103ª Sessão Ordinária - 03/11/2026
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Em pronunciamento, o parlamentar chamou a atenção para a realidade preocupante enfrentada em Santa Catarina diante do aumento brutal dos casos de feminicídio. Segundo o orador, o crime não se resume ao assassinato em si, mas representa o ápice de um ciclo de violência doméstica que se inicia com ameaças, humilhações e agressões físicas e psicológicas.
Apresentou dados estatísticos de 2026 para ilustrar a gravidade da situação. Informou que, até o dia 27 de outubro, 46 mulheres haviam sido vítimas de feminicídio no estado, o que equivale a um aumento de cerca de 21% em relação aos 38 registros contabilizados no mesmo período de 2025. Ao lamentar as vidas interrompidas, ressaltou que a maioria dos agressores era composta por maridos, namorados ou ex-companheiros das vítimas.
Para exemplificar a urgência do debate, o parlamentar citou o caso de uma mulher de 38 anos que, apesar de possuir uma medida protetiva e ter chegado a acionar o botão de pânico, foi encontrada morta pouco tempo depois. Diante do episódio, ele questionou a eficácia real dos mecanismos atuais de segurança e defendeu a necessidade de garantir que as leis e ferramentas de denúncia protejam efetivamente as mulheres em situação de risco iminente.
Outro dado considerado alarmante pelo Deputado, e confirmado pela sua assessoria junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi o requerimento de mais de 25.000 medidas protetivas apenas entre janeiro e setembro de 2026. Enfatizou que este volume expressivo demonstra como a violência de gênero atinge patamares profundos na sociedade, indo muito além dos desfechos letais.
Por fim, o parlamentar sustentou que o combate ao feminicídio exige investimentos robustos em prevenção, educação, acolhimento institucional e fiscalização das medidas judiciais, além de amparo rápido às famílias atingidas. Concluiu afirmando que o problema não deve ser tratado de forma particular e pediu uma reflexão coletiva para que as vítimas não sejam vistas apenas como estatísticas, reiterando o objetivo de construir uma sociedade onde as mulheres possam exercer plenamente sua liberdade sem temer por suas vidas. [Taquígrafa: Rubia]