momento. Sem dúvida nenhuma, nós, do Partido dos Trabalhadores, mesmo tendo um governo com a participação de um governo de coalizão, ou seja, de vários partidos, queremos ressaltar o importante momento econômico que estamos vivendo, com a perspectiva de fechar o ano com 5% de crescimento.
Estamos animados com o crescimento do emprego, principalmente neste início de 2007, com os saldos e as divulgações das políticas sociais no Brasil, onde temos oito milhões de brasileiros que saíram da linha abaixo da pobreza e estão melhorando sua qualidade de vida. E tivemos também grandes conquistas em termos de legislação.
Hoje temos várias legislações em debate, sobre as micro e pequenas empresas; um conjunto de leis na área de energia elétrica; há poucos dias o nosso presidente esteve aqui no estado, e nós estivemos, na última quinta-feira ou sexta-feira, inaugurando uma pequena central hidrelétrica em Flor do Sertão.
Então, esse conjunto de legislações e essas iniciativas começam se dar por mudanças na lei que possibilita ao estado, à política pública neste país que o dinheiro público venha financiar alternativas, geração de energia, alternativa de geração de biocombustível, que é uma das grandes novidades que o nosso país vive neste momento.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputado Dirceu Dresch, v.exa. falou numa pequena hidrelétrica. Na verdade é uma pequena central hidrelétrica, mas a quantidade de megawatts é o necessário e o suficiente.
A Flor do Sertão tem que ser divulgada e todos devem observar o exemplo dessas hidrelétricas. São oito cooperativas que foram em busca da linha de crédito para produzir energia elétrica para os agricultores que são filiados numa dessas oito cooperativas.
Mais do que isso, se essas cooperativas forem produzir o queijo, a manteiga, hoje a energia elétrica é um dos quesitos que mais contribui para o aumento do preço dos produtos. E tendo a própria produção, o queijo, a manteiga, enfim, o que for produzido poderá concorrer no mercado mundial nessa economia globalizada.
Então, esse exemplo seria bom que ocorresse em todas as regiões, com as cooperativas produzindo energia elétrica baratíssima aos seus cooperados e produzindo a matéria-prima para a exportação a preços compatíveis, porque realmente a energia elétrica encarece muito o produto e é o que está acontecendo com a maioria das indústrias nas cidades. Essas alternativas é que têm que ser copiadas.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Obrigado, deputado Professor Grando. Eu vi o deputado Pedro Uczai levantar, querer participar, porque ele está coordenando aqui, está puxando essa discussão do biocombustível, da biomassa.
Então, essas pequenas iniciativas que são grandes, como diz o deputado Professor Grando, são iniciativas que não causam impacto ambiental tão grande, como é o caso da barragem de Itapiranga, que está sendo questionada, inclusive, por toda a comunidade regional. Estivemos, na última sexta-feira, participando de uma audiência pública, onde a comunidade está-se mobilizando para que não seja construída essa hidrelétrica pelos impactos que vai causar. E, com certeza, essas alternativas estão sendo construídas, este novo Brasil está sendo construído.
Nós falamos nesta Casa - o deputado Nilson Gonçalves também traz aqui esse assunto em debate para a TV pública - que o PT sempre defendeu que o estado tem de ter os seus instrumentos públicos, mas isso não intimida a questão da iniciativa privada. O estado tem de ter as suas empresas públicas justamente para dar oportunidade, não necessariamente tem que ser estatal, mas tem que ser uma TV de interesse público, sim.
Assim sendo, há interesse da comunidade sobre a questão da diversidade regional, sobre a diversidade cultural, porque muitas vezes a instituição privada não dá conta de responder essas grandes questões que são colocadas.
Então, com certeza não será uma TV do estado. Há, inclusive, uma proposta de um conselho representativo de 20 membros, sendo que 15 representantes dos diversos segmentos da sociedade é que coordenariam essa TV, levando em conta a pluralidade de pensamentos e a postura dentro da sociedade civil, e quatro representantes somente do governo e um dos funcionários.
Essa é outra alternativa importante, outra possibilidade que o Brasil coloca, porque de jeito nenhum o nosso partido, o nosso governo tem prejudicado a iniciativa privada. Muito pelo contrário, ele tem incentivado.
Por último, srs. deputados, para ser justo, já que falei sobre os candidatos a presidente, como a nossa candidata Luci Choinacki, quero dizer que também tivemos aqui o lançamento, na última quinta-feira, da candidatura a presidente do deputado Carlito Merss, do nosso partido, no estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)