87ª Sessão Ordinária - 11/08/2026
DEPUTADA CAROLLINE SARDÁ (Oradora) - Mencionou o caso da professora de História Jana Rambo, de Florianópolis, que denunciou ter recebido graves ameaças pelas redes sociais, inclusive com referências à sua residência, envio de imagens de armas e descrição de um plano contra sua vida e ressaltou que, apesar das denúncias, o inquérito foi arquivado sem responsabilização e sem que a vítima fosse devidamente informada ou ouvida.
Relatou que, diante do arquivamento, a própria vítima buscou identificar os responsáveis e encontrou grupos e fóruns virtuais nos quais seriam disseminados conteúdos relacionados à misoginia, discurso de ódio, violência, racismo, apologia ao nazismo e outras práticas criminosas, inclusive envolvendo crianças e adolescentes. Alertou pais e responsáveis sobre a cooptação de jovens nesses ambientes virtuais e destacou a necessidade de acompanhamento das atividades realizadas por crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
Manifestou preocupação com relatos de violência de gênero, ameaças, chantagens, automutilação e violência sexual associados a esses espaços virtuais e mencionou um caso ocorrido em Joinville. Ressaltou que a situação não deve ser tratada como fato isolado e defendeu atuação responsável do Parlamento, das famílias e das instituições de segurança e Justiça.
Destacou ainda a existência de legislação destinada ao enfrentamento desse tipo de perseguição e questionou a efetividade de sua aplicação no caso apresentado. Defendeu que a Assembleia Legislativa fiscalize a condução do inquérito e esclareça se houve encaminhamento à Polícia Federal, bem como as razões para o arquivamento e para a ausência de identificação dos responsáveis. Questionou a efetividade da segurança pública diante da situação relatada e afirmou que a tribuna deve servir para dar visibilidade ao caso e impedir que a ausência de respostas institucionais prevaleça.