17ª Sessão Ordinária - 20/03/2007
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL, ouvintes da Rádio Digital e senhores aqui presentes neste plenário, tenho vários assuntos para abordar neste espaço no dia de hoje. O primeiro deles, líder Pedro Baldissera, trata da indicação do ministro da Agricultura do governo federal, até em resposta a uma manifestação, que considero infeliz, do deputado Manoel Mota, na última quinta-feira, quando tripudiou em cima do fato de um catarinense ilustre... Não por ser meu companheiro de partido, mas eu não tenho dúvida de que o ex-deputado Hugo Biehl é uma autoridade reconhecida no setor agrícola suprapartidariamente.
Eu lamentei muito quando assisti a manifestação do deputado Manoel Mota ao comemorar a perda de um eventual espaço que Santa Catarina poderia dispor. O meu partido integra a base de apoio do governo Lula e eu sou um torcedor para que Santa Catarina ocupe espaços no governo. Vou torcer para que a cota do PMDB contemple peemedebistas de Santa Catarina. Torci para que o presidente do PDT, Maneca Dias, pudesse assumir o ministério da Previdência, mas, infelizmente, não emplacou; torci para o Hugo Biehl assumir o ministério da Agricultura, mas também não emplacou; torço para que o PT, através dos nomes indicados, possa emplacar com o José Fritsch, a Luci Choinacki e outros. Será bom para Santa Catarina que ocupemos um espaço no governo federal, e eu vou comemorar quando isso acontecer.
O deputado Manoel Mota tripudiou em cima da não-ocupação do cargo por Hugo Biehl e comemorou a indicação do Odilio Balbinotti, que eu já não sei mais se é plantador de soja ou de laranja. O ministro do deputado Manoel Mota durou menos de 72 horas, nem chegou a ser empossado, caiu antes disso porque a ficha não era nada recomendável.
Então, quero aproveitar para sugerir ao líder do PMDB que tenha um pouco mais de cuidado ao indicar nomes para ocupar ministérios. É bom dar uma olhada na ficha antes, para não colocar o partido nesse constrangimento que o deputado federal Odilio Balbinotti causou especialmente ao deputado Manoel Mota, que veio aqui comemorar na última quinta-feira a ascensão dele ao ministério, como paranaense, e no sábado ele já havia renunciado porque a ficha estava suja demais.
Mas esse é um assunto que ainda vai render porque há outras indicações e outras denúncias. Penso que essa questão do ministério da Agricultura vai dar o que falar ainda.
Vou, portanto, falar de uma outra autoridade da agricultura, também peemedebista e um cidadão que tem o meu respeito: Dejandir Dalpasquale, um militante histórico do PMDB, ex-deputado, ex-presidente estadual da sigla, ex-ministro de estado, deputada Odete de Jesus. É extremamente preocupante o que as colunas dos jornalistas Moacir Pereira e Roberto Azevedo, além da de Prisco Paraíso e outros, trazem nos jornais do dia de hoje. É muito grave a manifestação do ex-ministro Dejandir Dalpasquale na posse do presidente do PMDB, Eduardo Pinho Moreira. Vou me ater a uma parte dela.
(Passa a ler.)
"O protesto de Dejandir
[...]
O terceiro surgiu com o contundente discurso do ex-presidente Dejandir Dalpasquale, criticando o governo Luiz Henrique da Silveira e condenando a subserviência do PMDB em relação à sua gestão. Depois de lembrar as lutas e as bandeiras passadas por direitos e ética, enfatizou: - Éramos contra quando a Celesc elegia o Wilmar Dalanhol. Hoje, em Santa Catarina, fazemos pior do que antes. É a democracia bolivariana copiada do que Hugo Chávez faz na Venezuela."
Palavras do histórico do PMDB, Dejandir Dalpasquale. E continua a nota, deputado Jandir Bellini.
(Continua lendo.)
"Depois de homenagear Pedro Ivo Campos, 'que era durão, mas sempre ouviu o PMDB', o ex-ministro fulminou" (e isso eu considero extremamente grave, deputado Marcos Vieira): - "Espero que não estejamos contaminados pelo mensalão e pelos sanguessugas." Palavras do ex-presidente do PMDB e ex-ministro de estado Dejandir Dalpasquale. "Que os cargos sejam usados para engrandecer o partido e não para enriquecer alguns. Conheço alguns pobres que hoje estão milionários."[sic]
Deputado Pedro Baldissera, é da maior gravidade essa manifestação do ex-presidente do PMDB, ex-deputado e ex-ministro Dejandir Dalpasquale.
Afirmar frases tão contundentes como essas, dizer que espera que o governo do PMDB não esteja contaminado por mensaleiros e sanguessugas é extremamente grave. É preciso que haja uma posição desta Casa e por isso, deputada Odete de Jesus e deputado Pedro Baldissera, a nossa bancada, com base nessas notícias veiculadas na grande mídia catarinense... Palavras de um ex-presidente do PMDB, de um ex-ministro de estado e não de ninguém da Oposição, palavras fortes, insinuando a presença de mensalão e de sanguessugas no governo, acusando companheiros de terem entrado pobres e estarem ricos, são acusações de improbidade administrativa, deputada Odete de Jesus, são acusações graves que não podem passar longe do debate.
Nós, enquanto partido político de Oposição, responsável, estaremos cumprindo com o nosso papel e ingressando amanhã com uma representação junto ao Ministério Público de Santa Catarina para que essas acusações sejam apuradas e que seja chamado o próprio acusador a reiterá-las ou a desmentir as acusações que ele fez por ocasião da posse do dr. Eduardo Pinho Moreira, o ex-governador aposentado com nove meses de mandato, a aposentadoria mais breve do mundo, eu acredito, com um salário de R$ 22 mil por mês. Esse cidadão, o ex-governador catarinense por nove meses, ao receber o comando do partido, ouviu de um grande líder do PMDB essa manifestação.
Isso é muito grave, isso contém improbidade administrativa e nós esperamos que o Ministério Público, com toda a isenção, com toda a responsabilidade, deputado Jandir Bellini, possa apurar rapidamente a veracidade dessa acusação feita pelo ex-ministro Dejandir Dalpasquale.
É grave, deputado Pedro Baldissera, é gravíssima a acusação, e é preciso que haja uma resposta efetiva, clara e contundente por parte do governo. E por isso entendo, deputada Ana Paula Lima, nossa presidente, que o Ministério Público de Santa Catarina precisa coordenar essa ação de apuração dessa notícia amplamente divulgada pela imprensa catarinense no dia de hoje.
Eu considero isso profundamente lamentável, deputado Pedro Baldissera, porque a ficha de trabalho do ex-deputado, ex-presidente do PMDB e do ex-ministro Dejandir Dalpasquale é do conhecimento não só de seus correligionários, mas, não tenho dúvida, digna do respeito dos catarinenses, na sua maioria. E no momento em que assistimos a uma manifestação tão forte, tão contundente, é preciso que haja uma resposta rápida.
Amanhã, portanto, estaremos ingressando com essa representação junto ao Ministério Público para que o governo do PMDB e o próprio partido possam, de forma rápida e definitiva, esclarecer a sociedade catarinense acerca dessa denúncia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)