Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

4ª Sessão Ordinária - 14/02/2008

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. Presidente e srs. deputados, hoje vamos falar da grandeza de nosso Parlamento, deputado Romildo Titon, porque às vezes, as pessoas criticam os deputados. Mas vamos falar sobre a grandeza de uma ação do Parlamento catarinense, que está beneficiando e que irá beneficiar, deputado Serafim Venzon, mais de 106 milhões de brasileiros.

A grandeza deste Parlamento são os 40 deputados. E o deputado Nilson Gonçalves, quando viu o projeto, disse que era contra aquela matéria, mas depois, analisando, interpretando, leu melhor o projeto e reconsiderou. Essa é a grandeza dos nossos parlamentares, que estudam, lêem e pesquisam. Por isso, sejamos, talvez, o diferencial deste Brasil em termos de Parlamento estadual. Temos um povo sábio que soube escolher os seus 40 representantes.

Em 28 de junho do ano passado a Assembléia Legislativa realizou a maior audiência pública já feita na história deste Parlamento, deputado José Natal. Foram cinco horas e meia de audiência pública nesta Casa, com a participação de parlamentares, autoridades e o povo, para discutir a questão da telefonia móvel e fixa do nosso estado. A audiência foi aprovada pela comissão de Direitos e Garantias Fundamentais. Inclusive, fui o proponente, e ela foi presidida pela deputada Ada De Luca.

Naquela audiência levantamos uma série de indagações à direção da Anatel - compareceram dois diretores e representantes de todas as operadoras de telefonia em Santa Catarina - sobre questões cruciais que afetam o dia-a-dia do usuário de telefonia. E tivemos, no início de setembro, uma resposta da Anatel, cumprimentando a Assembléia Legislativa pela audiência, pela maneira, pelo tipo que foi realizada e por ter dado a oportunidade de conversar com o cliente, pois aquela audiência pública, na verdade, foi um verdadeiro balcão de diálogo, de conversa.

Hoje os brasileiros, mais de 106 milhões, estão recebendo notícias que irão ajudar no atendimento ao cliente graças ao trabalho - tem que ser reconhecido - da Assembléia Legislativa do estado de Santa Catarina, porque as questões, deputado Manoel Mota, os avanços publicados e as decisões tomadas pela Anatel nasceram na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, numa grande audiência pública. E é preciso que seja reconhecido o nosso trabalho, porque estamos aqui para ajudar o povo.

Lembra da reclamação, deputado Professor Grando, que fiz nesta tribuna porque não conseguia desligar o meu telefone? Fazia seis meses que eu estava tentando desligá-lo e não sabia mais o que fazer. Pois bem, agora a obrigação é desligar um telefone em 24 horas, baseado naquilo que foi dito.

Brigávamos, discutíamos, pedíamos e não conseguíamos achar ninguém para nos atender. Ligávamos e não sabíamos com quem estávamos falando. Agora haverá prazo, todas as micro e médias regiões vão ter um atendimento ao cliente e não mais apenas um atendimento comercial. São várias conquistas. E é lógico que podemos fazer mais. Mas são várias conquistas que nasceram dentro deste Parlamento. Por isso, todos nós - quero fazer esse desabafo, sr. presidente deputado Peninha -, todos nós, os parlamentares catarinenses, neste momento, estamos de parabéns. E gostaria que a imprensa nacional tivesse publicado que as mudanças que a Anatel determina nasceram no Parlamento catarinense, na Assembléia Legislativa de Santa Catarina.

O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Professor Grando - Foi um dia memorável aquela audiência pública com os diretores da Anatel presentes, que realmente ficaram espantados pela veemência com que foram colocados os assuntos. Primeiro, o Procon afirmava, naquela audiência, que o maior número de pedidos de ações, de queixas, era contra o sistema de telefonia.

O Ministério Público já está querendo se manifestar, através de uma ação pública, também contra o sistema de telefonia. Porque a pessoa comprava um número "x" de créditos, usava uma parte e depois eles anulavam a outra parte, apropriando-se dessa quantia financeira. Quando pedíamos que fosse desativado o telefone em 24h, demorava dois, três, seis meses, como v.exa. falou. E o que é mais grave: quando a pessoa ligava, sempre aparecia aquele sistema automático, e não sabíamos com quem estávamos conversando. Agora, não! Com as novas normas, porque a Anatel acatou as sugestões, todos nós iremos fiscalizar: a população, o Ministério Público, o Procon, para que esses números colocados à disposição para as mudanças e as queixas realmente funcionem.

Então, digo com toda a tranqüilidade que o Parlamento de Santa Catarina está de parabéns porque foi o primeiro a se manifestar, e daí iniciou-se o processo dessas reivindicações, tendo sido atendidas integralmente. E v.exa. é testemunha disso com publicações na imprensa. Esperamos que a imprensa ressalte a importância do nosso trabalho.

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o seu aparte, deputado Professor Grando.

Na verdade, talvez as pessoas, ao olharem para nós, políticos, só enxerguem defeitos e não qualidades. Acho que esse é o momento de a própria imprensa dizer que essas conquistas do estado de Santa Catarina nasceram pela ousadia, persistência e participação dos deputados catarinenses. Sinto-me bastante feliz de ter sido autor desse requerimento solicitando essa audiência pública, pois pelo menos com relação a isso tivemos um resultado.

O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

O Sr. Deputado José Natal - Deputado, agradeço por me conceder um aparte.

Quero parabenizá-lo e dizer que, graças aos procedimentos dos parlamentares e da sociedade em geral, houve todo esse contexto da audiência que surtiu todo esse resultado que deveria surtir. Mas isso, com certeza absoluta, custou a todos nós, deputados, muitas horas de trabalho.

E temos um problema gravíssimo que precisamos solucionar urgentemente: a questão da telefonia rural. Não entendo que na região da Grande Florianópolis, em Antônio Carlos, um cidadão tenha que gastar aproximadamente de R$ 6 mil a R$ 7 mil com cabos para que o telefone fixo chegue a sua residência. Isso está acontecendo e é um assunto que devemos encampar também para, juntamente com a Anatel, tentar solucionar os assuntos mais prementes da telefonia.

Há a questão também dos telefones celulares. As empresas ainda não querem instalá-los em pequenos municípios por causa do custo, e ainda ontem foi lido um requerimento de minha autoria nesta Casa nesse sentido.

Parabenizo v.exa. e toda sua equipe de trabalho, pois foi dada à sociedade catarinense e a muitos brasileiros a oportunidade de poder facilitar a sua vida na questão das telefonias fixa e móvel.

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço a v.exa. o seu aparte, deputado José Natal.

Deputado, a universalização que defendemos aqui também já foi aprovada, já está a caminho e tem prazo.

O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero parabenizá-lo, deputado. Era preciso fazer alguma coisa, v.exa. teve a coragem de fazê-lo e trouxe um projeto importante e fundamental para ser discutido. Agora cabe a nós discuti-lo e aprimorá-lo ainda mais para que tenhamos, no mínimo, a segurança do cidadão catarinense, que é o que v.exa. quer.

Parabéns, deputado! Creio que está no caminho certo!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)