Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

78ª Sessão Ordinária - 27/09/2007

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, srs. deputados, nestes seis minutos que restam do meu partido, quero falar sobre um tema que há dias vem sendo discutido nesta Casa e que ontem foi levantado pelo deputado Sargento Amauri Soares. Trata-se do incentivo fiscal do Prodec, do desenvolvimento do interior e que nós deveríamos aqui, deputado Dagomar Carneiro, combater a ganância fiscal e tributária deste país.

Srs. deputados, se não acharmos um meio do setor produtivo poder crescer e gerar empregos, tenho certeza de que, deputado Pedro Uczai, vai aumentar e muito o Bolsa Família, cujo valor hoje é de R$ 170,00.

O Prodec do nosso estado, para deixar bem claro aqui - e falo como economista - agora está melhorado, pois dias atrás, através de uma lei oriunda do governo Luiz Henrique, ampliou o leque de benefícios ao setor produtivo, principalmente na área do comércio. E o Prodec para o nosso interior, na serra e no oeste, é de fundamental importância, porque não abre mão de receita, mas gera movimento econômico para que o estado tenha mais receita, quer dizer, significa criação de empregos. Nós não podemos aqui, de maneira alguma, defender simplesmente o Bolsa Família para as pessoas que estão desempregadas, e pagar os R$ 170,00! Nós temos que dar o anzol e ensinar o nosso povo a pescar! O nosso povo quer trabalhar, quer oportunidade de trabalho.

Srs. deputados, o incentivo fiscal que está sendo dado aumenta a arrecadação do estado, deputado Sargento Amauri Soares, porque gera movimento econômico, mas se acabarem com o setor produtivo, vamos diminuir a arrecadação do estado. A carga tributária deste país é terrível - falo como economista, sem paixão -, ela praticamente mata o setor produtivo. E temos que fazer alguma coisa para ajudar o setor produtivo.

A Havan, que vai para Lages, vai beneficiar-se do Prodec gerando mais de 100 empregos, o que, para a cidade de Lages, é um número significativo, diante da crise que vivemos no interior.

Sr. presidente, sou daqueles que pensam que é preferível dar o anzol para a pessoa conseguir pescar seu alimento, com trabalho e com esforço do que simplesmente dar uma cesta básica. É por aí que vamos fazer um grande país, um grande estado, o nosso estado de Santa Catarina.

O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me permite um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Nestes minutos que me restam, concedo um aparte ao deputado Renato Hinnig.

O Sr. Deputado Renato Hinnig - Deputado, gostaria de cumprimentá-lo por trazer esse tema para ser comentado neste Parlamento.

Quero dizer que na verdade não é à toa que Santa Catarina tem apresentado índices bastante importantes, positivos, quando se trata de instalação de novos empreendimentos tanto industriais quanto comerciais. E isso aumenta, sem dúvida nenhuma, a geração de riqueza aqui no estado, aumentando, conseqüentemente, a arrecadação dos tributos estaduais, com redução de carga tributária, que é, sim, política do governo Luiz Henrique. Esses incentivos fazem com que novos empregos sejam gerados aqui no estado.

Nobre deputado, v.exa. colocou muito bem quando disse que estamos ensinando a pescar e não apenas dando o peixe. É isso que precisamos fazer, porque é isso que traz cidadania ao povo catarinense e dignidade às pessoas, ou seja, fazer com que tenham a possibilidade ganhar seu salário dignamente.

Parabéns! É muito oportuno esse tema trazido por v.exa.

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o aparte, deputado Renato Hinnig.

Srs. deputados, temos um ditado que diz que cabeça desocupada é oficina do diabo. Nós temos que ocupar a cabeça do nosso povo com trabalho e com ações, para que não pensem no mal.

O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

O Sr. Deputado José Natal - Nobre deputado, há muita gente aqui que não está ocupando a cabeça com coisas boas e vai a essa tribuna falar sobre diversas situações referentes ao governo.

Nós tocamos neste assunto na tarde e na noite de ontem nesta Casa e, como colocou o deputado Renato Hinnig, Santa Catarina tem sido referência para outros estados da federação e para quem realmente faz política voltada para a geração de empregos, que é o maior bem que o cidadão tem na sua vida.

A questão da segurança, volto a frisar, está aliada à falta de emprego, e o governador Luiz Henrique da Silveira e a sua equipe tem cuidado disso.

(Discurso interrompido por término do horário regimental.)

(SEM REVISÃO DO ORADOR)