99ª Sessão Ordinária - 27/11/2007
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Digital, pessoas que nos acompanham nesta sessão, especialmente os companheiros que nos têm procurado nos últimos dias, para que possamos fazer existir, neste plenário, uma posição e, através da TVAL, uma versão um pouco diferente do que prepondera na grande mídia nacional a respeito das questões relacionadas à Venezuela.
Sobre o debate que ainda está quente e que vai ser retomado amanhã, eu gostaria que todos os srs. deputados estivessem aqui presentes para debater, para questionar o motivo pelo qual um país que não investe na economia, um país à beira do caos, um país à beira do fracasso econômico, como dizem, cresceu 10% do PIB, no ano de 2006. Aliás, a Venezuela foi o país que mais cresceu, economicamente, no ano passado, em toda a América Latina. A Venezuela cresceu 10% do PIB, no ano de 2006, e o Brasil, por exemplo, 3.7. A Argentina 8.1. A média da América Latina é de 4.5. Ou seja, a Venezuela cresceu mais do que o dobro da média na América Latina. E alguém vem aqui e apresenta, pelos microfones da Assembléia Legislativa, um caos na Venezuela, a inviabilidade econômica do Brasil se relacionar com a Venezuela.
Mas quero retomar o debate que já viemos tendo desde a semana passada, especialmente com o deputado Nilson Gonçalves, e informar que s.exa. - que é um dos colunistas do Jornal Notícias do Dia que circula em Joinville - fez publicar, na sua coluna, na edição do último final de semana, uma matéria onde mais uma vez chama o presidente da Venezuela daquilo tudo que quer chamar, e diz que não entende porque este parlamentar, toda vez em que ele ataca a Venezuela, corre para o microfone para defender. Diz que talvez seja porque tenha parentes na Venezuela.
Quero informar ao deputado Nilson Gonçalves, que talvez esteja nos vendo pela TVAL, que não tenho parentes na Venezuela, mas já tive. A minha irmã caçula foi lá fazer a pesquisa para sua tese de doutorado em Sociologia; foi estudar as mudanças econômicas que estão ocorrendo na Venezuela. É baseado nesse e em muitos outros estudos, com a convicção histórica de que a luta dos povos não irá parar jamais e com a percepção absolutamente clara e cristalina de que existe uma ascensão das lutas populares na América Latina e que aqueles que têm medo do povo, das lutas populares e desse crescimento das vontades do povo têm-se manifestado com indignação buscando construir as contraposições, que eu espero que o jornal Notícias do Dia publique uma resposta e que, democraticamente, o deputado Nilson Gonçalves inclua essa resposta ao que ele escreveu naquele jornal, de preferência já no próximo final de semana, uma vez que os meios de comunicação são concessões públicas.
Já disse no outro microfone que muitas pessoas estão falando contra a Venezuela baseadas no que dizem a CNN e as agências internacionais dos Estados Unidos, preocupados com a democracia na Venezuela, mas não se preocuparam com a democracia no Chile; não se preocuparam com a democracia na Indonésia e no Timor-Leste. Não admitem que não vêem que em países como a Suécia, Espanha e Inglaterra os chefes de governo podem ficar por 20 anos se forem eleitos pelo Parlamento. Não é nem pelo povo! E daí é democrático?
Na verdade não estão falando de democracia, atacam nessa questão para fugir das questões principais, que é outro projeto que existe, de discussão na Venezuela. Demonizam Chávez, não porque ele é descendente de indígena, ou porque ele é desbocado, ou porque quer ser presidente, demonizam Chávez porque está provocando, está dirigindo um processo amplo da sociedade, do povo venezuelano que tem algumas características que passarei a ler, rapidamente.
(Passa a ler.)
"A reforma da Constituição da Venezuela instaura mecanismos poderosos para o exercício da participação protagonista do povo, reconhece o poder popular, dá hierarquia aos Conselhos Comunais e estabelece novos espaços e estruturas de democracia participativa, como os Conselhos de Trabalhadores e Trabalhadoras, de Camponeses e Camponesas, e de Estudantes.
A reforma proíbe clara e enfaticamente os monopólios, favorece a desaparição progressiva das grandes oligarquias e favorece o surgimento e fortalecimento de pequenas e médias unidades econômicas, industriais e agrícolas; proíbe o latifúndio.
A reforma reconhece e garante, pela primeira vez na história da Venezuela, a existência de uma diversidade de formas de propriedade: privada, pública, social direta, social indireta, coletiva e mista." Ou seja, nenhum estado do mundo reconhece tanta liberdade de propriedade quanto a Venezuela, a defesa da propriedade de todos, inclusive daqueles que só tem um hectare de terra.
A reforma da Constituinte, que é isso que estão atacando, diminui a jornada de trabalho para seis horas diárias - e não se fala disso aqui -, e garante a soberania nacional.
Com a permissão do deputado Professor Grando, pergunto: Por que Hugo Chávez tem que tomar algumas medidas, às vezes consideradas antipáticas? Porque a Oposição ao governo na Venezuela age de forma criminosa para derrotar aquele processo, como já fez outras três vezes, inclusive com armas, realizando um golpe contra o governo legítimo e democrático de Hugo Chávez em abril de 2002. Golpe que foi derrotado pelo povo e pela base das Forças Armadas 48 horas depois.
E uma direita - é preciso dizer as coisas pelo seu verdadeiro nome - que tem um plano agora, neste momento, que está em execução, que inclui, por exemplo:
(Continua lendo.)
"Todo o mês de janeiro e início de fevereiro deve ser uma combinação perfeita de diversos cenários: os estudantes nas ruas, os vizinhos nas favelas e nas instituições de serviços públicos; os médicos em greve e a invasão de hospitais; pronunciamentos militares intensos; altos dirigentes do chavismo passando para o lado da oposição; camponeses exigindo cumprimento de promessas; acidentes de trabalho nas empresas petroleiras; fuga de médicos, esportistas, profissionais e técnicos cubanos." E vejam só o que diz a oposição a Chávez na Venezuela: "Assim como no amor e na guerra, tudo vale, se empreenderá uma onda de denúncias sobre estupros e orgias de Chávez e de seus principais colaboradores com meninas-moças; consumo de drogas no âmbito da presidência; altos dirigentes internados em clínicas para o tratamento do alcoolismo e do consumo de drogas pesadas."
Isso diz e está planejando a oposição à Chávez.
"Outro esforço que se deve realizar é o furto coordenado de veículos, vandalismo na rua, seqüestros relâmpagos, agressão a idosos, idosas e à crianças [...] destruição de parques infantis, estádios etc."
Isso é o que diz a reação na Venezuela. É isso que eles estão planejando. Este Parlamento não pode cair de ingênuo nesta história que está sendo divulgada.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Essa é a estratégia do isolacionismo que as forças dominantes de um país desenvolvido querem estabelecer sobre os países. Vejam o exemplo de Cuba, na sua autonomia, determinação...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)