47ª Sessão Ordinária - 06/06/2007
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Bom-dia, sr. presidente, srs. deputados, radiouvintes da Rádio Alesc Digital e telespectadores da TVAL.
Eu quero, em primeiro lugar, fazer um comunicado e um convite a todos os deputados, deputadas e telespectadores, pois estaremos fazendo um roteiro de audiências públicas, a partir da semana que vem, nas principais regiões de Santa Catarina. Nós definimos, na comissão de Economia, sob a minha presidência, que trataremos desse tema tão importante que á nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Começaremos por Chapecó, Lages, Joinville, Blumenau e Criciúma.
É um tema que está chamando muito a atenção em nosso estado e por isso a importância do debate dos nossos pequenos e microempresários com o governo do estado e com a Assembléia.
Os dirigentes tomaram a iniciativa de fazer essa reunião no mesmo dia do debate sobre o Orçamento Regionalizado para poderem aproveitar a presença dos deputados nas regiões e para poderem também participar.
Nós estamos preparando então um levantamento sobre o problema da Udesc de Pinhalzinho. Nós já falamos neste plenário, algumas semanas atrás, que hoje trabalharíamos e apresentaríamos aqui uma reportagem da RBS sobre a situação dos mais de 300 alunos que estão nessa universidade estadual. Como não se está resolvendo esse problema, pois há poucos dias, por causa das chuvas, foram suspensas as aulas dessa universidade, nós estamos trazendo, mais uma vez, essa denúncia a esta Casa.
(Procede-se à execução do vídeo.)
Então, esta questão aqui é muito séria. Foi feita muita campanha na época, inclusive, pelo ex-prefeito de Pinhalzinho, hoje prefeito de Chapecó, foi feito um grande movimento na região para a construção dos cursos da Udesc de Pinhalzinho. Infelizmente, desde o início do ano letivo de 2006 os professores estão fazendo denúncias sobre esse tema e até agora o assunto não foi resolvido.
Então, estamos fazendo a primeira CPI da Câmara de Vereadores de Pinhalzinho para apurar esses fatos, pois é dinheiro público que está em jogo, é a universidade pública estadual que está em jogo. Nós entendemos que isso precisa ser resolvido o mais rápido possível e vamos chamar a atenção do governo do estado, que passou recursos para o município, no sentido de tomar uma posição, tomar as iniciativas devidas o mais rápido possível. Eu hoje recebi a informação de que na semana que vem estarão frente a frente os engenheiros da secretaria de Desenvolvimento Regional, do município e também da Udesc, para levantar quais são os problemas de fato e o que aconteceu com a Udesc de Pinhalzinho.
Nós sempre defendemos o ensino público e na semana passada, depois de realizados os testes nacionais, foi comprovada mais uma vez a importância do ensino público brasileiro, que saiu na frente através das notas dos alunos das universidades públicas federais, das universidades públicas em muitos estados. Ontem, inclusive, o nosso deputado João Henrique Blasi apresentou moções parabenizando as universidades, a nossa UFSC e a nossa Udesc pelo bom trabalho, pelo bom ensino que estão dando aos nossos alunos.
Então, nós defendemos o ensino público em Santa Catarina e vamos brigar até as últimas conseqüências para que seja feita a construção desses campi da UFSC nas regiões de Santa Catarina; estamos junto nessa luta com o povo do oeste; estamos nessa luta com as organizações, com as entidades, com as lideranças políticas para que se tenha uma universidade federal também na região oeste.
No próximo dia 15, em Brasília, será realizada uma reunião como o ministro da Educação para discutir esse tema porque nós ficamos muito triste ao saber que esses alunos que estudam em escola pública, que tiveram oportunidade para estudar numa escola pública, estão nessa condição há quase dois anos.
Nós recebemos ontem várias denúncias, como as do pessoal de Capinzal, que ligou para falar sobre um colégio interditado pela Vigilância Sanitária. Em Tubarão, os alunos estão estudando num ginásio, mas infelizmente até agora, por problema de pagamento de aluguel, esses alunos estão sem aula.
Então, nós precisamos de fato, através do Parlamento, dos deputados, abrir um grande debate sobre o ensino público em Santa Catarina.
Era isto, sr. presidente e srs. deputados, que gostaríamos de falar sobre este tema tão delicado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)