Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
16ª Sessão Ordinária - 13/03/2008
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Srs. visitantes da Associação Catarinense dos Professores e do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais, sejam bem-vindos a esta Casa. Desejo sucesso na luta e nessa vigilância para que a pauta da Educação e dos servidores públicos seja atendida. Espero que esse debate seja produtivo e que se encontre soluções que satisfaçam os anseios históricos e legítimos das categorias.
(Palmas das galerias)
Sr. presidente e srs. deputados, aproveito o horário destinado ao Partido dos Trabalhadores para fazer referência a uma matéria publicada por José Roberto Caetano e Roberta Padoan, na revista Exame, matéria esta que repercute, de certa forma, aquilo que está nos jornais de hoje de todo o Brasil, anunciando um crescimento do PIB brasileiro de 5,4%.
Isso mostra um crescimento sustentável que nunca foi registrado na economia brasileira. E tem animado muito a nossa população brasileira no sentido de criar confiança, de adquirir confiança no futuro, que é um ingrediente fundamental para o nosso crescimento.
A revista traz uma riqueza de informações, que gostaria de repassar, e notícias positivas da economia. E frente a uma economia internacional conturbada, difícil, a economia brasileira tem seguido o seu rumo. Os investimentos estrangeiros batem recordes sucessivos. A geração de empregos em 2007 foi a maior em quatro décadas. Grandes empresas nacionais, como a Vale, têm adquirido empresas internacionais. Na última semana, o frigorífico Friboi anunciou a aquisição de três empresas internacionais, num valor total de US$ 1,3 bilhão. Isso tudo é reflexo da inflexibilidade e da determinação do presidente Lula em relação ao controle da inflação, em relação aos investimentos com o PAC e aos investimentos da economia brasileira.
Ainda há pouco falaram aqui da agricultura, que apresentou índices recordes de 13,8%. Isso se deve também aos investimentos do governo federal no Pronaf, que só este ano vão atingir mais de R$ 1,3 bilhão. Esse valor é muito mais do que o dobro que se investia antes de 2003.
A revista Exame, nessa matéria, fez uma pesquisa com 136 presidentes de empresas com capital estrangeiro e mostrou o otimismo deles com relação ao Brasil. Noventa por cento deles estão fazendo investimentos novos e ampliando seus negócios. As expectativas são de crescimento. Por exemplo, no distrito industrial de Santa Cruz, subúrbio do Rio de Janeiro, onde está o maior investimento privado no Brasil hoje, há 14 mil operários que trabalham 24h por dia para erguer a CSA - siderúrgica de três bilhões de euros, do grupo alemão ThyssenKrupp.
Montadoras como a GM, Fiat e Peugeot se sucedem no anúncio de fábricas novas. Também aqui em Santa Catarina elas estão sendo anunciadas. A previsão é de que até 2012 o Brasil seja responsável por cinco milhões de carros por ano.
O Brasil é o quinto país na produção de computadores. Segundo o presidente da Microsoft, Steve Ballmer, o Brasil é uma das prioridades da Microsoft, e não apenas está crescendo rapidamente, como se tem desenvolvido muito na área de tecnologia e modernizado a sua infra-estrutura. É uma equação perfeita.
O consumo brasileiro cresceu 7% no ano passado, e o PIB cresceu 5,5%. Boa parte se deve à elevação do crédito, ampliado de R$ 336 bilhões para R$ 1 trilhão nos últimos sete anos. Foi o crédito o motor do aumento das vendas no mercado interno de bens como automóveis e eletrodomésticos nos últimos anos, e agora está aquecendo também o setor imobiliário.
O Brasil começa a se aproximar do modelo das grandes economias mundiais, fartamente irrigada por créditos. Isso fez crescer também o consumo das classes C, D e E, possibilitando um processo de inclusão social.
O ex-presidente da Fiesp, sr. Horácio Lafer Piva, na reportagem da Exame, disse:
(Passa a ler.)
"Estou entusiasmado por viver aqui neste momento. Passei muitos anos vendo empresários atrás de dinheiro para pagar bancos e presenciando negócios quebrarem. Hoje, vejo as pessoas à procura de dinheiro para investirem mais em empresas, comprando outras ou se fundindo, tornando-se maiores e cada vez mais fortes. Empresários e executivos sabem que há muito mais por fazer - a maioria dos quase 280 milhões de brasileiros permanece excluída de várias categorias de consumo. Apenas um em quatro lares brasileiros tem microondas, e um terço conta com lavadoras. De 2004 para cá, o mercado de eletrodomésticos praticamente dobrou, subindo da oitava posição mundial para a quarta. A Whirlpool vendeu no Brasil um total de sete milhões de geladeiras, fogões, lavadoras e outros aparelhos no ano passado, um recorde histórico. O país tem hoje inflação baixa, juros em queda, aumento da renda e baixo endividamento externo. Isso indica um caminho de forte crescimento."
Sras. deputadas e srs. deputados, mesmo com essa conjuntura extremamente positiva, o Brasil precisa superar uma série de problemas, como a necessidade imperiosa de reformas estruturais, entre elas a reforma tributária.
A oportunidade está lançada. A proposta da PEC n. 233, que altera o sistema tributário e dá outras providências, está em tramitação na Câmara Federal. E temos um compromisso de levar esse assunto a sério. Inclusive, na semana passada, o deputado Renato Hinnig solicitou uma audiência pública sobre o assunto, e achei a iniciativa elogiável. Porém, dada a complexidade do tema, estamos propondo a criação de uma subcomissão, dentro da comissão de Finanças e Tributação, para debater amplamente esse tema com todos os setores organizados da sociedade catarinense - empresários, trabalhadores, poderes públicos e os nossos deputados federais e senadores.
É preciso popularizar esse assunto da reforma tributária; é preciso discutir em todo o estado de Santa Catarina e mostrar para os deputados que a votarão no Congresso Nacional a nossa opinião sobre ela. É importante vermos o quanto o Brasil irá ganhar com a redução dos inúmeros impostos que temos, com a transformação de contribuições tributárias em impostos - e isso será dividido com estados e municípios. Só essas reduções já promoverão um aumento de 0,5% no crescimento do PIB. E isso dará uma movimentação econômica fantástica.
Caros colegas, mais do que promover esses debates, temos o compromisso de pressionar também o Congresso Nacional, para que haja prioridade nessa pauta, porque essa reforma já entrou três vezes no Congresso e depois foi retirada. É preciso que ela seja, definitivamente, o assunto dos brasileiros e efetivamente votada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)