43ª Sessão Ordinária - 24/05/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, quero, em primeiro lugar, cumprimentar a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, que completa amanhã 57 anos. Em 1950, quando foi formada, a Fiesc reunia 5.000 empresas, que significavam 32.000 empregos. Hoje já conta com mais de 32.000 empresas associadas, que representam mais de 500.000 empregos.
Srs. deputados, em termos de PIB catarinense, são mais de 52% no que se refere a essas empresas associadas à Fiesc. E graças ao empenho, ao espírito empreendedor desses empresários, eles estão conseguindo manter-se e até crescer. Um dos problemas que as empresas enfrentam é a questão tributária. Hoje, os tributos são tão pesados que uma empresa pequena, que é controlada pelo próprio patrão, muitas vezes consegue obter lucros muito maiores com pequenos desvios tributários, com pequenas sonegações, pois existem várias maneiras de sonegar, como, por exemplo, a meia nota. O lucro que se obtém dessa sonegação tributária é muito maior do que o lucro do movimento daquilo que a empresa produz.
Acontece que as grandes indústrias não conseguem operar dessa maneira. Então, a guerra tributária passa a ser um dos grandes inimigos das nossas empresas.
Assim como a questão tributária nacional, existe a concorrência de tributos entre os estados. E a diferença tributária entre os estados faz com que o governo, seja municipal ou estadual, muitas vezes para promover alguns setores, para estimular a vida de algumas empresas, acabe dando incentivos. E esses incentivos promovem uma concorrência desleal com aquele que já está implantado e que não ganha o benefício, o incentivo.
O incentivo é bom? É! É bom para promover a vinda de novas indústrias, é bom porque promove novos empregos, mas o empresário concorrente daquela empresa é o que, naturalmente, passa por um sufoco do ponto de vista financeiro da empresa.
Ora, no aniversário da indústria nós queríamos justamente cumprimentar, em nome do PSDB, em nome dos catarinenses que nós representamos, os empreendedores que têm essa coragem e que conseguem vencer essas guerras tributárias fiscais e que, graças a esse empenho, estão dando emprego e promovendo o desenvolvimento econômico do país. E é através desse desenvolvimento econômico que o governo faz o desenvolvimento humano, o desenvolvimento social, a previdência, a saúde, a educação, a segurança, a estrada, enfim, um conjunto de benefícios sociais que todos nós buscamos na fonte do desenvolvimento econômico que é gerado pela nossa indústria.
Por isso eu quero associar-me às homenagens que aqui já foram prestadas e fazer, também, uma homenagem especial a todos os catarinenses empreendedores, à grande e à pequena indústria, que fazem com que o movimento da pequena indústria acabe agilizando as grandes indústrias.
E amanhã a Fiesc vai homenagear cinco empresários referência, ou seja, das 32 mil empresas que estão filiadas, hoje, à Fiesc, certamente poderemos dizer que o governo reconhecerá o trabalho de muitos micro e pequenos empresários que talvez não estejam filiados pela sua ação e pela sua contribuição social, e é desse desenvolvimento econômico, como disse, que nós buscamos os recursos para o desenvolvimento social.
Presto a minha homenagem ao sr. Arlindo Isaac da Costa, ao sr. Francisco Zomer, ao sr. Frank Bollmann, ao sr. Nivaldo Nass e ao sr. Ricardo Guedes Lowndes. Todos esses certamente representam muito bem o sentimento de investimento de todos os catarinenses.
Eu quero, aqui, naturalmente, fazer uma referência muito especial aos empresários do Vale do Rio Itajaí Mirim, do Rio Tijucas, da Foz do Rio Itajaí, do Rio Itajaí Açu, porque são os que têm maior proximidade afetiva conosco, e aproveitar o momento para saudá-los, além de agradecer-lhes por essa contribuição que têm dado ao estado de Santa Catarina.
Em segundo lugar, sr. presidente, quero informar que está aqui em Santa Catarina um grupo de canto italiano, o Coro C.A.I Belluno. Na verdade, no Brasil existem mais de 50 milhões de brasileiros que têm uma relação direta com a Itália. E em Santa Catarina muito mais, praticamente em quase todas as cidades, até mesmo na cidade de Blumenau, a cidade mais alemã do estado, fundada basicamente por alemães, mais de 30% da população é constituída por italianos que vieram da Itália, primeiramente, para algumas cidades vizinhas e depois emigraram para Blumenau.
Neste momento, o Coro Alpino, de Belluno, que se encontra em Santa Catarina, em Urussanga, que tem 19 mil habitantes, está comemorando justamente o aniversário do município, que foi fundado em 26 de maio de 1878, que hoje é muito conhecido pela Festa do Vinho e pelas festas tradicionais de retorno à origem, que apresentam um grande número de atrativos naturais e culturais. E as principais atividades econômicas de Urussanga são os móveis, a cerâmica, a produção de plásticos e de alumínio e também a indústria caseira e industrial de vinho e aguardente.
Urussanga é o principal núcleo da migração italiana, da antiga colônia Azambuja, que hoje, em Santa Catarina, chama-se Pedras Grandes. Recebeu imigrantes de Longarone, Lombardia, Friuli, Trentino a Alto Adige. E justamente por esse aniversário, o Coro Alpino, de Belluno, fez uma apresentação no Teatro Álvaro de Carvalho, onde estiveram presentes vários deputados, como o deputado Décio Góes, que já foi prefeito de Criciúma, região onde a maior parte da colonização é italiana, ocasião em que foi feita uma homenagem ao vice-prefeito de Longarone, sr. Bruno Pradella.
Então, nós queremos saudar, hoje, todos os habitantes de Urussanga, saudar a representação italiana que veio prestar esta homenagem aos catarinenses, e dizer-lhes que nós também temos um encanto muito grande por toda a Itália, pela nossa origem, e que podem ter certeza de que todos nós, brasileiros, não só de origem italiana, temos um profundo reconhecimento por todos os italianos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)