16ª Sessão Ordinária - 15/03/2007
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sra. deputada, srs. deputados, imprensa, antes de entrar no assunto, quero fazer dois registros. Primeiro quero registrar a nossa alegria em rever o nosso querido amigo Hildo Tramontin, tesoureiro desta Casa de muitos e muitos anos, figura extraordinária, que teve um problema seriíssimo de saúde, sofreu uma intervenção cirúrgica no estado de São Paulo. Graças a Deus foi feliz nessa intervenção e já está de volta à sua residência e dentro de poucos dias deve voltar à sua função, o nosso querido amigo Tramonta, o Tramontin. Todos os funcionários desta Casa estão felizes com a sua recuperação. A situação do Tramontin era delicada e hoje ele está totalmente recuperado.
Por outro lado, ficamos triste porque uma grande amiga nossa, uma exemplar funcionária, a nossa querida Berenice Cristina Figueiroa, a lourinha que trabalha ali atrás da Mesa Diretora, também está com problemas de saúde e vai afastar-se. E nós, deputados, que a conhecemos tanto, vamos ficar torcendo por ela nesses 30 ou 60 dias em que vai ficar afastada, devido a esse mal que apareceu. Ficaremos na torcida e rogando ao Criador que a proteja, para que ela volte à sua função, pois é uma pessoa muito importante neste Parlamento, sempre atenta, atendendo os deputados. Quando algum deputado solicita uma informação, lá está a Berenice, de forma carinhosa, amável, inteligente e educada, atendendo-nos.
O grande Arquiteto do Universo, com a sua sabedoria, haverá de dar o dom do discernimento e da ciência aos médicos que vão, se Deus quiser, recuperá-la, como recuperaram o Tramontin. Queremos ver a nossa querida Berenice aqui, feliz, alegre, como sempre foi.
Srs. deputados, o jornal A Notícia de hoje traz a informação que nós, da bancada do PFL, apresentamos emenda aumentando 78 cargos daqueles diminuídos pelo governo. Não é verdade! Nós estamos apresentando trinta e poucas emendas, toda a bancada está apresentando, e fizemo-las em nome da bancada e não em nome individual do deputado, corrigindo alguns pontos dos quais discordamos.
Vou dar o exemplo, deputado Kennedy Nunes, das penitenciárias. As penitenciárias de São Pedro de Alcântara, de Florianópolis, de Joinville, de Curitibanos e de Chapecó, além do seu corpo técnico, agentes prisionais, etc., tinham cada uma delas 14 cargos comissionados, chamados mestre, gerente, mestre de oficina, mestre disso e tal, afinal, é o que toca às penitenciárias.
A penitenciária de Chapecó, que é modelo para o Brasil, e a penitenciária de Curitibanos são duas penitenciárias agrícolas que quase se auto-sustentam em função da capacidade desses cargos.
Pois bem, no projeto original do governo, dos 14 cargos destinados às penitenciárias, diminuíram para três cargos, apenas três, e, num anexo, os 11 funcionários por penitenciária foram colocados no gabinete do secretário.
Então, mantiveram os 55 cargos das penitenciárias de Florianópolis, de São Pedro de Alcântara, de Joinville, de Curitibanos e de Chapecó, só que, ao invés de mantê-los lá na penitenciária, colocaram-nos no gabinete do secretário. Nós não concordamos, evidentemente, deputado José Natal, porque estaríamos dando ao secretário um cheque em branco e ele poderia, ao invés de cinco gerentes na penitenciária de Chapecó, colocar 15 gerentes na penitenciária de Curitibanos, porque lhe teríamos dado essa atribuição.
Deputado Kennedy Nunes, a emenda que nós apresentamos é para que volte o estado anterior, ou seja, que aqueles 14 funcionários que estavam trabalhando bem nas penitenciárias continuem na forma que estavam e não sejam deslocados e colocados à disposição no gabinete do secretário. É com relação a isso que nós não concordamos, mas não criamos nenhum cargo e mantivemos os mesmos cargos, os 14 cargos por penitenciária. Como dizem, deputado Kennedy Nunes, em time que está ganhando não se mexe!
É claro que as penitenciárias são um problema, sim, estão superlotadas, assim como os presídios. Atualmente a Justiça já não prende mais porque não há lugar para pôr os condenados - e mesmo lá, merecem respeito. Afinal, quando cometem algum delito, devem ser recolhidos. Por isso nós não concordamos e apresentamos as emendas.
Quando o governador chamou todos os deputados das bancadas que lhe dão sustentação e apresentou uma proposta, disse: "Deputados, eu não estou mandando um projeto findo, acabado. Eu ficarei imensamente feliz se v.exas. aprimorarem o projeto, porque o nosso objetivo é fazer o melhor, é fazer um projeto que venha ao encontro dos interesses da sociedade catarinense. Por isso, se v.exas. apresentarem emendas, nós vamos estudá-las, e aquilo que for possível acatar, nós vamos fazê-lo".
Ontem, conversando com o meu amigo, deputado João Henrique Blasi, informei que a nossa bancada vai apresentar em torno de 30 emendas. O deputado João Henrique Blasi disse: "Deputado Onofre Santo Agostini, mande a cópia das emendas para mim que eu vou analisar aquelas que são possíveis de serem atendidas. Desde que não firam a essência do projeto, é claro que nós vamos discutir e acatar. Por isso v.exas. são deputados!"
Por isso nós somos deputados! Nós não precisaríamos estar aqui e o estado de Santa Catarina não precisaria ter despesas conosco, se o projeto já viesse pronto e nós disséssemos amém e aleluia. Não! Com a Constituição de 1988, o Parlamento tem muita força!
O Sr. Deputado Cesar Souza Júnior - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Cesar Souza Júnior - Deputado Onofre Santo Agostini, no mesmo sentido, gostaria de dizer que as emendas que a bancada está apresentando têm, por critério, respeitar o espírito da reforma, que é o aprofundamento da descentralização, não gerar impacto econômico-financeiro e não gerar aumento de cargos.
Fizemos uma emenda de bancada criando a Coordenadoria Estadual da Juventude - e sei que o deputado Kennedy Nunes também é simpático e um lutador pela juventude aqui neste Parlamento -, mas retiramos de outro ponto o cargo e não criamos novos cargos nem novos gastos.
Então, o objetivo é aperfeiçoar e não mutilar o projeto de reforma apresentado pelo governo.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Vou dar outro exemplo, deputado José Natal. A Cidasc é um órgão importante em Santa Catarina. Ela tem um maquinário e nos momentos de emergência, como a seca, ela vai lá com todo o maquinário e resolve. Eles estão acabando com isso, tirando da Cidasc. Nós estamos fazendo voltar! Que voltem para a Cidasc as máquinas para atender as secretarias de Desenvolvimento Regional e também os prefeitos com os municípios em estado de emergência. Se houver uma emergência em determinadas prefeituras, que as máquinas da Cidasc voltem lá para fazer o seu trabalho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)